DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
389 - Processo nº: 13819.000381/2010-34 - Recorrente: SERGIO ROBERTO
BALLOTIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
390 - Processo nº: 10855.003880/2008-34 - Recorrente: SONILA FARIA
NOGUEIRA LOTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
391 - Processo nº: 18050.007816/2009-81 - Recorrente: TANIA MARIA
OLIVEIRA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
392
- 
Processo
nº: 
11060.724558/2018-23
- 
Recorrente:
TARSO
STANGUERLING DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
393
- 
Processo
nº: 
11060.724559/2018-78
- 
Recorrente:
TARSO
STANGUERLING DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
394 - Processo nº: 19515.002916/2004-64 - Recorrente: THOMAS RUDOLPH
STEIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
395 - Processo nº: 11080.747938/2019-89 - Recorrente: TUFIC ABDALLA
AGIA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
396 - Processo nº: 11080.747937/2019-34 - Recorrente: TUFIC ABDALLA
AGIA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
397 - Processo nº: 11080.747935/2019-45 - Recorrente: TUFIC ABDALLA
AGIA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
398 - Processo nº: 11080.747934/2019-09 - Recorrente: TUFIC ABDALLA
AGIA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
399
-
Processo
nº: 10680.722068/2011-56
-
Recorrente:
WANDERLEY
NOGUEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
400
- Processo
nº:
10840.723615/2018-15
- Recorrente:
WLADEMIR
DOMINGOS RUSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
401 - Processo nº: 18471.000747/2004-19 - Recorrente: ALBERTO DA SILVA
CORREA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
402 - Processo nº: 10166.727541/2015-34 - Recorrente: ALCESTE FERRAZ
COUTINHO BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
403 - Processo nº: 10950.005598/2010-28 - Recorrente: AMARILDO LUIZ
VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
404 - Processo nº: 10950.005600/2010-69 - Recorrente: AMARILDO LUIZ
VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
405 - Processo nº: 11080.735360/2012-41 - Recorrente: ANGELA ALLES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
406 - Processo nº: 11543.002521/2010-61 - Recorrente: ANNA MARIA
RIBEIRO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
407 - Processo nº: 10945.000272/2010-83 - Recorrente: ANSELMO ANTONIO
GUZZONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
408 - Processo nº: 10640.724113/2011-83 - Recorrente: ARNALDO MACEDO
VILLELA DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
409 - Processo nº: 10166.008877/2008-75 - Recorrente: ARNOLDO BRAGA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
410 - Processo nº: 13855.722677/2013-16 - Recorrente: AUGUSTO BARBOSA
ESTELLITA LINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
411 - Processo nº: 10580.721768/2010-71 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO
DE ALMEIDA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
412 - Processo nº: 10675.722474/2011-98 - Recorrente: CARMEM LUCIA DAS
GRACAS DE SOUSA RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
413 - Processo nº: 11543.003589/2010-67 - Recorrente: CIBELE ESMERALDA
BIONDI FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
414 - Processo nº: 11080.725283/2010-50 - Recorrente: CLAUDIA HELENA
MARODIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
415 - Processo nº: 10855.001058/2010-53 - Recorrente: DAVID BORGES
BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
416 - Processo nº: 11080.721371/2014-14 - Recorrente: DECIO LISBOA
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
417 - Processo nº: 13819.721218/2011-90 - Recorrente: DERCIO GIL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
418 - Processo nº: 13899.000252/2007-06 - Recorrente: EDNA MINAE
MIYAUTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
419 - Processo nº: 19647.015921/2007-84 - Recorrente: EUCLIDES ALVES DE
ALBUQUERQUE SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
420 - Processo nº: 11080.728733/2013-17 - Recorrente: FABIO PESCETELLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
421 -
Processo nº: 10380.724554/2012-74 -
Recorrente: FRANCISCO
RODRIGUES GONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
422 - Processo nº: 13839.721188/2011-83 - Recorrente: GEORGE WILSON
TOMINAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
423 - Processo nº: 13888.724014/2011-97 - Recorrente: GERALDA CANDIDA
PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
424 - Processo nº: 13888.724015/2011-31 - Recorrente: GERALDA CANDIDA
PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
425 - Processo nº: 16511.720424/2011-25 - Recorrente: GIANFRANCESCO
MOTTI DROPA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
426
- Processo
nº:
15504.725017/2018-15
- Recorrente:
GUILHERME
ARANTES ROSA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
427 - Processo nº: 10540.001689/2009-82 - Recorrente: ITALMIRA SILVA
BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
428 - Processo nº: 15563.000131/2009-35 - Recorrente: JOAO BATISTA AVILA
SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
429 - Processo nº: 13819.000112/2010-78 - Recorrente: JONES SANTOS
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
430 - Processo nº: 10580.720336/2007-47 - Recorrente: JORGE DA ROCHA
KELSCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
431 - Processo nº: 10840.720529/2012-57 - Recorrente: JOSE CARLOS
SPINELLI MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
432 - Processo nº: 11080.722747/2013-19 - Recorrente: JOSE IVORI OLIVEIRA
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
433 - Processo nº: 18050.002003/2009-02
- Recorrente: JOSE MARIA
THADEU VEIGA MASCARENHAS MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
434 - Processo nº: 18186.724633/2018-89 - Recorrente: JOSE ROBERIO DO
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
435
-
Processo
nº: 12448.737949/2011-50
-
Recorrente:
JUAN
PABLO
ETCHECOIN GARGALLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
436 - Processo nº: 10830.006479/2006-72 - Recorrente: JULIO ANTONIO
NEVES GENDARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
437 - Processo nº: 18471.001469/2007-60 - Recorrente: JULIO BOGORICIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
438 - Processo nº: 13054.720020/2012-69 - Recorrente: JULIO VILSON
STROHER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
439 - Processo nº: 11080.723033/2011-66 - Recorrente: KARIN RECKNAGEL
MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
440 - Processo nº: 12326.006071/2010-11 - Recorrente: LUCIA MARTINS DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
441 - Processo nº: 12326.006070/2010-68 - Recorrente: LUCIA MARTINS DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
442 - Processo nº: 11080.723601/2012-18 - Recorrente: LUIZ GONZAGA
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
443 - Processo nº: 13804.002514/2010-76 - Recorrente: LUIZ PAULO GIAO
DE CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Julho de 2022, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 3 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
444 - Processo nº: 11516.721995/2011-13 - Recorrente: LURDETE SOARES
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
445 - Processo nº: 11516.722578/2012-79 - Recorrente: LURDETE SOARES
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
446 - Processo
nº: 18239.005462/2008-51 - Recorrente:
MANOEL DE
ANDRADE SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
447 - Processo nº: 13748.720010/2011-34 - Recorrente: MANUEL DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
448 - Processo nº: 13748.720009/2011-18 - Recorrente: MANUEL DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
449 - Processo nº: 10073.721057/2014-50 - Recorrente: MARCELO CANUTO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
450 - Processo nº: 17883.000054/2008-45 - Recorrente: MARCELO CANUTO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
451 - Processo nº: 10882.720145/2015-91 - Embargante: MARCIO LUIZ
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
452 -
Processo nº:
14774.000132/2009-31 -
Recorrente: MARIA
DA
CONCEICAO DE BARROS MAFRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
453 - Processo nº: 10680.723486/2011-61 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: MARIA MIRTES LEOPOLDINO ALVIM e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
454 - Processo nº: 18470.722505/2011-19 - Recorrente: MARIA TERESA
BOAVENTURA CAMBRAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
455 - Processo nº: 10882.001726/2010-15 - Recorrente: MARIA VIOLETA
GHOUGASSIAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
456 - Processo nº: 12448.721631/2010-76 - Recorrente: MARILENE ALMEIDA
CARVALHO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
457 - Processo nº: 13706.004655/2008-17 - Recorrente: MARILENE ALMEIDA
CARVALHO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
458 - Processo nº: 13706.006789/2008-72 - Recorrente: MARILIA DE
LAMARE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
459 - Processo nº: 12326.004162/2009-70 - Recorrente: MARILIA DE
LAMARE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
460 - Processo nº: 13706.007465/2008-51 - Recorrente: MARILIA DE
LAMARE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
461 - Processo nº: 11080.727603/2011-97 - Recorrente: MARILINDA DA
CONCEICAO MARQUES FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
462 - Processo nº: 10855.001161/2008-89 - Recorrente: MARINEZ FRALETTI
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
463 - Processo nº: 10830.005013/2010-36 - Recorrente: MARLY APARECIDA
LAUBENSTEIN DE VASCONCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
464 - Processo nº: 13749.720284/2011-13 - Recorrente: MOACIR JOSE
MALHEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
465 - Processo nº: 13855.722679/2013-13 - Recorrente: NICOLAU FERREIRA
CHACUR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
466 - Processo nº: 10825.720474/2011-92 - Recorrente: NILTON CARLOS
POLLICE SCUDELLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
467 - Processo nº: 10825.720475/2011-37 - Recorrente: NILTON CARLOS
POLLICE SCUDELLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
468 - Processo nº: 18050.007679/2009-84 - Recorrente: OSMAR DE SOUZA
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
469 - Processo nº: 18470.720332/2011-02 - Recorrente: OSVALDO SILVA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL