DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
271 - Processo nº: 10830.008742/2010-44 - Recorrentes: VILLARES METALS SA
e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
272 - Processo nº: 18108.001245/2007-04 - Recorrente: MABE BRASIL
ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Julho de 2022, ÀS 08:30 HORAS
TEMA 17: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
273 - Processo nº: 19515.722768/2013-99 - Recorrente: ROGERIO MAURO D
AVOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
274 - Processo nº: 19515.722769/2013-33 - Recorrente: SANDRA MARIA
GONCALVES VICTOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
275 - Processo nº: 10410.000889/2004-99 - Recorrente: CLAUDIO GONZAGA
BENTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
276 - Processo nº: 19515.003043/2005-98 - Recorrente: MARIA APARECIDA
COSTA MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
277 - Processo nº: 10768.100517/2007-64 - Recorrente: LEON MAX VALANSI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
278 - Processo nº: 13748.000383/2010-12 - Recorrente: AFONSO HENRIQUES
FERREIRA ALVES DE AGUIAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
279 - Processo nº: 13851.721699/2011-37 - Recorrente: PAULO ROBERTO
TANURI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
280 - Processo nº: 10580.722227/2008-45 - Recorrente: PAULO DEMOCRITO DE
SA CAIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
281
-
Processo
nº: 18471.001130/2007-63
-
Embargante:
ARMANDO
ESPASANDIN GERPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
282 - Processo nº: 10580.720846/2009-86 - Recorrente: WANDERLIN BARBOSA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
283 - Processo nº: 10580.721908/2008-96 - Recorrente: CYBELE SANTOS
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
284 - Processo nº: 18050.007666/2009-13 - Recorrente: OTAVIANO ANDRADE
DE SOUZA SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
285 - Processo nº: 15504.005290/2010-64 - Recorrente: LUIZ CARLOS DUTRA DE
MOURA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
286 - Processo nº: 10680.932534/2011-18 - Recorrente: LUIZ CARLOS DUTRA DE
MOURA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
287 - Processo nº: 18050.007442/2009-01 - Recorrente: PATRICIA SOBRAL
LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
288 - Processo nº: 11543.000804/2009-34 - Recorrente: JOSE ANTONIO DO
AMARAL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
289 - Processo nº: 11080.012046/2008-19 - Recorrente: ALFREDO RONE PRADO
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
290 - Processo nº: 11080.720154/2010-75 - Recorrente: REINALDO JUAREZ
MINOSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
291 - Processo nº: 10845.722143/2011-59 - Recorrente: CARLOS FONSECA
MONNERAT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
292 - Processo nº: 13907.000252/2009-13 - Recorrente: ANTONIO LOURENCO
DE OLIVEIRA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
293 - Processo nº: 15471.000268/2008-38 - Recorrente: LILIAN EVERTON LIMA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
294 - Processo nº: 10580.727390/2011-08 - Recorrente: MARIA ANGELA
BACELLAR DE PINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
295 - Processo nº: 10580.734025/2011-41 - Recorrente: MARIA ANGELA
BACELLAR DE PINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
296 - Processo nº: 10830.017908/2009-80 - Recorrente: LEOPOLDO MENQUIQUI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
297 - Processo nº: 13884.001234/2010-06 - Recorrente: JESUEL JOSE DO
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
298 - Processo nº: 13823.720067/2011-93 - Recorrente: ADEMIR DE JESUS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
299 - Processo nº: 12326.001492/2009-11 - Recorrente: OSCAR BAPTISTA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
300 - Processo nº: 11610.011295/2007-62 - Recorrente: EDSON ALVES DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
301 - Processo nº: 10950.001778/2009-05 - Recorrente: JOAQUIM RODRIGUES
SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
302 - Processo nº: 18186.005943/2007-48 - Recorrente: MARIO MARCHETTI
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
303 - Processo nº: 18471.001797/2007-66 - Recorrente: LUIZ ANTONIO FRANCA
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
304 - Processo nº: 11610.720753/2011-34 - Recorrente: SONIA MARIA KLINER
MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
305 - Processo nº: 11618.001700/2007-64 - Recorrente: ROBERTO RODRIGUES
DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
306 - Processo nº: 11080.009533/2007-13 - Recorrente: ROBERTO MACHADO
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
307 - Processo nº: 13656.720779/2017-77 - Recorrente: RICARDO MANNE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
308 - Processo nº: 13749.720138/2017-83 - Recorrente: NORMA CRISTINA
DOMINGUES ROTONDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
309 - Processo nº: 13829.720116/2014-81 - Recorrente: JOAO PAULO DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
310 - Processo nº: 11080.729491/2014-51 - Recorrente: DOMINGOS ANTONIO
DONADIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
311 - Processo nº: 10840.720092/2009-56 - Recorrente: CARLOS ROBERTO
COSTA CINTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
312 - Processo nº: 11080.722011/2011-89 - Recorrente: ARLINDO SALLA
SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
313 - Processo nº: 10930.720622/2012-52 - Recorrente: ANGELO CARLOS
CHIONPATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
314
- Processo
nº: 16592.724328/2015-27
-
Recorrente: ANA
MARIA
FERNANDES BANHATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
315 - Processo nº: 10510.722847/2011-11 - Recorrente: ADEMIR DOS SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
316 - Processo nº: 10166.720369/2016-79 - Recorrente: RONALDO CARVALHO
ABDULMASSIH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
317 - Processo nº: 11618.002688/2005-43 - Recorrente: REINALDO BASTOS
CORREIA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
318 - Processo nº: 10640.002865/2010-17 - Recorrente: JOSE ELIAS VALERIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
319
-
Processo
nº: 10166.007611/2007-24
-
Recorrente:
JOSE
CARLOS
ARROCHELA TAVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
320 - Processo nº: 10580.724051/2016-76 - Recorrente: BELMIRA DE MELO
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
321 - Processo nº: 11080.728321/2011-15 - Recorrente: ANGELA INEZ DE
OLIVEIRA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
322 - Processo nº: 10540.001685/2009-02 - Recorrente: WANDER CLEUBER
OLIVEIRA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
323 - Processo nº: 10540.001719/2009-51 - Recorrente: VANDERLI MALTA
VEIGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
324 - Processo nº: 10540.001735/2009-43 - Recorrente: SOLANGE MARIA DE
ALMEIDA NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
325 - Processo nº: 10540.001736/2009-98 - Recorrente: RENO VIANA SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
326 - Processo nº: 18050.007509/2009-08 - Recorrente: ORLANDO FELIPE DE
SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
327 - Processo nº: 10540.001683/2009-13 - Recorrente: JOSE PORTO
CARINHANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
328 - Processo nº: 10580.730017/2010-45 - Recorrente: JOSE OLEGARIO
MONCAO CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
329 - Processo nº: 10540.001704/2009-92 - Recorrente: DERIVALDO MARTINS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
330 - Processo nº: 10540.001688/2009-38 - Recorrente: CLARINDO LACERDA
BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 18: IRPF - DIVERSOS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
331 - Processo nº: 18186.009952/2010-11 - Recorrente: NELSON TABACOW
FELMANAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
332 - Processo nº: 10920.000660/2004-02 - Recorrente: MARIA MADALENA
ESPINDOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
333 - Processo nº: 13836.720422/2011-85 - Recorrente: MARIA JOSEFA
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
334 - Processo nº: 13896.722630/2011-12 - Recorrente: SILVIO PIMENTA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 19: CS - GRUPO ECONÔMICO
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
335 - Processo nº: 16004.001444/2008-28 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
336 - Processo nº: 16004.001551/2008-56 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
337 - Processo nº: 16004.001557/2008-23 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
338 - Processo nº: 16004.001558/2008-78 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
339 - Processo nº: 16004.001559/2008-12 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
340 - Processo nº: 16004.001560/2008-47 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
341 - Processo nº: 16004.001561/2008-91 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
342 - Processo nº: 16004.001562/2008-36 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
343 - Processo nº: 16004.001563/2008-81 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
344 - Processo nº: 16004.001564/2008-25 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
345 - Processo nº: 16004.001565/2008-70 - Recorrente: FRIVERDE INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 20: CS - OUTROS
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
346 - Processo
nº: 13931.000397/2010-51 - Recorrente:
L. ANTUNES
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
347 - Processo nº: 13971.002018/2008-76 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE SAUDE DE POMERODE SC
348 - Processo nº: 15504.005968/2010-17 - Recorrente: ASSOCIACAO MARIO
PENNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª
Seção do CARF