DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062900050
50
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Gráfico 9 - Variação do Resultado Patrimonial Consolidado 2020 X 2021, em
bilhões.
Essa diminuição do déficit se deu principalmente devido a um aumento nos
valores de receitas com tributos e contribuições, além de uma redução nos gastos com
benefícios previdenciários e assistenciais, em especial referente àqueles executados em
2020 em razão da pandemia de COVID-19. O Resultado Patrimonial não foi revertido
a superávit devido, principalmente, a um aumento no valor líquido entre receitas e
despesas financeiras, notadamente em razão do aumento das despesas com variações
monetárias da dívida mobiliária interna, em função das maiores variações no índice
IPCA (utilizado na correção monetária de principal), que passou de 4,52%, em 2020,
para 10,06% em 2021.
Destaques das Receitas e das Despesas por competência
Receitas por competência
Composição das Receitas por Competência:
Tributos - abrangem impostos, taxas e contribuições de melhorias.
Contribuições - abrangem contribuições sociais, econômicas, de iluminação
pública e outras.
Receitas financeiras - são compostas de juros e encargos de empréstimos
concedidos, variações monetárias e outras.
Ganhos com ativos e Baixa de passivos - compreendem reavaliação de
ativos, ganhos com alienação, cancelamento de restos a pagar e outros.
Reversão de Provisões - compreendem os ajustes positivos da atualização de
provisões e perdas de créditos.
Outras Receitas - são receitas não incluídas
1_MECON_29_14659574_011
Gráfico 10 - Receitas por competência consolidadas por rubricas, em
bilhões, de 2015 a 2021.
As receitas por competência consolidadas foram R$ 6.213 bilhões em 2021.
Esse valor representa um aumento de 8,66% em relação a 2020. Em grande parte, esse
aumento refere-se a um aumento na rubrica "Tributos", R$ 371 bilhões quando
comparadas ao ano anterior. Parte desse aumento também deve-se à rubrica "Outras
Receitas", com R$ 255 bilhões, "Contribuições", com R$ 165 bilhões e "Ganhos com
Ativos e Baixa de Passivos", com R$ 163 bilhões. Além disso, houve uma reversão de
provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados estaduais.
Despesas por competência
Composição das Despesas por Competência:
Despesas Financeiras - são compostas de juros e encargos de empréstimos
obtidos, variações monetárias e outras.
Benefícios
Previdenciários e
Assistenciais
- abrangem
aposentadorias,
pensões, transferências de renda e outras.
Perdas com ativos e Assunção de passivos - compreendem baixas de ativos,
perdas com alienação, assunção de obrigações, entre outras.
Pessoal e Encargos - abrangem remunerações, encargos patronais, auxílios e
benefícios relacionados ao trabalho (exceto aqueles de natureza previdenciária ou
assistencial).
Constiruição de Provisões - compreendem
os ajustes negativos da
atualização de provisões e perdas de créditos.
Outras Despesas - são despesas não incluídas nos grupos anteriores.
1_MECON_29_14659574_012
Gráfico 11 - Despesas por competência consolidadas por rubricas, em
bilhões, de 2015 a 2021.
As despesas por competência consolidadas foram R$ 6.235 bilhões em 2021.
Esse valor representa um aumento de 2,3 % (R$ 142 bilhões) em relação a 2020. Em
grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica "Despesas Financeiras",
na ordem de R$ 365 bilhões, na rubrica "Perdas com Ativos e Assunção de Passivos",
com R$ 200 bilhões, seguidas das rubricas "Outras Despesas", com R$ 145 bilhões e
"Pessoal e Encargos", com R$ 45 bilhões. A rubrica "Benefícios Previdenciários e
Assitenciais" apresentou diminuição de R$ 189 bilhões, em especial referente àqueles
executados em 2020 em razão da pandemia de COVID-19.
Receitas e Despesas Orçamentárias
As receitas e despesas orçamentárias representam os valores conforme
disposto no art. 35 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Ou seja, são as receitas
arrecadadas e as despesas empenhadas no exercício financeiro e são diretamente
relacionadas ao orçamento. Como as receitas e despesas por competência levam em
consideração as variações patrimoniais, independentes da execução orçamentária, é
natural que os valores sejam diferentes caso sejam comparados os dois conceitos.
1_MECON_29_14659574_013
Gráfico 12 - Total das Receitas Orçamentárias por rubricas, em bilhões.
1_MECON_29_14659574_014
Gráfico 13 - Total das Despesas Orçamentárias por rubricas, em bilhões.
O superávit orçamentário deste exercício, representado pela diferença entre as receitas e
despesas orçamentárias, de R$ 348 bilhões, foi bem superior ao superávit registrado no
exercício de 2020, R$ 12 bilhões.
1_MECON_29_14659574_015