DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 121
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 20
Ministério da Economia .......................................................................................................... 21
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 56
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 62
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 65
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 65
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 74
Editais e Avisos........................................................................................................................ 74
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 28/6/2022 a
edição extra nº 120-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 718, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Análise Legislativa da
Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 719 - N O M EA R
EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de
Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria
Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código DAS 103.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 720 - N O M EA R
ANTONIO FIUZA DE SOUSA LANDIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 721 - N O M EA R
DANIEL AZEREDO ALVARENGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado da Educação, código DAS 102.5.
Nº 722 - N O M EA R
SÉRGIO OSWALDO DE CARVALHO AVELLAR, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 723 - N O M EA R
JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria
de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 724 - DISPENSAR, a pedido,
DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15, partir de 24 de junho de 2022.
Nº 725 - DISPENSAR, a pedido,
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS da função de Secretária-Adjunta da Secretaria de Trabalho
do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15, a partir de 24 de junho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO,
matrícula SIAPE nº 1081830, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador código DAS 101.3, da Coordenação de
Licitações, Contratos e Convênios da CGPOA, desta Autarquia nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 7, publicada no Diário Oficial da União de
03 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELOI DONIZETE DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3274407, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual de
Chefe de Serviço código DAS 101.1, do Serviço de Contabilidade - SECON/CGPOA, desta
Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 57, publicada no Diário Oficial da União de
24 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ROBERTO FORTNER