DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias de 24 de junho de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicadas
no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, página 3, de 27 de junho de 2022,
Onde se lê: "Nº 348 - Dispensar matrícula nº 912907, a contar de 26 de maio de
2022, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3."
Leia-se: "Nº 348 - Dispensar matrícula nº 912907, a contar de 26 de maio de
2022, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código DAS 101.2."
Onde se lê: "Nº 349 - Designar matrícula nº 912892, para o encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3."
Leia-se: "Nº 349 - Designar matrícula nº 912892, para o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código DAS 101.2."
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009125/2022-47, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 29 de junho de 2022, do cargo efetivo
de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912962, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.237, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 04026.000007/2022-16,
resolve:
Designar LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, matrícula SIAPE nº 1358929, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, da Coordenação-
Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.059653/2022-99, resolve:
Designar ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE, matrícula SIAPE nº 1518488, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.028885/2022-03, resolve:
Designar VILCILENE BICUDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1937291, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Planejamento e Gestão, símbolo
FCT-7, do Gabinete do Ministro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.222, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.059542/2022-82, resolve:
Designar MONAMERIS MARQUES BORGES, matrícula SIAPE nº 1672129, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, HULDA TORRES DE
SOUZA, da Divisão de Gestão de Contratos e Logística, da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.223, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.051110/2022-23, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de maio de 2022, LEONARDO FREIRE DE AGUIAR
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1799559, da Função Comissionada Técnica de Técnico
Agropecuário II, símbolo FCT-9, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.225, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.060589/2022-99, resolve:
Designar MICHAEL DE MORAIS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3259891, para
exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 27 de junho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.226, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.052602/2022-36, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.227, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019,
na Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21040.000914/2022-98, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LUDMILLA MIRZA DA COSTA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 2142084, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Norte, para exercer suas funções no Núcleo de Centro de Memória, vinculado
à Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com
percepção de FC 1 - Assistente 1.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.230, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060488/2022-18, resolve:
Nomear OLGA APARECIDA FALEIRO, matrícula SIAPE nº 1173711, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.235, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21044.001346/2022-11, resolve:
Dispensar FELIPE JOSÉ DE CARVALHO CORREA, matrícula SIAPE nº 1358921, da
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Sergipe.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.238, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei
nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21012.005505/2022-15, resolve:
Designar CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1055156, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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