DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36/DGEPM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 86.8293.35 DANTON ROQUE DE SOUZA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor Técnico de Compensação
Comercial, Tecnológico e Industrial, na área Técnica, nesta Diretoria, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27 de junho de 2022 a 26 de junho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 27 de junho de 2022.
V Alte AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
PORTARIA Nº 37/DGEPM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.3221.31 GYOVANNE PLÁCIDO LIMA DE
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Secretaria e
Comunicações, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 27 de junho de 2022 a 26 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 27 de junho de 2022.
V Alte AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 165/DPC, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 1º de junho de 2022, o SO-RM1-AD
85.0460.94 CARLOS ALBERTO DOS PASSOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 242/DPC, de 5 de julho de 2021, de acordo com a subalínea VII,
alínea b, do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar, o SO-RM1-AD 85.0460.94 CARLOS ALBERTO DOS PASSOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Apoio às atividades relacionadas à Segurança do
Tráfego Aquaviário", nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, de acordo com a alínea a, do inciso 2.1.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUN2022 a
31JUL2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 1º de junho de 2022.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 351/DPCVM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEIDE DA COSTA MENDES, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor AGOSTINHO DE BARROS MENDES, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, matrícula SIAPE 0962642, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido aposentado, em 18 de março de 2001, de acordo com a alínea a, inciso II
do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de 13 de maio de
2022, data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 352/DPCVM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte de 1/3 a DIONEIA DE SOUZA
OLIVEIRA, na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do ex-
servidor RAMIRO RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Transporte
Marítimo Fluvial, Matrícula SIAPE 1181806, do quadro de pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 10 de junho de 1989, com fundamento
no parágrafo único, alínea c, inciso II do art. 38º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, alínea a, inciso II, art. 5º, da Lei nº
3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 353/DPCVM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEUZA MARIA DE SOUZA MIRANDA, na qualidade de
companheira do ex-servidor ROMUALDO DE CASTILHO MELO, ocupante do cargo Artífice
de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0977115, do quadro de pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 16 de março de
2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2022 data
do óbito.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 354/DPCVM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA TEREZA DA COSTA E SILVA, na qualidade de
viúva do ex-servidor NELSON GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 0965957, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 9 de maio de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de maio de 2022, data
do óbito.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 355/DPCVM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/2, a BEATRIZ DOS REIS CAVALCANTE, na
qualidade de filha do ex-servidor ADEON CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0958445, do quadro de pessoal deste
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 23 de janeiro de
2016, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo nº 63410.006092/2022-43, do
SVPM/DPCvM).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2022, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 356/DPCVM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 18 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/3, Benefício do INSS nº 79756241-9/B22, relativo a CELIA REGINA DEST E R R O,
Matrícula SIAPE 00893897, CPF 573.635.107-25, filha maior, sem cargo público
permanente, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-VI, Matrícula SIAPE
0990819, JOSÉ DESTERRO, tendo em vista a existência de filho e residência em comum
entre a beneficiária e um companheiro, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.041/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III, do art. 94
e art. 117, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, a 1° Ten (T) 15.1183.55 RAPHAELA PEDREIRA NUNES, a partir de
19MAI2022, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.042/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°,
do art. 116, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md) 17.0237.93
NATALIA TERRA MARTINS DI IULIO RIZKALLA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.044/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 12JUL2022, o SO-RM1-CP 85.3419.67
EZIO BARBOSA LIMA FILHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 1100/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 80/DABM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 85.3332.04 JEAN LOUIS ESPINOSO DE MOURA
para prestar Tarefa por Tempo Certo no encargo Coordenação das atividades relacionadas
à Divisão de Serviços desta DE, atrelada ao NEO 43, na área de Administração, da Diretoria
de Abastecimento da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 13 de junho de 2022 a 12 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroativos ao dia 13 de junho de 2022.
V Alte WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.475, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto
nº
10.998, de
15
de março
de
2022, e
o
Processo Administrativo
nº
60430.000083/2022-12, resolve:
NOMEAR LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação de Organismos Internacionais da
Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1º de julho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

                            

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