DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0085989
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.013506/2021-94
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior /MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.478, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no
10.998, de 15 de março de 2022, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo no 60330.000143/2022-25, resolve:
EXONERAR o 1º Ten QAO EDUARDO SILVA LOPES, do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
Maj Brig Int MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.479, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no
10.998, de 15 de março de 2022, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo no 60330.000143/2022-25, resolve:
NOMEAR o 2º Ten QAO ARTHUR FREDERICO MELLO, para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Int MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.480, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no
10.998, de 15 de março de 2022, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo no 60330.000143/2022-25, resolve:
DESIGNAR o 2° SG-MR LOURIVAL ALMEIDA PEREIRA JÚNIOR para a função de
Supervisor, código Nível II, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
Maj Brig Int MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 2.089, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Análises e Notificação da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.090, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar CLARA LUCIA BATISTA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1830270, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Controle de Normativos Técnicos da Coordenação-Geral de Normativos
Transversais da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.091, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Dispensar GUSTAVO DUTRA DE SOUSA da função comissionada de Assessor
Técnico da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE
2.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 2.092, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico da Diretoria de Integração e Controle Técnico da
Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.050, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar PATRICIA PINTO GONCALVES, matrícula Siape nº 1974735, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Articulação da Assessoria de Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e
Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 2.053, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º
da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar GUSTAVO DUTRA DE SOUSA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Socioterritorial da Coordenação-Geral
de Gestão de Projetos Especiais do Departamento de Articulação e Planejamento da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DO 
COMITÊ
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto
nº 10.325, de 22 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.577 -
MDR/GM, de 1º de junho de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 59000.014768/2020-65, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho do Sistema de Qualificação de Empresas
de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (GT-SiMaC), para o exercício 2022-
2023.
Art. 2º O Grupo de Trabalho é destinado a:
I - acompanhar a implementação do Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat; e
II - assessorar tecnicamente a implementação e operacionalização do Sistema
de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos
(SiMaC).
Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes
órgãos e entidades:
I - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
II - Caixa Econômica Federal;
III - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa
Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat;
IV - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção;
V - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído;
VI - Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e
VII - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas
Técnicas.
§
1º A
Secretaria-Executiva
do
Comitê Nacional
de
Desenvolvimento
Tecnológico da Habitação (CTECH), exercida pela Secretaria Nacional de Habitação, será
responsável pela coordenação administrativa, organização da pauta e apoio logístico do
GT - S i M a C .
§ 2º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá
em suas ausências e impedimentos.
Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e
em caráter extraordinário sempre que convocado por seu Coordenador ou a requerimento
da metade dos seus membros.
§ 1º O quórum de reunião no Grupo de Trabalho é de maioria absoluta e o
quórum de aprovação é de maioria simples.
§ 2º O Grupo de Trabalho terá caráter consultivo.
§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal
se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos
participarão da reunião por meio de videoconferência.
Art. 5º Os membros do Grupo de Trabalho, são:
I - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
a) Mauricio Péricles Pereira, titular; e
b) Fernando Antônio Leite Goulart, suplente;
II - Caixa Econômica Federal:
a) Silvia Regina Merendas Raymundo, titular; e
b) Fabricia de Souza Oliveira, suplente;
III - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa
Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat:
a) Luiz Antonio Martins Filho, titular; e
b) Mauro Seabra, suplente;
IV - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção:
a) Rodrigo Navarro, titular; e
b) Luiz Cláudio Pinto, suplente;
V - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído:
a) Patrícia Elizabeth Gomes Barbosa, titular; e
b) Lucia Helena de Oliveira, suplente;
VI - Câmara Brasileira da Indústria da Construção:
a) Lydio Bandeira, titular; e
b) Walter Segond Vasconcelos, suplente;
VII - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas
Técnicas:
a) Mario William Esper, titular; e
b) Lilian Sarrouf, suplente.
Art. 6º O Grupo de Trabalho terá caráter temporário e duração de um ano,
contado a partir da publicação desta Resolução.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de julho de 2022.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DO 
COMITÊ
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe confere o art. 5º do Decreto
nº 10.325, de 22 de abril de 2020, a Portaria nº 1.577, de 1º de junho de 2020, e suas
alterações, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
59000.014820/2020-83, resolve: