DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ROGÉRIO CAETANO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1752089, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de
Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da
Economia, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGC-PGFN/ME Nº 6.958, de 20 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê:
"..., da Coordenação-Geral de Administração, ...", LEIA-SE: "..., da Coordenação de
Planejamento
de
Recursos
Logísticos da
Coordenação-Geral
de
Administração, ..."
(Processo SEI nº 10951.103292/2022-60)
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 7.256, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101609/2021-11, resolve:
Designar GILBERTO MOREIRA COSTA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1508875, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código
FCPE 101.2, da Subprocuradoria Estadual da Procuradoria Fazenda Nacional no Estado de
Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ª REGIÃO/PGFN/ME DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10145.100999/2022-19, resolve:
Nº 7.221 - Dispensar MARCO ANTÔNIO CARDOSO SILVA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1552694, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de
Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Paraná.
Nº 7.222 - Designar ALFEU GOMES DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1657352, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores,
código FCPE 101. 2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.217, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 14022.177725/2022-65, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CRISTÓVÃO DE MELO, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310739, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 6.835, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das suas atribuições regimentais, previstas no Decreto nº 11.036, de
7 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Lei nº 6.999, de 07 de julho de 2016, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e
demais informações que constam no processo nº 19975.112102/2021-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição, até 22 de julho de 2023, da
servidora pública ELIZABETE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0711877, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao quadro do Governo do ex-
Território Federal de Roraima, para permanecer
exercendo as suas atividades no
Cartório da 004ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 7.094, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 12100.102253/2022-91, resolve:
Art.
1º
-
Alterar
o
exercício da empregada
pública SUELY CANDIDA PEDRO XAVIER, matrícula
SIAPE
nº
3162883,
ocupante
do
cargo/emprego de Assistente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de
Roraima, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-
Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Procuradoria Geral
do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Procuradoria Geral do Trabalho assegurar que a empregada não
exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo/emprego, de forma a
não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.179, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 73, de 5 de abril de 2018,
e considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda considerando o que consta do
processo n.º 18220.100195/2022-81, resolve:
Art. 1º Excluir do anexo da Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 5.781, de 20
de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de junho de 2022, seção
2, págs. 19 e 20, empregado público Joaquim de Souza Francisco, matrícula nº 47235-13,
Técnico em Eletrônica, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 7.180, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.117204/2022-11, resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração
Federal - SIPEC,
nível
superior,
do
órgão
central, concedida
à
servidora KARLA BARBOSA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1577154, ocupante do cargo de
Administrador, a contar do dia 15/06/2022.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2022, Seção 2, pág.
58, onde se lê: "EDITAL SGP/ME Nº 7.084, de 23 de junho de 2022", leia-se: "PORTARIA DE
PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.084, de 23 de junho de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2022, Seção 2,
pág. 15 onde se lê "PORTARIA DE PESSOAL GABIN/SGP/SEDGG/ME Nº 7129, DE 27 DE
JUNHO DE 2022". Leia-se "PORTARIA DE PESSOAL GABIN/SGP/SEDGG/ME Nº 7219, DE 27
DE JUNHO DE 2022".
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 1.041, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.101534/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA, na qualidade
de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE
nº 3220282, do quadro de pessoal do extinto Território de Rondônia, falecido em
atividade, em 13 de julho de 2021, com fundamento do inciso VI, alínea "a" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de janeiro de 2022,
data do requerimento.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.095, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10388.100108/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ELOILDE DOS SANTOS RAMOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor PAULO JOAREZ DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº
0118586, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, do quadro de
pessoal do Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 12 de abril de 2022, com
fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.399, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10265.066928/2022-13, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais a
servidora CECILIA CAIXETA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1012745, ocupante do
cargo de Datilografo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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