DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o Empregado FLÁVIO UCHÔA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula n. 275.450, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., para exercer o
cargo de
Diretor de
Atendimento e Seguridade,
da Sociedade
de Previdência
Complementar da DATAPREV - PREVDATA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O Empregado deverá continuar exercendo suas atividades na DATAPREV
S.A. até a sua entrada em efetivo exercício no órgão cessionário.
Art. 4º O Empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO CANUTO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar PAULA CRISTINA MORTARI DA COSTA para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Estratégico da Diretoria de Educação Executiva
desta Fundação, código FCPE 101.4, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 798, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar LUCAS DE OLIVEIRA BANDEIRA, CPF nº 099.858.024-46, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.001649/2022-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor José Eduardo Malta de Sá Brandão,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº. 1271934, da
Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da "17ª Reunião da Força Tarefa
internacional para a medição do suporte oficial total para o desenvolvimento sustentável
(TOSSD)", em Paris / França, no período de 09 a 15 de julho de 2022, incluído trânsito, com
ônus limitado para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 449, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195,
de 30 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Matrícula Siape nº 1811108, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Educação Básica, no período de 4 a 13 de julho de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e por força de decisão do Tribunal Regional Federal da
4ª 
Região, 
nos 
autos 
do 
Agravo 
de 
Instrumento 
nº 
5035136-
86.2021.4.04.0000/RS, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: ALENCAR OLIVEIRA DE MATOS
Mat. Siape: 2358755
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23000.018418/2022-92
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.010573/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria
à servidora
MARIA ELOINA
SALES GONÇALVES,
matrícula nº 1087788, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.016560/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DA PAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 53477, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.016568/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora LUCIMAR FURTADO RODRIGUES, matrícula
nº 45115, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.016586/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora LUIZA DAS GRAÇAS LOPES, matrícula nº
39854, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.016840/2022-11, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora VANESSA
CARNEIRO DA COSTA REZENDE, matrícula nº 1113263, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, combinado com o artigo 10, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.017403/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MANOEL SALVINO DA SILVA, matrícula nº
41221, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.017608/2022-92, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARLENE DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA,
matrícula nº 50317, ocupante do cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 445, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e pelo art. 1º, da Portaria MEC nº 318, de 20 de maio
de 2021, e considerando o que consta do processo SEI nº 23000.013806/2022-87, resolve:
Art. 1º Ficam nomeadas Ana Letícia Couto Araújo e Isabela Menezes da Silva
Devonish para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca, como representantes dos servidores técnico-administrativos em
educação, respectivamente como titular e suplente.
Art. 2º O mandato das Conselheiras será para o período de quatro anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT'ANA