DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 580, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.01316/2022-11, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DE PAULA MUNIZ,
matrícula SIAPE 0391123, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais
na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 581, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.001452/2022-93, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a OSEIR VENTURA, matrícula SIAPE
051100, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Microfilmagem, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) a título de Anuênio determinado
pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 582, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.001425/2022-11, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARA ANGELA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0439239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 583, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.001381/2022-29, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ESTHER PROVENZANO,
matrícula SIAPE 051173, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 17 % (dezessete por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990  do Vencimento Básico
Complementar de que trata o artigo 15 da Lei nº 11.091/2005 e do Incentivo à
Qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 584, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.001205/2022-97, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA DO NASCIMENTO
HOLLAUER, matrícula SIAPE 0390574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos de 19 % (dezenove por cento) a título de Anuênio determinado
pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Decisão Judicial Transitada em Julgado (12
Referências), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo
62-A da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 585, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.001678/2022-94; 
 resolve:   
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/06/2022, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora RAFAEL CASTANEDA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1604711, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional.   
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.   
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 586, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 252/2022, da Direção-Geral, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor DIEGO MACHADO DO NASCIMENTO, Engenheiro-
Área, matrícula SIAPE nº 2226820, do cargo de Chefe da Prefeitura, da Direção-Geral,
código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 588, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 252/2022, da Direção-Geral, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2380016, da função de Chefe da Assessoria de
Gestão, Operações, Orçamento e Convênios, da Diretoria de Administração e
Planejamento, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 409, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A VICE-DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e a Deliberação nº 14/2022 - CD, de 27 de junho de
2022, resolve:
Art. 1º - O art. 1º da Portaria DIR nº 396/2022- GDG, de 22 de junho de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Antônio dos Santos,
matrícula Siape nº 980644, no período de 03/07/2022 a 17/07/2022, trânsito incluso, para
participação no VII Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo, Energia, Ambiente e
Tecnologia (CIEMAT 2022), em Bragança, Portugal, e no XXXI Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em Coimbra, Portugal, com ônus para o
CEFET-MG."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 410, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.030952/2022-
42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA FRANCISCA SANTOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSE DOS ANJOS SANTOS, ocupante do cargo eletricista, matricula Siape
0392384, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 13/06/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 795 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WUSSANDER CAMELLO, TAE - Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3137060, da função de Diretor da Diretoria
de Administração - DIRAD, código - CD 04, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
Nº 797 - Art. 1º DISPENSAR a servidora EMANUELE ELISA HERNANDES, Docente - EBBT ,
matrícula SIAPE nº 1895055, do cargo de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão
COPIE, código FG-02, do Campus Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de 2022.
Nº 798 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio
a Compras e Contratos - NCOMP, código FG 02, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de 2022.
Nº 800 - Art. 1º EXONERAR, o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, da função de Primeiro Substituto Eventual da
Diretoria de Administração DIRAD, código CD 04, no âmbito da PROAD/REITORIA do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de 2022.
Nº 801 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CHARLE FERREIRA CRISÓSTOMO, Docente - EBBT ,
matrícula SIAPE nº 1902242, para o cargo de Coordenador titular da Coordenação de
Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.
Nº 808 - Art. 1º NOMEAR o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, para a função de Diretor de Administração -
DIRAD, código CD-04, no âmbito da PROAD/REITORIA do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 809 - Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO ARAÚJO DE SOUZA, TAE - Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2239930, para função Coordenador do Núcleo de Apoio
a Compras e Contratos - NCOMP, código FG 02, no âmbito no âmbito da PROAD/REITORIA
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS