DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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29
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, republicada no DOU nº 2 de 04 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 11;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 84 - Dispensar, a partir de 22/06/2022, o servidor WELISSON GUIMARÃES MANGABEIRA -
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2195620, da Função Gratificada de Coordenador
de Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 85 - Dispensar, a partir desta data, a servidora JUCILEIA GONÇALVES NORATO - Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, da Função Gratificada de Coordenadora de
Materiais e Patrimônio do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
Nº 86 - Designar, a partir desta data, a servidora JUCILEIA GONÇALVES NORATO - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 87 - Designar, a partir desta data, o servidor THIAGO DANDOLINI KERNE - Médico
Veterinário, matrícula
SIAPE nº
2207950, para
exercer a
Função Gratificada de
Coordenador de Materiais e Patrimônio do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.005, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nomear o servidor GIBRAN VIANA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3161649, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Itapetinga, no período de 28/06/2022 a
04/07/2022, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº
23331.251080.2022-37).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.162, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000224/2022-18, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 31, de 06 e de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2022, seção 2, página 23 e 24, retificada pela
Portaria nº 1.127/2022, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
15 de junho de 2022, seção 2, página 22, que nomeia a composição do CONSEPE, Biênio
2022/2024, conforme segue:
Onde se lê: "... Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadas para compor
o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/ Biênio 2019-2021 do Instituto
Federal Catarinense: ..."
Leia-se: "... Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/Biênio 2022-2024 do Instituto Federal
Catarinense, com dedicação de trabalho no conselho de 04 horas semanais: ..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 812, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23259.001856/2022-
90, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/06/2022, o servidor DAVID CARNEIRO
DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1545800,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, para a qual fora
designado mediante Portaria nº 1396/GABR/REITORIA, de 30 de dezembro de 2019 (DOU
de 31/12/19).
Art. 2º Designar TIAGO GADELHA DE SOUSA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958085, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Maracanaú, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 813, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a Portaria nº 790/GABR/REITORIA, de 23 de junho de 2022, que altera o
código da função de confiança do Gabinete e da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão da
estrutura organizacional do campus Tauá, tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23490.001063/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2022, ALINE DOS SANTOS LIMA,
Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1924932, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função gratificada, como titular da Chefia de Gabinete do campus Tauá,
Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 27/GABR/REITORIA, de 13
de janeiro de 2021(DOU de 14/01/2021, seção 2, página 18).
Art. 2º Designar, a partir de 01 de julho de 2022, ALINE DOS SANTOS LIMA,
Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1924932, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Chefia de Gabinete do
campus Tauá, Código FG-01.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 814, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a Portaria nº 790/GABR/REITORIA, de 23 de junho de 2022, que altera o
código da função de confiança do Gabinete e da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão da
estrutura organizacional do campus Tauá, tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23490.001063/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2022, ELPIDA ANDREIA DE
QUEIROZ NIKO KAVOURAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 3121126, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada,
como titular Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do campus Tauá, Código FG-01, para a
qual fora designada mediante a Portaria nº 28/GABR/REITORIA, de 13 de janeiro de
2021(DOU de 14/01/2021, seção 2, página 18).
Art. 2º Designar, a partir de 01 de julho de 2022, ELPIDA ANDREIA DE QUEIROZ
NIKO KAVOURAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
3121126, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada,
como titular Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do campus Tauá, Código FG-02.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 820, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23255.005032/2022-
29, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por motivo de falecimento, do servidor ODIJAS DE PINHO ELLERY, Matrícula
Siape nº 2129174, código de vaga nº 938319, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado
no Campus Umirim, a contar de 17 de junho de 2022.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 822, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001033/2022-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXSANDRO AMARAL DE BRITO,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2229487, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto, campus Aracati, da função gratificada, como titular da
Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Aracati, Código FG-02, designado
mediante a Portaria nº 351/GABR/REITORIA, de 09/03/2021(DOU de 11/03/2021, seção 2,
página 21).
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 817, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.000792/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, nos termos
do 3º da EC Nº 47/2005, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) combinado com o art. 3º da
EC 103/2019, de 12/11/2019 (DOU 13/11/2019) a EDMAR JUSTINO DE ALMEIDA, no cargo
de Pintor-Área, Nível B, Classe 4, Padrão 16, Matrícula nº 0275646, Código de Vaga nº
212518, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, lotado no campus Crato, no regime de 40 horas, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 07(sete) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à Qualificação (30%), Decreto nº 5824/2006
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000997.2022-22, resolve:
Nº 2.637 - Dispensar a servidora DEBORA NEVES ALVES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1811843, SIAPECAD nº 01590387, lotada no Campus Iporá, em
exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá, do encargo de substituto
do Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá.
Nº 2.638 - Designar a servidora JULIANA BORGES MINOTTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2161305, SIAPECAD nº 01941432, lotada no Campus
Iporá, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá, para substituir
o Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Iporá, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.644/REI/IFGOIANO, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23728.000537.2022-93, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de RHAYF EDUARDO RODRIGUES para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGROPECUÁRIA, D, Nível 1, Código de Vaga 0967039, em
regime de 40h semanais de trabalho, CAMPUS CAMPOS BELOS, constante da, de acordo
com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da
desistência do(da) nomeado(a).
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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