DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 620 de 24 de maio de 2022, publicada em Diário Oficial da União
- DOU nº 98, seção 2, páginas 20 e 21, de 25 de maio de 2022:
Onde se lê: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código
de
Vaga
. David
Soares
Hall
Docente
EBTT
/
Filosofia
3º Ampla
Campus
Tarauacá
0948475
Leia-se: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 horas semanais
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código
de
Vaga
. David
Soares
Hall
Docente
EBTT
/
Filosofia
3º Ampla
Campus
Tarauacá
0948475
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria IFAC nº 683, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 104, seção 2, página 26, de 2 de junho de 2022:
Onde se lê:
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código
de
Vaga
. Reginaldo
Lima
Gomes*
Docente EBTT /
Física
3º Cotas
Campus
Sena
Madureira
0948476
. Glauco Cesar N. De
Oliveira Junior
Docente EBTT /
Física
11º Ampla
Campus Tarauacá
0948477
. Marcos
Antonio
Martins de Oliveira
Docente EBTT /
Física
12º Ampla
Campus Cruzeiro do
Sul
0948478
Leia-se:
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código
de
Vaga
. Reginaldo
Lima
Gomes*
Docente EBTT /
Física
3º Cotas
Campus Tarauacá 0948476
. Glauco Cesar N. De
Oliveira Junior
Docente EBTT /
Física
11º Ampla
Campus
Sena
Madureira
0948477
. Marcos
Antonio
Martins de Oliveira
Docente EBTT /
Física
12º Ampla
Campus
Sena
Madureira
0948478
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.330/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.009266/2022-51, resolve
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
BETANIA DOS SANTOS, matrícula nº 1105379, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 416, Código de Vaga nº 205606, Reitoria, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base
no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro por cento) e Incentivo à
Qualificação, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, no índice de 30% (trinta por cento).
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.335/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.008275/2021-43, resolve
RETIFICAR a portaria nº 1.634/IFAL, de 28 de maio de 2021, publicada no DOU
de 31 de maio de 2021, pág. 39, seção 2, que trata da aposentadoria da servidora MARIA
GORETE CARVALHO MELO, para, Onde se lê: "...com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003".
Leia-se: "...com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 82-CONSUP-IFAL, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Nº do Protocolo: 23041.030008/2022-33
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de Alagoas - IFAL,
órgão de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas
atribuições conferidas pelo § 3º do Art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 10/6/2019, publicado no DOU
nº 111, Seção 02, de 11/6/2019 e em conformidade com o Estatuto da Instituição.
Considerando o processo nº 23041.027336/2022-52, de 10/6/2022, resolve
Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a recondução da
servidora MARILIA CRISTYNE SOUTO GALVÃO BARROS MATSUMOTO, Siape nº: 1787203,
para a função de Chefe da Auditoria Interna do Ifal.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.016 - Art. 1° Designar o servidor IVAN RODRIGUES DE MOURA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3294193, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso Superior em de Bacharelado em
Administração, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari, no interstício de 01 de julho de 2022
à 30 de julho de 2022, por motivo de gozo de férias do titular ALAIN ROEL RODRIGUES DOS
SANTOS.
Nº 1.017 - Art. 1° Designar o servidor MAICON LEMOS SATHLER, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248422, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso Superior em Engenharia Florestal, FUC-01,
do Campus Laranjal do Jari, no interstício de 01 de julho de 2022 à 30 de julho de 2022,
por motivo de gozo de férias do titular JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS.
Nº 1.018 - Art. 1° Designar a servidora MARILIA CHAVES QUINTAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248732, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso Superior em Gestão Ambiental, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, no interstício de 01 de julho de 2022 à 30 de julho de 2022, por
motivo de gozo de férias do titular JACKLINNE MATTA CORREA.
Nº 1.019 - Art. 1° Designar a servidora NUBIA DEBORAH ARAÚJO CARAMELLO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°3274990, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, FUC-
01, do Campus Laranjal do Jari, no interstício de 01 de julho de 2022 à 30 de julho de
2022, por motivo de gozo de férias do titular JONAS DE BRITO CAMPOLINA MARQUES.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.020 - Art. 1° Dispensar TELMA ADRIANA SOUZA LOBATO, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - Biologia, matrícula Siape: 3014867,
da função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Laranjal do Jari, FG-01, do Campus
Laranjal do Jari.
Nº 1.021 - Art. 1° Designar AURIANE DO SOCORRO COSTA PINTO CARDOSO, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula Siape: 3294234, para a função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus
Laranjal do Jari, FG-01, do campus Laranjal do Jari.
Nº 1.022 - Art. 1° Designar FRANCISCA MARCIELY ALVES DANTAS, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n°1388537, para atuar como substituta eventual da Coordenação do Curso Técnico
em Logística - FUC 01, do campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 437/2022/GAB/RE/IFAP, de 18 de março de 2022.
Nº 1.023 - Art. 1° Designar MARÍLIA CHAVES QUINTAS, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3248732, para, sem prejuízo de suas funções, para responder como substituta eventual da
Coordenação do Curso Técnico em Serviços Públicos - FUC 01, do campus Laranjal do Jari,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 1523/2021/GAB/RE/IFAP, de 09 de novembro de 2021.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 998/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº 7.311 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação
dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 001/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019,
destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, com resultado homologado por meio do Edital nº 10/2019, de 29/10/2019,
publicado no DOU nº 210, de 30/10/2019, Seção 3, págs. 74 e 75; - o Parecer nº
00204/2020/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 01/09/2020, constante no Processo Eletrônico nº
23443.015586/2020-55, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, INGRID DA SILVA ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código 701228, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Nº 1.033/MEC, de 27/10/2015,
DOU Nº 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0970446.
II. A posse do (a) (s) nomeado (a) (s) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º do art.
13 e com o art. 238 da Lei nº 8112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 22 DE JUNHO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança. resolve:
Nº 115 - DISPENSAR, a partir de 20 de junho de 2022, o servidor WALTER TAKASHI
NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 3162237, ocupante do cargo de Professor de EBTT, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e
Suporte em Informática do Campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 116 - DESIGNAR, a contar de 20 de junho de 2022, EDUARDO HENRIQUE SPIES,
matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante do cargo de Professor de EBTT, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e
Suporte em Informática do Campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
ALLINE PENHA PINTO
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