DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.596 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000548/2022-98, resolve:
Nomear o servidor Israel Lobato Rocha, Coordenador do Curso de Gestão
Ambiental, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2153658, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Substituto
Eventual do Diretor-Geral, Código CD-2, sempre que necessário, nas ausências do titular da
pasta, o servidor Laécio Barros Dias, matrícula SIAPE 1846311.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.604 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000568/2022-19, resolve:
Dispensar a partir de 13/06/2022, a servidora Franceli Mariano de Moura,
Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE Nº 1605698, CPF 025.786.873-90, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, Campus São João do Piauí, da função de Coordenadora de Biblioteca
do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria Nº 1.140,
de 03/04/2019, publicada no DOU de 05/04/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.609 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000568/2022-19, resolve:
Designar o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, CPF nº 007.893.393-58, Matrícula
SIAPE nº 3157452, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca do referido campus,
código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.069, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002674.2022-15, de 27 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor VALDELÚCIO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº
1102981, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 877/2022 - RE/IFRN, de 25 de maio de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.071, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002675.2022-51, de 27 de junho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1069/2022 - RE/IFRN, de 28 de junho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO ALCÂNTARA, Matrícula Siape nº
2960818, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 300, DE 24 DE JUNHO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FREDERICO
SCHARDONG, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Rolante do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2349148, pelo período de 13/07/2022 a 18/08/2022
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo),
para participação
em evento
no exterior
e visita
técnica em
Maputo,
Moçambique, nos termos do Processo nº 23740.000272/2022-65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 309, DE 27 DE JUNHO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora FLAVIA
SANTOS 
TWARDOWSKI
PINTO, 
Professor
de 
Ensino
Básico, 
Técnico
e
Tecnológico, em exercício no Campus Osório do IFRS, Matrícula SIAPE nº.
1770270, pelo período de 25/08/2022 a 02/09/2022 (trânsito incluso), com
ônus para o IFRS, para apresentação de trabalho e participação na Stockholm
Junior Water Prize - SJWP, no Stockholm International Water Institute, em
Estocolmo, Suécia, nos termos do Processo nº 23367.000334/2022-43.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAFAEL CORRÊA, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1974120, Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, código da função FUC-1.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.052, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato JAYSON PEREIRA GODINHO, por meio da
Portaria nº 862/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de
1º/6/2022, Seção 2, página 40, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022,
para ocupar o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Ariquemes, sob o código da vaga nº 963237, está tornada SEM EFEITO
em face da formalização de sua desistência datada de 24/6/2022 (Doc SEI nº 1634082).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 994 - GAB/IFRR, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, considerando o OFÍCIO 203/2022 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora MARESSA CARVALHO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº.
2675873, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Substituta Eventual
da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Novo Paraíso, com ônus, no
período de 01 a 31/07/2022, em virtude do afastamento para gozo de licença para
capacitação da titular GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 996 - GAB/IFRR, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, considerando o OFÍCIO 102/2022 - DICAB/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora DAIANE MACHADO SÁ, Matrícula SIAPE nº.
1099656, ocupante do cargo de Professor EBTT, que exerceu a função de Substituta
Eventual da Coordenação do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Avançado
Bonfim, com ônus, no período de 18 a 24/04/2022, em virtude do afastamento para gozo
de férias da titular KARLA CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA e de impossibilidade da
substituta fixa MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.001 - GAB/IFRR, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 351/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora, abaixo relacionada, lotada no Campus Boa Vista,
da função de Substituta Fixa, a contar de 13 de junho de 2022, conforme tabela a
seguir:
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas - CCLBIO
Luciana Monteiro Aguiar
(SIAPE 3222169)
Art. 2.º Designar o servidor, abaixo relacionado, lotado no Campus Boa Vista,
para exercer a função de Substituto Fixo, a contar de 13 de junho de 2022, conforme
dados setoriais a seguir:
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas - CCLBIO
Udine Garcia Benedetti
(SIAPE 3222169)
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.002 - GAB/IFRR, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, e considerando o OFÍCIO 351/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ANÁDRIA STEPHANIE DA SILVA, Matrícula SIAPE
n.º 1984587, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas código FUC-001,