DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982,
e o que consta no Processo nº 23414.004159/2022-51, resolve:
Nº 596 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora Fabiana Coelho
Viana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1038012,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus
Teófilo Otoni, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais / Cartório
da 269ª Zona Eleitoral de Teófilo Otoni.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, considerando o disposto no artigo 93 da Lei Nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982,
e o que consta no Processo nº 23414.004160/2022-85, resolve:
Nº 597 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor Jairo da Silva
Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1012525,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus
Teófilo Otoni, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais / Cartório
da 196ª Zona Eleitoral de Novo Cruzeiro-MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23391.001022/2022-50, resolve:
Nº 603 - Dispensar, a pedido, a servidora KENNYA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180257, SIAPECAD nº
01959164, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, FCC
- 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 604 - Designar a servidora GESSICA MINA KIM JESUS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1247626, SIAPECAD nº 02369794, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, código
FCC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ANANINDEUA
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria 164/2022-
GAB, publicada no D.O.U de 03/02/2022, diante de competência gelegada pela Portaria nº
215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Processo nº 23051.014472/2022-22., resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 39/2020/GAB/DG do Campus Ananindeua, de
01 de abril de 2020.
Art 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função
de Gestor Financeiro (Titular e Substituto) do Campus Ananindeua deste Instituto.
Renato Vieira da Assunção, Siape 1618912, CPF: 884.133.222-00 - Gestor
Financeiro - Titular.
Walber Josué Miranda Moreira, Siape 1116888, CPF: 696.366.562-15 - Gestor
Financeiro - Substituto.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LAIR AGUIAR DE MENESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.139, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23381.011371.2021-18, resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 2º da Portaria nº 379/2022-
Reitoria, de 03-03-2022, publicado no DOU em 07/03/2022, Edição: 44, Seção: 2,
Página: 25, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado."
(NR)
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.162, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU em
23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.006821.2022-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARCOS
ALYSSANDRO SOARES DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1372249, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 23/06/2022 a
02/07/2022, objetivando a participação no Digital Concrete 2022, em Loughborough,
Inglaterra e visita ao Laboratório Nacional de engenharia civil - LNEC em Lisboa -
Portugal, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 203, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.009022/2022-12, resolve
Contratar THAIS CAROLINE SCHAVAREM como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 951578, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para
prestar serviço junto ao Campus Pitanga, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura
do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 216, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.011108/2022-13, resolve
Contratar OSMAR FABIANO DE SOUZA FILHO como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 847235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino de Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para
prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 252, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.012210/2022-05 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 31/10/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.060 de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10 de
novembro de 2021, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo
Jardim - e o(a) professor(a)
substituto(a) THIAGO GREGÓRIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3257605, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 604, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-
DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos exarados,
resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 423; 425; 426; 427; 429; 431; 433; 435; 436;
437; 440; 441, de 09 de maio de 2022, publicadas no DOU de 10 de maio de 2022, em
virtude dos candidatos nomeados não tomarem posse do cargo no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação das mesmas em Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 660, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.012359.2020-29 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a
contar de 20/12/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.248 de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU
de 24 de dezembro de 2021, seção 2, página 33, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho - e o(a)
professor(a) substituto(a) ERIKA MARIA SERAFIM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3265509,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 668, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.003230.2022-65, com despachos
exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas
alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 -
DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e
o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021,
homologado através do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário
correspondente
ao de
Professor de
Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
com
Mestrado, em regime de 40 horas semanais,
CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS - no Eixo Profissional Geografia (Opção 127),
Classe/Padrão D 101, no período de 13/06/2022 a 12/06/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de de Margarete de Lima Alves, com
base no Inciso I, §1º Art 2º Lei nº 8.745/1993 - código da vaga nº 0212630-, com
lotação para o Campus Recife.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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