DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.484, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23704.000355.2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, André Miguel Nicolini, habilitado
em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para
o Câmpus Lajeado, em vaga decorrente da Vacância de Rodrigo Biehl, publicada no
Diário Oficial da União em 09 de setembro de 2021 - código da vaga n° 0937075.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.485, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002441.2022-59 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Diego Gil de Los Santos, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Química (FCC), do
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, da Diretoria de Ensino, câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.487, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.001681.2022-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Tarciana Angélica Lopes Damato,
habilitada em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do
Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de João Manoel Martins da Cruz, publicada
no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2016 - código da vaga n.º 0211442.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 828, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no art. 9 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nas demais informações constantes do
Processo nº 23235.013678/2022-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Wilmar Borges Leal Junior, matrícula
Siape nº 1925972, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, para
suprir demanda de força de trabalho da Procuradoria Federal do Estado de Tocantins -
PF/TO, em Palmas/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 132, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução CONSUP/IFTO nº 107, de 22 de fevereiro de 2022,
que nomeou membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:
. Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Tocantins - FECOMÉRCIO
. Ação
Representante
Membro
. Dispensar
Itelvino Pisoni
Titular
. Designar
Isaura Conejo Campos Rios
Titular
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia por morte à companheira Rita de Cássia
Vilela Ferreira, como beneficiária da instituidora Maria Esperança Rabelo Junqueira,
matrícula SIAPE nº 0394467, em conformidade com o artigo 215, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 23, § 4º, da EC nº 103/2019 e os artigos 16, inciso I, 74 e 77, §2º,
inciso V, alínea C, item 6, da Lei nº 8.213/1991 e os cálculos em conformidade com o
disposto no caput do artigo 23 da EC nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros da presente portaria vigoram a partir de 16-03-
2022, observando o contido no art. 219, da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.101, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado do processo
eleitoral para Coordenação e Vice-Coordenação do curso de Biomedicina, bem como o
contido
no OFÍCIO
Nº 146/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG,
objeto Processo nº
23087.009376/2022-96, resolve:
Reconduzir a servidora Estela Regina de Oliveira, matrícula Siape nº 1171657,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº
879/2020, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Biomedicina-FCC, pelo mandato de dois anos, no período de 18-06-2022 a 17-06-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.119, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o resultado da eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Física, em
conformidade com o Regimento Interno do Colegiado do Curso, aprovado pelo Colegiado
da Prograd por meio da Resolução nº 021, de 18 de abril de 2017, resolve:
Reconduzir o servidor Person Pereira Neves, matrícula Siape nº 1674047,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
869/2020, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física
Licenciatura-FCC, pelo mandato de dois anos, no período de 20-06-2022 a 19-06-2024
(Processo 23087.004551/2022-59).
WELLINGTON FERREIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
SIDELIA SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
Associado,
lotado
na
Faculdade de
Filosofia
e
Ciências
Humanas
no
Departamento de Museologia/FFCH desta Universidade, no período de 01/09/2022 a
01/09/2023, Pós-Doutorado para estudo de relações entre comunidades, turismo e
museus, França. Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.018107/2022-69).
MARINA REGIS CAVICCHIOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
Associado,
lotado
na
Faculdade de
Filosofia
e
Ciências
Humanas
no
Departamento de História/FFCH desta Universidade, no período de 01/08/2022 a
31/07/2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado junto ao Centro ANHIMA-EHESS, França.
Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.019014/2022-51).
GABRIEL SWAHILI SALES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, lotado na Faculdade de Educação no Departamento de
Educação I/FACED desta Universidade, no período de 15/08/2022 a 14/08/2023, Cumprir
atividades do Pós-Doutorado em Educação Política, Estados Unidos. Com ônus Limitado
(Proc. Nº. 23066.020376/2022-95).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.912 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA VALE, matrícula
SIAPE nº 1325934, ocupante do cargo de Farmacêutico, Código de Vaga: 700494, lotado no
Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de
junho de 2022. (processo nº 23096.041738/2022-24)
Nº 1.913 - Autorizar a cessão do servidor GEOVANI PEREIRA GUIMARAES, Mat. SIAPE:
1047002, cargo:
Farmacêutico, para
exercer a
função de
Chefe da
Unidade de
Gerenciamento de Atividade de Pós-Graduação (GF0027) do Hospital Universitário Alcides
Carneiro/UFCG, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
fixado o ônus para o órgão cedente. (com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de
2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº
404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta
Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e conforme Ofício
- SEI nº 367/2022/SDR/CAP/DGP-EBSERH e fulcro no processo nº 23096.042521/2022-31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.897, de 27/06/22, publicada no DOU Nº 120, de 28/06/22,
Seção 02, pág.28, onde se lê: "Conceder afastamento de curtíssima duração"; leia - se:
"Conceder afastamento de longa duração" (processo nº 23096.033361/2022-30)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 181, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.002137/2022-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor IVES ROMERO
TAVARES DO NASCIMENTO, SIAPE: 1053060, lotado no CCSA - Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, com
a finalidade
de participar
do XXXIII
Congresso da
Associação
Latinoamericana de Sociologia - ALAS 2022, durante o período de 15/08/2022 a
21/08/2022, na Cidade do México e Guadalajara/México, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019,
publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2,
página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002423/2022-
82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAMONIER ANGELO DE SOUZA, SIAPE:
1270162, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio
à Divulgação e à Difusão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS

                            

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