DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 363, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Prorrogar, até 31/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 3875243/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de
Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.392, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SANDRO ALBERTO VIANNA LORDELO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U.
de 09/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 99/2022, publicado no D.O.U
de 09/06/2022, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de
vaga 932618 (Processo nº 23067.031121/2022-48).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 251 - Art. 1° Designar RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1528836, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em Artes,
Patrimônio e Museologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de
junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando
continuidade ao mandato de 2(dois) anos, iniciado em 13 de maio de 2022. (Considerando
o Processo nº 23855.003059/2022-59)
Nº 252 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de KRICIA DE SOUSA SILVA para
exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia Geral e da Educação, com
lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o processo eletrônico nº 23855.004248/2021-66; o Edital nº 06,
de 12 de abril de 2022 publicado no DOU de 13 de abril de 2022; a Portaria nº 437 de 22
de dezembro de 2021; a Portaria nº 217, de 15 de junho de 2022, e as Leis nº 8.745/93;
9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente.)
Nº 253 - Autorizar a renovação, a partir de 10 de junho de 2022, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de THAINÁ PINTO DOS SANTOS, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina.
(Considerando o edital n° 5, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU de 19 de agosto
de 2021; o Processo nº 23855.001892/2021-46; as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente.)
Nº 254 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de TAIANE MARIA DE OLIVEIRA
para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso
de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo eletrônico nº 23855.001475/2022-50, o Edital nº 10, de 2 de junho de 2022
publicado no DOU de 3 de junho de 2022; processo eletrônico nº 23855.002515/2022-03;
a Portaria nº 239 de 22 de dezembro de 2021; o Ato 1.642 de 23 de setembro de 2019,
publicado em 26 de setembro de 2019; MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 31/2022 -
CGCB/CMRV e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/03, respectivamente.)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo Decreto nº 7.661/2011, Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais
informações que constam do Processo digital nº 23068.069307/2022-60, resolve:
Nº 466 - Ceder a servidora TANIA QUEIROZ REUTER MOTTA, matrícula SIAPE nº 2172924,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Médico-Área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), exercendo a função de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação
Tecnológica em Saúde (GF 0026).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.070368/2022-70,
resolve:
Nº 467 - Efetivar a requisição da servidora SAMIRA BISSOLI SALEME, matrícula SIAPE nº
1751239, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para prestar serviços Cartório da 1ª Zona Eleitoral de
Vitória/ES, no período de 01/07 a 31/10 e 16/11 a 09/12/2022.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria terá vigência a partir de 01/07/2022 até 09/12/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.071022/2022-99, resolve:
Nº 468 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA ARCILIA NUNES BENEVENUTE, na
qualidade de viúva do ex-servidor ANDRE BENEVENUTE, SIAPE 295747, quota parte 1/1, de
50%, acrescida de uma cota de 10%, com fundamento legal no art. 23, 24, §1º, inciso II, §2º,
incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 22/06/2022, data do óbito.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.054303/2022-87, resolve:
Nº 469 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 455/2022-R, publicada no DOU em
27/06/2022, seção 2, pág. 35, referente à delegação de competência para, no âmbito da
UG - 153047 - HUCAM/UFES, ordenar despesas e autorizar pagamentos, a partir de
27/06/2022, ficando ratificados os demais termos, conforme segue:
Onde se lê:
.
NOME
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. RONALDO 
DE
SA
DREWS
295904
Superintendente 
de
Contabilidade e Finanças
- SCF/PROAD
Ordenador 
de
despesas 
-
Suplente
Gestor financeiro - Titular
Leia-se:
.
NOME
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. RAFAEL PETRI
1662477
Diretor de Contratações
de Obras e Serviços -
D CO S / P R OA D
Ordenador 
de
despesas 
-
Suplente
. RONALDO 
DE
SA
DREWS
295904
Superintendente 
de
Contabilidade e Finanças
- SCF/PROAD
Gestor financeiro - Titular
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.412 - Designar JANAINA DE ALENCAR NUNES, matrícula SIAPE nº 2859219, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Fonoaudiologia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 29/06/2022 a 28/06/2024.(Processo nº
23068.068635/2022-49)
Nº 2.415 - Dispensar, a pedido, JULIANA DE LANNA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1879638,
da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CCENS), FCC, da
estrutura
do(a) Centro
de
Ciências
Exatas, Naturais
e
da
Saúde, a
partir
de
29/06/2022.(Processo nº 23068.070747/2022-60)
Nº 2.416 - Designar FABRICIA GONCALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1808122, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CCENS), FCC,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
29/06/2022 a 28/06/2024.(Processo nº 23068.070747/2022-60)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 942, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.156347/2021-50, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
JÚLIO
CÉSAR BARBOSA
FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1090311, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240397, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 954, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
de nº 23069.156841/2021-14, em cumprimento da decisão proferida nos autos do
processo judicial nº 5003883-23.2022.4.02.5102/RJ da 4ª Vara Federal de Niterói da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro no âmbito da JUSTIÇA FEDERAL, resolve:
Anular os efeitos da Portaria nº 817, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, datado de 01 de julho de 2022, referente a
aposentadoria do servidor LASARO NEVES DE CARVALHO, reintegrando o mesmo aos
quadros dos servidores ativos da Universidade Federal Fluminense, a partir de 13/06/2022,
data 
da 
intimação, 
conforme 
o 
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n.
0 0 0 1 2 / 2 0 2 2 / N U A P ES T P O S / E R - A D M ? P R F 2 / P G F/ AG U .
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA UFF Nº 68.373, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.001591/2022-67, em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo
judicial nº 0114541-31.2015.4.02.5108/RJ, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro
da 2ª Região resolve:
Anular os efeitos da Portaria nº 51.854, de 18 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº139, Seção 2, datado de 23 de julho de 2014, referente a
exoneração da servidora Sandra Cristina Nunes, reintegrando a mesma aos quadros da
Universidade Federal Fluminense, a partir de 25/05/2022, data da intimação, conforme o
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00318/20222EATE1-SERV/ER-ADM- PRF2/PGF/AG U .
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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