DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062900037
37
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 548 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, DENISE LIMA DO NASCIMENTO. Aprovada conforme edital 20/2022
publicado no D.O.U. de 24/06/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/01/2023. (Processo nº 23854.003230/2022-07).
Nº 549 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, JOELMA COELHO PINA DE OLIVEIRA. Aprovada conforme edital
14/2022 publicado no D.O.U. de 23/06/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/01/2023. (Processo nº 23854.003307/2022-31).
IAGO JOSÉ CARDOSO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
PRÓ-REITOR ADJUNTO
PRÓ-TEMPORE
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 550 - Prorrogar, até 31/12/2022, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 1.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora CAMILA CAROLINE FERREIRA, Matrícula 1260544/SIAPE lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.000989/2022-20).
Nº 551 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAEL LOPES PENA DE SOUSA, candidato habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 021/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade
Federal de Jataí, no código de vaga nº 287233, Vaga oriunda da aposentadoria de Luiz
Alberto Cerqueira Batista, conforme Portaria nº. 560/2020, publicada no D.O.U. em
31/01/2020 (Processo nº 23854.000259/2022-29).
Nº 552 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAULO HENRIQUE GOMES, candidato habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 21/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade
Federal de Jataí, no código de vaga nº 327382, Vaga oriunda da Redistribuição de Regisnei
Aparecido de Oliveira Silva, conforme Portaria nº. 479/2019, publicada no D.O.U. em
18/04/2019 (Processo nº 23854.000259/2022-29).
Nº 553 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GLENIA ARANTES MAIA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade
Federal de Jataí, no código de vaga nº 930954, Vaga oriunda da Exoneração de Denise da
Costa Carvalho, conforme Portaria nº. 612/2020, publicada no D.O.U. em 08/10/2020
(Processo nº 23854.000258/2022-84).
Nº 554 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LETÍCIA LEMOS AYRES DA GAMA BASTOS, candidata habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 19/2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, em
regime de 40 horas/DE, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 872636, Vaga oriunda da
Aposentadoria de Keila Márcia Ferreira de Macedo, conforme Portaria nº. 818/2021,
publicada no D.O.U. em 10/11/2021 (Processo nº 23854.000263/2022-97).
Nº 555 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, NINA FRANCO LUZ. Aprovada conforme edital 14/2022 publicado no
D.O.U. de 23/06/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/01/2023
(Processo nº 23854.003307/2022-31).
Nº 556 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES. Aprovada conforme edital
20/2022 publicado no D.O.U. de 24/06/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/01/2023 (Processo nº 23854.003230/2022-07).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 871, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto no Art. 93
da Lei nº 8.112/1990 e no Art. 9º do Decreto nº 10.835/2022, bem como
demais informações constantes do Processo SEI nº 23071.904322/2022-69,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ROSILENE SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1754838, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para exercício junto à Advocacia Geral da União, na Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência do(a)
servidor(a), mensalmente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a)
servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 875, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO ANTONIO
BASILE COLUGNATI, Matrícula SIAPE nº 2066116, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar na Royal Statistical Society International Conference 2022, em Aberdeeb/Escócia,
no período de 10/09/2022 a 16/09/2022, incluindo o deslocamento, com ônus para esta
IFES (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do processo nº 23071.918010/2022-
63.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 876, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente EDUARD TOON, Matrícula
SIAPE nº 2000812, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para colaboração com o
professor Pedro Ubilla da Universidade de Santiago do Chile em Santiago/Chile, no período
de 03/07/2022 a 10/07/2022, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.921399/2022-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 877, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente NARA CÔRTES ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Departamento de Psicologia, para participar na
International Neuropsychological Society Global Innovations in Science and Practice 2022,
em Barcelona/Espanha, no período de 02/07/2022 a 10/07/2022, com ônus para esta IFES
(inscrição), conforme consta do processo nº 23071.920018/2022-70.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 546, DE DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Christiane Augusta Diniz, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 28, publicado no DOU de 20/05/2022 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Agricultura - DAG, no código da vaga nº 306709, publicada no DOU de 9/7/2020, seção 2,
pág. 25 em decorrência da aposentadoria do servidor Pedro Milanez de Rezende.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando o processo
nº 23090.022571/2019-57, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Maria de los Angeles Arias
Guevara, como Professora Visitante Estrangeira, no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Sustentável e Extensão, no Departamento de Administração e Economia,
nos termos do inciso III, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993 e, suas alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 10/7/2022
e término em 9/7/2023, não podendo exceder a 48 meses do início, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 222, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296,
de 13/04/2022,
alterada pela
Portaria Reitoria
nº 538
de 24/06/2022,
resolve:
Art. 1º Contratar Déborah Mara Siade Barbosa, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Gerencial, no Departamento de Administração
Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com remuneração correspondente
à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
29/06/2022 a 30/05/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Dany Flávio Tonelli, por afastamento para capacitação, conforme Resolução
CEPE nº 087, de 16 de março de 2022, publicada no DOU de 18/05/2022,
seção 2, pág. 34.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
Fechar