DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.884, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais
informações que constam do processo nº 23072.232459/2022-46, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor PABLO
EMMANUEL FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1031773, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Retificar a Portaria nº 226/2022 - REITORIA, de 27 de junho de 2022, para que,
onde se lê: "Designar SERGIO FREDRICH RODRIGUES, Arquivista, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Arquivo e Protocolo, código FG-1, da Coordenação de
Arquivo da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a contar de 1º de julho
2022"; leia-se: "Designar SERGIO FREDRICH RODRIGUES, Arquivista, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Arquivo e Protocolo, código FG-1, da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, a contar de 1º de julho 2022". (Processo nº
23204.007689/2022-26)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.050445/2022-26, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
MATHEUS FILIPE DA CUNHA LACET DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1413506, com lotação na
Assessoria Administrativa do Centro de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 13.06.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF 938, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nomear OSIRAN FELICIO DE LIMA, Matrícula Siape 1750609, ADMINISTRADOR,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no INSTITUTO UFPB DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, para exercer a função de
Diretor
Substituto
da
Diretoria
Administrativo
Financeira/IDEP.
(processo
nº
23074.054463/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
(*) Republicado por ter saído no D.O.U. de 28 de Junho de 2022, secção 2, pág. 31, nº 120,
com incorreção do original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 719, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.033291/2022-68, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, JHONATAN WILLIAM DA ROSA - 3063457, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências
Biológicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.034376/2022-63, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, BEATRIZ BENICIO PIZAPIO WILTNER - 3250424, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 721, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.040509/2022-31, resolve:
Conceder vacância, a partir de 27 de junho de 2022, para o cargo de Técnico
em Farmácia, nível de Classificação D, ocupado por MARIANA SARAGIOTO KRAUSE -
2995979, lotada no Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.035228/2022-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de Contador, ocupado
por ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA - 1666692, lotado na Seção de Serviços de Portaria,
Vigia e Recepção da Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 723, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.038229/2022-62, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, ISABEL GERHARDT - 1006608, ocupante do cargo de Médico Área,
lotada na Seção Anestesiologia do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 724, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.035370/2022-11, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 08 de julho de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, IVONE DA COSTA ROSA - 1230267, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências
da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 726, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030831/2022-
51, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCIANA
PAVOWSKI FRANCO SILVESTRE, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 24.06.2019, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Serviço Social, para o Setor Litoral, na vaga de código nº
262347.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências Sociais Aplicadas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 727, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.040539/2022-47, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO
MADALOZZO BORDINI, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 13.11.2019, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976191.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 728, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.040534/2022-14, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PATRICIA
SIMONE BROCH, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 13.11.2019, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264061.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 729, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.037863/2022-88, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, ocupante do cargo de Contador, como substituto
eventual da servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR - 2303058, no cargo de direção de Pró-
Reitor de Assuntos Estudantis, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 730, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.040099/2022-28, resolve:
Conceder vacância, a partir de 29 de junho de 2022, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área, nível de Classificação D, ocupado por EVELINE MARTINS MATTIUSI -
2114569, lotada no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 731, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº
12.550/2011; e, o que consta no processo nº 23075.038810/2022-84, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão do servidor
NELIO JUNIOR BARROS FIORENZA - 3105785, ocupante do cargo de Engenheiro de
Segurança
do
Trabalho,
lotado
na Unidade
de
Segurança
do
Trabalho
da
Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação, o
encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
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