DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.563, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202883/2022-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LINDALVA FERREIRA DOS
SANTOS PAIM, matrícula SIAPE n.º 0374689, ocupante do cargo de Enfermeiro/área,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.575, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203230/2019-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENATA COUTO FALCÃO GOMES,
matrícula SIAPE n.º 0374998, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, Classificação:
E, Capacitação: 1, Padrão: 16 , no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do
mesmo artigo.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.660, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOANA BREVES COSTA como Professor(a) Substituto(a)
do(a)
Faculdade de
Medicina a
partir
de 01/07/2022,
conforme processo
nº.
23079.202560/2021-21.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.661, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar BRENDA DO AMARAL ALMEIDA na vaga de professor substituto do/a
Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 27/06/2022 à 14/01/2023, conforme
processo nº. 23079.226031/2022-02.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.663, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GUILHERME PIMENTA E ALMEIDA na vaga de professor substituto
do/a Escola de Música, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/06/2022 à 14/01/2023, conforme
processo nº. 23079.224417/2022-71.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.664, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ARTUR DE FREITAS GOUVEA na vaga de professor substituto do/a
Escola de Música, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 29/06/2022 à 14/01/2023, conforme
processo nº. 23079.224686/2022-38.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.691, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação de LIVIA GUIMARAES ANDRADE, como
Professor Substituto, incluído na portaria n° 5631, de 24/06/2022, publicada no DOU n°
120, do dia 28/06/2022, conforme consta no processo n.° 23079.225619/2022-31.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.666, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201627/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA DE CARVALHO CAMPOS,
matrícula SIAPE n.º 0377454, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.689, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o
contrato
de LEONARDO
RIBEIRO
DE
BARROS
como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Letras a partir de 27/06/2022,
conforme processo nº. 23079.222399/2020-21.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.690, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o
contrato
de LUIZ
FERNANDO
FERREIRA
como
Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Letras a partir de 28/06/2022, conforme processo nº.
23079.217536/2021-97.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.713, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226149/2022-22, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rosa Maria de Castro, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) José Cláudio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 0363429, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 28/05/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.718, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARC PIERRE OLIVIER BERDET, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 334 de 11.05.22 - publicada no Diário Oficial
da União de 13.05.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 286766, conforme processo 23079.239190/2021-88.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 673 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de
Ciências do Consumo - DCC, durante o quadriênio de 2022/2026, o(a) servidor(a) MICHELLE
RAYSSA PEREIRA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 2998779, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 1554/2022-GR-UFRPE, de 22/06/2022, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 453/2020-GR, de 04/06/2020, publicada no DOU de 05/06/2020, seção 2, página 26, e
dispensar o(a) servidor(a) VERA LUCIA ARROXELAS GALVAO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
0385038, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.009691/2022-63)
Nº 680 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 508/2022, de 16/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2022, Seção 2, página 28, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIA MENDES DE ANDRADE E PERES, Matrícula
SIAPE nº 1347098, conforme Despacho nº 30388/2022-CPPD-UFRPE, de 23/06/2022,
constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.005914/2022-13)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º PRORROGAR pelo prazo de até 12 (doze) meses, o Afastamento do país
do(a) servidor(a) CLEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3328196, para finalizar
de Doutorado em Didática da Matemática, no Instituto de Educação (IE), da Universidade
de Lisboa (UL) em Portugal, com ônus parcial para esta Universidade, que foi concedido
por meio da Portaria nº 1.050/2019-GR, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de
23/08/2019, Seção 02, página 46, conforme Decisão ad referendum nº 224/2022-CPPD, de
21/06/2022, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade. (Processo UFRPE nº 23082.011102/2022-15)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.033, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento
Geral e tendo em vista a necessidade de atendimento às determinações
contidas na Lei no 12.527, de 18/11/2011, resolve:
I - Designar a servidora RENATA LACERDA COSME DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.o 1263744, Ouvidora da UFRR J,
conforme Portaria no 3.955/2022/GABREI, de 23/06/2022, publicada no D.O.U
de 27/06/2022, como autoridade responsável pelo exercício das
atribuições especificadas no Art. 40 da Lei no 12.527, de 18/11/2011
(Lei de Acesso à Informação);.
II - fazer cessar, a partir desta data, a Portaria no 2.125/GR, de
18/11/2013.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.