DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFPE nº 23076.062797/2022-05).
Nº 2.665 - Conceder Pensão Civil a EDVALDO PINTO MADUREIRA, viúvo da servidora
VERENA WANDERLEY MADUREIRA, Matrícula SIAPE 1133167, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em
11/05/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada
pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222, Inciso VII, o qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076. 054227/2022-50).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.007961/2022-66, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 24/02/2022, a AMÉRICO MOLANO
GERMANO, filho incapaz do servidor ANTÔNIO GERMANO RODRIGUES, Matrículas SIAPE
1128379 e 2128379, ocupante dos cargos de Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
falecido em inatividade funcional em 11/09/1997, com o fundamento legal contido na
Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, alínea a.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Eletrônica nº 1033/2019-R, de 19/07/2019, publicada no DOU n°
139, de 22/07/2019, Seção 2, que trata da nomeação do servidor ANAILSON MARCIO
GOMES, matrícula nº 1149391, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna da
UFRN, fazer constar: pelo período de 3 (três) anos. (Processo nº 23077.029833/2019-82)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 795, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995 e considerando o que consta do processo nº 23077.055413/2020-95,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1380, de 13/12/2021, publicada no DOU n.º
235, de 15/12/2021, que reduziu o Adicional por Tempo de Serviço de 16% para 9%, da
aposentadoria do servidor FRANCISCO AUGUSTO DE MEDEIROS NETO, matrícula nº
0350644.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.669, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.225285/2022-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELAINE DE SOUZA BARROS, Contador, Matrícula SIAPE
1929832, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Pagamentos DAS 101.4, no
Departamento de Centralização de Serviços de Aposentados e Pensionistas de Órgão
Extintos - DECIPEX do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.677, Dispensar, CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA, Matrícula Siape nº 1203321,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1,
processo nº23079.220346/22-38.
Nº 5.678, Designar NIUXA DIAS DRAGO, Matrícula Siape nº 3565880, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1,
processo nº 23079.220346/22-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.709 , Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, TATIANA MARINS ROQUE, Matrícula Siape nº 2177580, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura, do(a) Fórum
deCiência e Cultura - FCC, CD-3, a partir de 28/06/2022, processo nº 23079.227201/22-
68.
Nº 5.710 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CHRISTINE RUTA, Matrícula Siape nº 1559597, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura, do(a) Fórum de Ciência
e Cultura - FCC, CD-3, processo nº 23079.227201/22-68.
Nº 5.711, Designar, JULIO CESAR MANHAES DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 1246857,
Procurador, para exercer a Função Gratificada de Coordenador para Assuntos Finalísticos,
do(a) Procuradoria Geral, FG-6, processo 23079.226964/22-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.461 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TERESA GOUDA COSTA ,
matrícula SIAPE n.º 0372232, ocupante do cargo de Secretario Executivo, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
Proc. nº 23079.205993/2022-10.
Nº 5.463 Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE LIMA DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1163203, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Classificação: E, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
Proc. nº 23079.210065/2022-77.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.567, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLORIA REGINA BANDEIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 0374804, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
Proc. nº 23079.207097/2022-95.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.551, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211220/2022-72, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
JOÃO
BALTAZAR
ALVES,
matrícula SIAPE n.º 0361854, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação: E, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.556, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209165/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESINHA DE JESUS STUCHI,
matrícula SIAPE n.º 6366080, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.557, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.005513/2019-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELENE DE SOUSA VAZ,
matrícula SIAPE n.º 0362233, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.560, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238007/2021-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA CRISTINA FERREIRA DE
MELLO, matrícula SIAPE n.º 0364317, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.561, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201530/2022-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO PEREIRA DE
MATTOS , matrícula SIAPE n.º 1247718, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, vigência a partir de 13/04/2022 e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.562, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.035211/2018-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENA FIGUEIREDO FELISBINO
BARBOSA BONDIM, matrícula SIAPE n.º 0364403, ocupante do cargo de Enfermeiro/área,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

                            

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