DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.057, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, e nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº
9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/5/2003 e 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o que constam do Processo nº. 23083.013137/2022-71, resolve:
Contratar RENATA QUINTELLA DE OLIVEIRA, como Professor (a) Visitante (a), na
área de Literatura Portuguesa III; Introdução às Literaturas Africanas em Língua Portuguesa,
do Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2022, DOU de 28/04/2022, durante o
período de 28/06/2022 a 28/06/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.056, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.021553/2022-42, resolve:
Contratar CARLA WINTER AFONSO, como Professor(a) substituto(a), na área
ADMINISTRAÇÃO / EMPREENDEDORISMO - PLANO DE NEGÓCIOS - GESTÃO DA INOVAÇÃO
- NEGOCIAÇÃO - GESTÃO DE VENDAS, do Departamento de CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E
SOCIAIS, do Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 31/2022, DOU de
17/05/2022, durante o período de 28/06/2022 até 31/12/2022, na vaga decorrente do
Falecimento do(a) professor(a) Silvestre Prado de Souza Neto.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 396, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 555, de 13 de
setembro de 2021, retificada pela Portaria nº 562, de 15 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira,
matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-
Reitoria de Planejamento, código FG-1.
Designar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva,
matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, para a função de Diretor da
Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de
Planejamento, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 991, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
PAULA EDUARDA MICHELS, TRADUTOR E
INTÉRPRETE, SIAPE nº 2268490, do exercício da função de Chefe da Seção de Tradução -
ST/SINTER, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1420/2018/GR de 22 de
junho de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 34696/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 424, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NESTOR
CUBAS WENDT, matrícula SIAPE 3125206, código de vaga 688713, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23080.033314/2022-65).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MAURICIO
SPERANDIO, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 28 de Julho de 2022
à 28 de Dezembro de 2022, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
Professor 
Visitante
Sênior 
na 
instituição 
Otto-Von-Guericke
Universität, 
em
Magdeburg/Alemanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/08/2022 - 27/12/2022; com ônus
para CAPES(Passagens) 28/07/2022 - 27/12/2022 ; (Processo Nº 23081.066669/2022-
21).
RÉGIS AUGUSTUS BARS CLOSEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 12 de Setembro de 2022 à
27 de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Waseda University, em Tokyo/Japão Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.065791/2022-80).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.532 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a
nomeação de ANA
PAULA SEHN
para o cargo
de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 1.295, publicada no Diário Oficial da União de
27/05/2022. (Processo n. 058218/2022-10)
Nº 1.533 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE DE SOUZA DIEHL ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
350572. (Processo n. 067515/2022-56)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.364, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A PRO-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias
e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação de RODOLFO SOUZA DA SILVA nº
2.226 publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, páginas nº 36-37, em virtude de
reposicionamento ao final da lista.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 932 - Designar o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1292751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, FG-02, DO(A)
DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 937 - Designar o(a) servidor(a) BIANCA SUELEM DO NASCIMENTO FRANCO, matrícula
SIAPE nº 1973348, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO, FG-02, DO(A) DIRETORIA
DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 943 - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga nº 1002658, ocupado (a)
pelo (a) servidor (a) JEFFERSON MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1329039, lotado (a)
no (a) Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 27 de junho de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
Nº 944 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM
SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JEFFERSON MOREIRA BARROS,
matrícula SIAPE nº 1329039, ocupante do cargo de Administrador, a partir de 27 de junho
de 2022.
Nº 945 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, FG - 0 1 ,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a)
ELIANE MIRANDA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1668641, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, a partir de 27 de junho de 2022.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.671 - Dispensar, SANDRA APARECIDA AZEVEDO - Administradora, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES - FG 2, a partir de 29 de
junho de 2022.
Nº 1.672 - Designar VINÍCIUS ANTÔNIO CAMPOS SOUZA - Técnico de Laboratório
Hidráulica, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E
TRANSPORTES - FG 2.
JANIR ALVES SOARES