DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062900043
43
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.674, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei nº 8.112/1990, HÉLIO OLIVEIRA FERRARI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Engenharias IV -
Engenharia Elétrica Sistemas Elétricos de Potência, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no DOU de 09/05/2018, código 0932059, com exercício no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país período de 04/09/2022 a 08/09/2022, de:
JOSÉ RICARDO DA ROCHA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, Processo
nº 23064.030469/2022-48
MOESES ANDRIGO DANNER, Professor do Magistério Superior, Processo nº
23064.030979/2022-15
REGIS
LUIS 
MISSIO,
Professor
do
Magistério 
Superior,
Processo
nº
23064.031596/2022-64,
para ministrarem Aulas no MINTER - Mestrado Interinstitucional na Universidad
de Misiones - UNaM, na cidade de Eldorado - Misiones, Argentina, com ônus limitado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
D ES P AC H O
A PRESIDENTE COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977,
de 30 de janeiro de 2017, torna sem efeito a PUBLICAÇÃO da Portaria nº 113/2022, no
DOU DE 27/06/2022, seção 2, pág. 42, por ter sido publicada com incorreção.
Mantendo-se a publicação do dia 28/06/2022
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.233 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIANA RABELO ROCHA, Matrícula SIAPE n.º
2707464, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função Gratificada FG-01, de
Secretária da
Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas
- PROGESP/UFAM, a
partir de
22/06/2022.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora JÉSSICA FERNANDA DE FREITAS EUFRÁZIO,
Matrícula SIAPE n.º 2377410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-
PROGESP/UFAM, a partir de 22/06/2022.
Nº 1.236 - Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO RAKSON ANGELIM DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1964311, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da atribuição de substituto legal
do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino.
Art. 2º - NOMEAR a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUZA PICANÇO, matrícula
SIAPE n.º 1667411, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para a atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino.
Nº 1.237 - Art. 1º - EXONERAR o servidor HERBETT SEGUNDO RODRIGUES, matrícula SIAPE
n.º 2088431, ocupante do cargo de Estatístico, da atribuição de substituto legal do Cargo
de Direção CD-02, de Pró - Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
Art. 2º - NOMEAR a servidora JOSEANE BATALHA PINTO, matrícula SIAPE n.º
1641063, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal do
Cargo de Direção CD-02, de Pró - Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no
Processo nº 23477.008658/2022-82, resolve:
Nº 703 - Art. 1º Ceder a servidora Neiza Freire Veleda, matrícula SIAPE nº 1423255,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de
Chefe da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Hospital
Universitário de Brasília (GF 0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o art. 84 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº
9.527/1997, e o constante no Processo nº 23106.056713/2022-69, resolve:
Nº 704 - Conceder licença sem remuneração, para acompanhamento de cônjuge, à
servidora Marisa von Bülow, matrícula SIAPE nº 2191976, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade de Brasília, a contar de 20
de agosto de 2022, em razão da remoção ex officio de seu cônjuge para missão
diplomática na Embaixada do Brasil em Viena (Áustria).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.054824/2022-31, resolve:
Nº 705 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Sabine Gorovitz, matrícula SIAPE nº
2192560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições no Núcleo de Tradução da
Assessoria Internacional (NuTrad/AINT) da Defensoria Pública da União, em Brasília/DF;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
as informações constantes no Processo nº 23106.071076/2022-51, resolve:
Nº 706 - Art. 1º Ceder a servidora Marina Delmondes de Carvalho Rossi, matrícula SIAPE
nº 2262223, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o
cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS
102.4;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e,
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 00038.000200/2022-59, resolve:
Nº 708 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Vinícius de Oliveira Coêlho, matrícula
SIAPE nº 1016766, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade, para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente
da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.053640/2022-53, resolve:
Nº 709 - Conceder, a partir de 10/5/2022, pensão a Renata D'Carlos Arantes Theodoro
Russomano, em razão do falecimento de Victor Russomano Junior, pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404799,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com
Graduação, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no art. 16,
inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 4, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.018046/2022-16, resolve:
Nº 711 - Aposentar Francisco Monteiro dos Santos Filho, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404070, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, em regime de 40h
semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 6º da E. C. nº
41/2003 combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 712 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0622/2022, publicado no DOU nº
109, seção 2, página 42, de 9/6/2022, que nomeou o candidato Fábio Prataviera para o
cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutor, nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, tendo em vista o Termo de Desistência
Temporária de Posse assinado pelo candidato e;
Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 20/06/2022, seção 2, página 48, que
concedeu afastamento do país ao servidor: ANDRE VITOR FERNANDES DOS SANTOS.
Proc.Eletrônico 23106.059199/2022-13.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GISELLE RODRIGUES DE BRITO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar como palestrante e mediadora de mesa na
Conferência 2022 sobre "Políticas e práticas de cuidado", no período de 19/07/2022 a
28/07/2022, em Toluca-Cidade do México/México, com ônus limitado, conforme previsto
na 
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.066541/2022-31 .
ALVARO GOMES DOS SANTOS NETO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar em evento Internacional: International Conference
on High Energy Physics, no período de 04/07/2022 a 15/07/2022 (incluindo trânsito), em
Bolonha/Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.058836/2022-34.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
NITZA TENENBLAT, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar da Annual Conference for the Association of Theatre in
Higher Education (ATHE), no período de 26/07/2022 a 02/08/2022 (incluindo trânsito), em
Michigan, Detroit - EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.068637/2022-34.