DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062900045
45
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 741-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.019451/2022-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 08, ocupado pelo servidor JORGE
LUIZ RODOLFO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1843885, código da vaga 867756, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria
nº 587, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA PROGEP Nº 1.097, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso III e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008490/2022-01,
resolve,
Conceder pensão civil a Teresa Juliana de Jesus, na qualidade de companheira
do ex-servidor Sebastião Hilário do Carmo, matrícula SIAPE no. 0.418.462, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 09 de junho de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0846970, de 27 de junho de 2022;
resolve:
Nº 1.036 - DISPENSAR a servidora FABIANE LAZZARIS, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1721764, da função de Coordenadora do curso de Curso de Letras - Línguas
Adicionais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.038 - DESIGNAR a servidora CLARA ZENI CAMARGO DORNELLES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1651268, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Letras - Línguas Adicionais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0846263, de 24 de junho de 2022;
resolve:
Nº 1.041 - DISPENSAR o servidor EDISON VIANA SCHUCH, Administrador, SIAPE 1513991,
da função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Jaguarão, da Universidade
Federal do Pampa, FG-1, a contar de 15 de junho de 2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002673/2022-95; resolve:
Nº 1.047 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CRISTIAN POHL M E I N H A R DT ,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022,
publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 208 de 21/06/2022,
publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 932240 decorrente da Portaria MEC nº
1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017.
CONSIDERANDO o OFÍCIO nº 129/2022 - PROPPI, de 21 de junho de 2022, e o
Despacho GR GR 0848232, de 28 de junho de 2022, resolve:
Nº 1.050 - EXONERAR o servidor CHARISTON ANDRÉ DAL BELO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1564704, do cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 14 de junho de
2022.
Nº 1.051 - EXONERAR a servidora ANA PAULA MANERA ZIOTTI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1841375, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do
Pampa, CD-4, a contar de 30 de junho de 2022.
Nº 1.052 - DISPENSAR a servidora PAMELA BILLIG MELLO CARPES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2780098, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenadoria
de Pesquisa e Pós-graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 30 de junho de 2022.
Nº 1.053 - NOMEAR a servidora ANA PAULA MANERA ZIOTTI, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1841375, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 01 de
julho de 2022.
Nº 1.056 - NOMEAR a servidora PAMELA BILLIG MELLO CARPES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2780098, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade
Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 01 de julho de 2022.
Nº 1.059 - DESIGNAR a servidora MARINA PRIGOL, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1914664, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, da
Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 01 de julho de
2022.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.012257/2022-03;
resolve:
Nº 1.060 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 27 de junho de 2022, do cargo de Arquiteto e
Urbanista, ocupado pelo servidor RUI FERNANDO SILVA ALVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
2379034, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de
Planejamento e Infraestrutura, na cidade de Bagé, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS.
Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 681 - Declarar vago, a partir de 01/06/2022, o cargo de Assistente em
Administração D-101, em regime de 40 horas semanais, ocupado por MARCOS EGÍDIO
RODRIGUES LEAL DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3212124, lotado na Coordenadoria de
Manutenção Patrimonial/PREUNI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em
consonância com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. (considerando o Processo n.º
23111.024542/2022-30)
Nº 684 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, RAIMUNDO GERONIMO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Tempo Parcial TP-20h,
para a área de Patologia Processo Gerais, com lotação no Centro de Ciências da Saúde -
CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga nº 0932402.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Parecer de Força Executória n.º
00089/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.029581/2022-68)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 691, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Designar LÚCIA DE FÁTIMA DA LUZ COELHO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n° 1630135, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da
Secretaria dos Conselhos Superiores, a partir desta data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 495 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de ANA PAULA CARDOSO COSTA,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o
Edital n.º 14/21-CSHNB, publicado no DOU em 08/10/2021; a Homologação publicada no
DOU em 10/12/2021; o Processo n.º 23111.018577/2022-65 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 496 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de FERNANDA BARBOSA DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de
Tempo Parcial - TP-20 (vinte) horas semanais, na área de Direito, com lotação na
Coordenação do Curso de Adminiistração/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o
Edital n.º 05/22-CAFS, publicado no DOU em 10/06/2022; a Homologação publicada no
DOU em 23/06/2022; o Processo n.º 23111.023687/2022-29 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 497 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de IZILDETE DE SOUSA TORRES,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia Geral e da Educação, com
lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral
(considerando o Edital n.º 04/22-CAFS, publicado no DOU em 01/06/2022; a Homologação
publicada no DOU em 21/06/2022; o Processo n.º 23111.018510/2022-31 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 498 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCA JHEINE ANDRADE
CUNHA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Gravura e Arte e Ed u c a ç ã o ,
com lotação no Departamento de Artes/CCE (considerando o Edital n.º 01/22-CCE,
publicado no DOU em 07/02/2022; a Homologação publicada no DOU em 25/03/2022; o
Processo n.º 23111.029520/2022-66 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 499 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOSUÉ TADEU LIMA DE
BARROS DIAS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Estágio
Supervisionado e Metodologia do Ensino de Educação Física, com lotação no Departamento
de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE (considerando o Edital n.º 03/22-CCE, publicado no
DOU em 24/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 24/06/2022; o Processo n.º
23111.005650/2022-88 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 500 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de HIAGO MENDES
GUIMARÃES, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área
de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL (considerando o Edital n.º
10/21-CCHL, publicado no DOU em 06/12/2021; a Homologação publicada no DOU de
23/02/2022; o Processo n.º 23111.026384/2022-57 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 501 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GLAUCO ROCHA E SILVA ,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Pneumologia, com lotação no
Departamento de Clínica Geral/CCS (considerando o Edital n.º 05/22-CCS, publicado no
DOU em 06/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/05/2022; o Processo n.º
23111.002899/2022-63 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 502 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ÍTALO ARÃO PEREIRA
RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no
Departamento de Enfermagem/CCS (considerando o Edital n.º 06/19-CCS, publicado no
DOU em 06/01/2020; a Homologação publicada no DOU em 30/08/2021 e retificada em
10/09/2021; o Processo n.º 23111.028968/2022-32 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 503 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RAÍSSA MARIA SAMPAIO
NEVES FERNANDES, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Reumatologia,
com lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS (considerando o Edital n.º 04/22-CCS,
publicado no DOU em 06/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/05/2022; o
Processo n.º 23111.002895/2022-74 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 504 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA DE LOURDES R U F I N O,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na
Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando
o
Edital
n.º
03/22-CSHNB, publicado
no
DOU
em
18/05/2022;
a
Homologação publicada no DOU em 23/06/2022; o Processo n.º 23111.015342/2022-13 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 505 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA DO SOCORRO DE
RESENDE BORGES, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com