DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
REBECCA NEAERA ABERS, Professora do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar Congresso da American Political Science Association, no
período de 13/09/2022 a 19/09/2022 (incluindo trânsito), em Quebec, Montreal - Canadá,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.068280/2022-94.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/09/2021, seção 2,
página 48, que concedeu afastamento do país à servidora: MELISSA NARA DE CARVALHO
PICINATO PIROLA. Onde lê-se: "de 22/05/2022 a 21/11/2022 (incluindo trânsito)", leia-se:
"de 01/08/2022 a 21/11/2022" e onde lê-se: "na University of Toronto, Toronto-
Ontario/Canadá", leia-se: "na University of North Carolina (UNC) - EUA". Proc.Eletrônico
23106.041511/2021-31.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.340 - Prorrogar até 30 de outubro de 2022 o contrato de Daniela Barros Pontes e
Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.075138/2021-12.
Nº 2.414 - Prorrogar até 01 de julho de 2023 o contrato de Raquel Nava Rodrigues, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 3.130,85 (três mil
cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Artes, Processo
Eletrônico nº 23106.041631/2021-39.
Nº 2.424 - Prorrogar até 01 de julho de 2023 o contrato de Rodrigo de Almeida Cruz, como
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três mil cento e
trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado no Instituto de Artes, Processo Eletrônico nº
23106.053390/2021-71.
Nº 2.458 - Prorrogar até 15 de julho de 2023 o contrato de Gustavo Carvalho Chehab,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três
mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito, Processo Eletrônico nº 23106.071258/2021-41.
Nº 2.499 - Tornar sem efeito o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1843/2022,
publicado no DOU de 24/05/2022 (8322868).
Nº 2.500 - Dispensar o Professor do Magistério Superior José Fernando Marques de Freitas
Filho da função de Coordenador de Graduação de Licenciatura Diurna do Departamento de
Artes Cênicas (FCC).
Nº 2.501 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Fabiana Marroni Della Giustina para exercer a função de Coordenadora de Graduação de
Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Cênicas (FCC).
Nº 2.502 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Silvia Araújo dos Reis
da função de Coordenadora de curso de Graduação Administração diurno da FACE (FCC).
Nº 2.503 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Vanessa Cabral Gomes para exercer a função de Coordenadora de curso de Graduação
Administração diurno da FACE (FCC).
Nº 2.504 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, o Professor do Magistério Superior Marcos
Takashi Obara da função de Coordenador de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da
Faculdade de Ceilândia (FCC).
Nº 2.505 - Designar, pro tempore, o Professor do Magistério Superior Pedro de Andrade
Calil Jabur para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Saúde
Coletiva da Faculdade de Ceilândia (FCC), pelo período de 01/06/2022 a 31/08/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.673, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.013698/2022-54, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1641, de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União Nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, Página 35; e o Termo de
Contrato nº 24/2023, de 23 de junho de 2022; que contratou FRANCISCO IVAM CASTRO
DO NASCIMENTO, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Nº 24/2023 [...]
II - Leia-se:
[...] Nº 24/2022[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.895, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1865 de 09/06/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, em 13/06/2022, Seção 2, página 37, que
autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, de Jenifer Saffi, matrícula
SIAPE nº 1316534, em virtude da não realização do referido afastamento.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 424, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Revogar, a partir de 6 de junho de 2022, a Portaria n.º 59, de 21 de janeiro de
2015, publicada no DOU n.º 15, seção 2, página 12.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
Reitor
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
8.112, de 11.12.1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e face ao contido
no processo nº 23115.008142/2022-47, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO,
matrícula nº 271976, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício
no(a) Companhia Maranhense de Gás-GASMAR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 495, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.013163/2022-84,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ROSÂNGELA ROTONDO, CPF
319.079.119-87, na condição de conjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
RUBENS ROTONDO JUNIOR, CPF 516.724.569-91, matrícula SIAPE nº 1099506, MED I CO -
AREA, classe E, nível II, falecido(a) em 17/04/2022, com fundamento no inciso I do artigo
217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 395, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, por força de Decisão Judicial exarada nos autos do
Processo nº 1011181-11.2022.4.01.3600, KELLY CRISTINA DA SILVA, habilitada em Concurso
Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações,
com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, para o
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de
20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no
DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 327101. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir
da data
de
sua
publicação no
Diário
Oficial
da União.
(Processo
nº
23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 393 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Técnico em
Enfermagem do Trabalho, Classificação D, Capacitação 2, Padrão de Vencimento
09, regime de trabalho de 20 horas semanais, ocupado pela servidora CACILDA
ALVES DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº.1781499, CPF - 378.XXX.XXX-XX. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de junho de 2022. (Processo nº
23108.053008/2022-90).
Nº 396 - Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, visando a apuração de
eventuais responsabilidades administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor
Refeições Coletivas LTDA, CNPJ nº 11.862.177/0001-13, referente ao Contrato
nº 125/FUFMT/2014:
. NOME
U N I DA D E
AT U AÇ ÃO
. Rodrigo Ferreira de Azevedo
PROCUA
Presidente
. Carlos Henrique Beuter
I C AT / C U R
Membro
. Celina Arruda e Silva
Vice-Reitoria
Membro
. Elisangela Fernandes Azevedo
S E T EC
Membro
. Mirtes Santos Oliveira
SAE/CUA
Membro
. Valmir Martins Carrijo
SAE/CUA
Membro
. José Vitorino Júnior
GAP/CUA
Membro
O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão será de 90
(noventa) dias.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura.
(Processo n° 23108.098029/2019-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
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