DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando
o
Edital
n.º
03/22-CSHNB, publicado
no
DOU
em
18/05/2022;
a
Homologação publicada no DOU em 23/06/2022; o Processo n.º 23111.029861/2022-74 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 506 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PAULO CARDOSO DANTAS,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação na
Coordenação do Curso de Matemática/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o Edital n.º 04/20-CSHNB, publicado no DOU em 27/02/2020 e retificado em
19/08/2021;
a Homologação
publicada no
DOU
em 25/08/2021;
o Processo
n.º
23111.028967/2022-59 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 507 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de TIAGO FARIAS LOPES, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Projetos Arquitetônicos e
Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/C T
(considerando o Edital n.º 05/21-CT, publicado no DOU em 03/05/2021; a Homologação
publicada no DOU em 30/06/2021; o Processo n.º 23111.027441/2022-36 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 508 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ELAINE PARENTE LUSTOSA ,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 02/2022-C TBJ,
publicado no DOU em 01/04/2022; a Homologação publicada no DOU em 06/05/2022; o
Processo N.º 23111.024997/2022-64 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 509 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ROSEANE MADEIRA
BEZERRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de
Agropecuária: Veterinária/Zootecnia/Agronomia, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus (Considerando o Edital n.º 07/2022-CTBJ, publicado no DOU em 20/05/2022; a
Homologação publicada no DOU em 23/06/2022; o Processo N.º 23111.019479/2022-58 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 510 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANTÔNIA LAÍRES DA SILVA
SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de
Química, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (Considerando o Edital n.º 06/2022-
CTF, publicado no DOU em 06/06/2022; a Homologação publicada no DOU em 24/06/2022;
o Processo N.º 23111.024622/2022-04 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 511 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIANE BATISTA M ES S I A S ,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Geografia, com
lotação no Colégio Técnico de Floriano (Considerando o Edital n.º 05/2022-CTF, publicado
no DOU em 23/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 24/06/2022; o Processo N.º
23111.021156/2022-78 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 512 - Autorizar a renovação, a partir de 08/10/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de ANA MARIA GOMES DE SOUSA MARTINS, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de
Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº
23111.026876/2022-62).
Nº 513 - Autorizar a renovação, a partir de 07/10/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de NÁDIA CATARYNA NOGUEIRA E SILVA, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de
Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº
23111.026883/2022-67).
Nº 514 - Autorizar a renovação, a partir de 04/11/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de DEYVIS DOS SANTOS COSTA DE CASTRO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº
23111.027730/2022-90).
Nº 515 - Autorizar a renovação, a partir de 26/10/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIA DAISE DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Estágio Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em
Letras Português, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE -
Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.027733/2022-09).
Nº 516 - Autorizar a renovação, a partir de 13/09/2022, com data limite até 11/03/2023,
do Contrato de Trabalho de LÍVIA DO VALE MARTINS, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Ciências Biológicas, com lotação no Departamento de Biologia/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.027168/2022-35).
Nº 517 - Autorizar a renovação, a partir de 25/10/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de MARIA ÁTILA DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais,
na
área
de
Métodos Numéricos,
com
lotação
no
Departamento
de
Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº
23111.027565/2022-83).
Nº 518 - Autorizar a renovação, a partir de 14/10/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de MIGUEL ALFREDO DEL RIO PALMA, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na
área de Matemática, com lotação
no Departamento de
Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº
23111.027042/2022-42).
Nº 519 - Autorizar a renovação, a partir de 10/11/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de RENATO SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.028764/2022-11).
Nº 520 - Autorizar a renovação, a partir de 09/08/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de KÁTIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Bioquímica e Farmacologia, com lotação no Departamento de
Bioquímica e Farmacologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o
processo nº 23111.027907/2022-64).
Nº 521 - Autorizar a renovação, a partir de 09/08/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de ERICK PLATINI FERREIRA DE SOUTO, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Patologia Animal, com lotação na Coordenação de Medicina
Veterinária/ Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o
processo nº 23111.027660/2022-40).
Nº 522 - Autorizar a renovação, a partir de 21/09/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de GEOVANI JOSÉ DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática
/ Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI. (considerando o processo nº
23111.027395/2022-17).
Nº 523 - Autorizar a renovação, a partir de 22/09/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de RAIMUNDO BRUNO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação do Curso de
Matemática / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI. (considerando o
processo nº 23111.027395/2022-17).
Nº 524 - Autorizar a renovação, a partir de 31/08/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de JOÃO PEDRO ALVES DE AQUINO, para exercer o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Agronomia, com lotação no Colégio
Técnico de Floriano (considerando o processo nº 23111.027143/2022-31).
Nº 525 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 337/2022/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 24/05/2022, referente a contratação de EDSON SILVA DE SOUSA, considerando
que o mesmo não atendeu o previsto no art. 9º, inciso III da lei 8.745/93, e o processo
23111.019310/2022-62.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 526, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de VICTOR VERÍSSIMO
GUIMARÃES, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Projetos Arquitetônicos e Representação Gráfica,
com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT (considerando o Edital
n.º 05/21-CT, publicado no DOU em 03/05/2021; a Homologação publicada no DOU em
30/06/2021; o Processo n.º 23111.029961/2022-90 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 344 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1o da Portaria/Reitoria nº 245/2022, publicada no
DOU em 6 de maio de 2022, seção 2, página 46, que autorizou o afastamento do país da
professora LIZIANE PERES MANGILI. (Processo nº 23122.012857/2022-13)
Nº 345 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DENER LUIZ DA
SILVA, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar pós-doutorado na Universidade
de Trento, na Itália, no período de 10 de julho de 2022 a 10 de junho de 2023, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.017136/2022-91)
Nº 346 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MERCÊS SANTANA GARCIA,
matrícula SIAPE nº 0434796, ocupante do cargo de Ascensorista, Classe C, Padrão/Nível
416, em Regime de 30 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João
del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, DOU de
06.07.2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - DOU de 13.11.2019 com
proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo. (Processo nº 23122.023859/2022-20)
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 617, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo
ocupado
pela
servidora
EDIANA
VASCONCELOS
DA
SILVA,
Técnica
de
Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1674637, lotada no Departamento de Gestão de
Laboratórios, Campus de Palmas., nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
21/06/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de junho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 622, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº
173, de 13 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982,
e demais informações que constam do processo nº 23101.006197/2022-71,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, da
servidora ALINE PEREIRA DE SOUSA BRITO, matrícula nº 1135455, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto ao Cartório
da 22ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com sede em
Arraias/TO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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