DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 481 - nomear, em caráter efetivo, EMERSON NUNES DA COSTA GONÇALVES, habilitado
em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
27/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 339680. (Processo SEI 23114.904543/2022-30)
Nº 482 - nomear, em caráter efetivo, ISAURA MOURÃO GENEROSO, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 27/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 339288. (Processo SEI 23114.905263/2022-49)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907880/2022-89, resolve:
Nº 483 - nomear, em caráter efetivo, KELLEN DOS SANTOS SILVA, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 337530.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 484 - 1. retificar a portaria nº 0463/2022, 20/06/2022, publicada no DOU de
21/06/2022, Seção 2, p. 44, onde se lê: "código de vaga 987035", leia-se: "código de vaga
336022";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.908886/2022-
73)
Nº 485 - 1. retificar a portaria nº 0462/2022, 20/06/2022, publicada no DOU de
21/06/2022, Seção 2, p. 44, onde se lê: "em regime de 40 horas semanais", leia-se "em
regime de 20 horas semanais"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI
23114.908897/2022-53)
Nº 486 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOAO MARTINS DE PAULA ,
matrícula 1346-3/UFV e 0430688-3 /Siape, aposentado conforme Portaria nº 396/1992, de
30/03/1992, publicada no DOU de 03/04/1992, de proventos integrais para proventos
proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da
Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
2. conceder ao referido aposentado, o benefício de que trata o art. 190 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, a contar de 17 de outubro de 2019;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.907779/2019-
22)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 290, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.001897/2022-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, anteriormente ocupado por ANDREA LADEIRA ROSA, matrícula SIAPE
nº 2406532, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13/06/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002065/2022-
61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MARCUS BRAUER GOMES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1542976, CPF nº ***.762.257-**, no período de 25 de julho a 13 de agosto de 2022,
incluindo trânsito, para missão com visitas técnicas na Seattle Pacific University e na Florida
Christian University, mais evento Teaching and Learning Conference e apresentação de
pesquisa científica em congresso de Administração, em Seattle, EUA.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 295, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002140/2022-
93, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, do servidor DANIEL
EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1530098, CPF nº ***.287.077-**, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2022,
incluindo trânsito, para apresentação de livro de própria autoria e curso de curta duração
na Universidade de Quilmes, Buenos Aires, Argentina.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.988, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mara Raquel de Oliveira Rodrigues, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria nº 2.596, de 03 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022, seção 2,
páginas 43, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público,
objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e
Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme
Requerimento de Reclassificação (3712640).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Cibele Aparecida Crispim Fahmy, Professora do
Magistério Superior, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, trânsito incluso, para
realização de Pós-Doutorado em Cronobiologia, na Universidade de Surrey, em Guildford,
Inglaterra, com ônus limitado. Processo 23117.025224/2022-36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Elivânia Gonçalves Silva, Auxiliar de Enfermagem, no
período de 13/07/2022 a 31/07/2022, trânsito incluso, para realização de Doutorado em
Saúde Pública - Epidemiologia, na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Processo 23117.027306/2022-15.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.003, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Gabriel Paranhos Couto da Costa, SIAPE 3140769, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de Folha de Pagamento
da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a
partir de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 388/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA a alteração do período de afastamento do País, do
servidor RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias
Substituto, matrícula SIAPE nº 1378208, da Secretaria de Fomento, Planejamento e
Parcerias - SFPP/Minfra, objeto do Despacho do Ministro de 23 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 38,
para fazer constar o período de 27 a 30 de junho de 2022, para o servidor RAFAEL
MAGALHÃES FURTADO, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.019143/2022-
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MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.035244/2022-61, resolve:
DESIGNAR RICARDO CARDOSO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1580113, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Contabilidade, código CCT V, da Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da
Superintendência de Administração
e Finanças desta Agência,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
considerando
o
que
consta
do
processo
nº
00058.035395/2022-10, resolve:
DESIGNAR CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III, da Superintendência de
Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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