DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE E REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110792
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Processo nº
00404.001340/2022-29. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de
empresa especializada, para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal,
contra influenza - CEPAS 2022, conforme especificado na Resolução-RE n° 4.184, de 15 de
outubro de 2020, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 28/6/2022 a 28/6/2023. Data de
Assinatura: 28/06/2022. Partes: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ nº 26.994.558/0084-
50, e a empresa detentora da Ata de Registro de Preços: VACIVITTA SERVIÇOS DE
IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ n° 26.915.400/0001-10, para o item 1 (R$ 24,80).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.010937/2021-54.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE LTDA-EPP - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para executar a substituição do telhamento da
cobertura e impermeabilização de calhas e lajes expostas dos blocos H e J1 do complexo
da Agência Brasileira de Inteligência de Brasília-DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 372.855,67. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.010937/2021-54.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE LTDA-EPP - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para executar a substituição do telhamento da
cobertura e impermeabilização de calhas e lajes expostas dos blocos H e J1 do complexo
da Agência Brasileira de Inteligência de Brasília-DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 372.855,67. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002451/2021. Objeto: Contratação de assinatura de banco
de imagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2022) 110120-00001-2022NE000073
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação nº 01/2022. Partes: Vice-Presidência da República, CNPJ
00.894.355/0001-71 (Cedente), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Campus Avançado Morrinhos, CNPJ nº 10.651.417/0003-30 (Donatário). Objeto:
Termo de Doação, em caráter definitivo e sem encargos, dos bens móveis relacionados no
Termo
de
Baixa
nº
2022/02. 
Data
da
assinatura:
07/02/2022.
Processo
nº
00300.001873/2021-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação nº 01/2022. Partes: Vice-Presidência da República, CNPJ
00.894.355/0001-71 (Cedente), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, CNPJ nº 10.735.145/0001-94 (Donatário). Objeto: Termo de Doação, em caráter
definitivo e sem encargos, dos bens móveis relacionados no Termo de Baixa nº 2022/01.
Data da assinatura: 07/02/2022. Processo nº 00300.001873/2021-98.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Espécie: Contrato de Transferência Externa nº 01/2022. Partes: Vice-Presidência da
República, CNPJ 00.894.355/0001-71 (Transferidor), e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, CNPJ nº 10.626.896/0016-
59 (Recebedor). Objeto: Termo de Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, dos
bens móveis relacionados no Termo de Baixa nº 2022/01. Data da assinatura: 07/02/2022.
Processo nº 00300.001873/2021-98.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911258/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
TERESOPOLIS, 
CNPJ
nº
29138369000147. Solicitamos a validação de um Termo Aditivo para o convênio
911258/2021 , no qual a prefeitura se compromete a aumentar a contrapartida em R$
264.500,00 (duzentos sessenta e quatro mil e quinhentos. Valor Total: R$ 264.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 264.500,00, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura:
09/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº 085.731.467-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901578/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, CNPJ nº
15023906000107. ADITIVO DE AUMENTO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
198.651,99, Valor de Contrapartida: R$ 198.651,99, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VALDEMAR GAMBA, CPF nº 345.216.151-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 886118/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO,
CNPJ nº 31796659000120. Vigência contratual e aporte adicional de contra partida. Valor
Total: R$ 106.943,33, Valor de Contrapartida: R$ 106.943,33, Vigência: 24/06/2022 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ AMERICO BOREL, CPF nº 479.344.417-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914707/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRAIRAO, CNPJ nº 10221760000182.
Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
22/12/2021 a
22/08/2024. Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: VALDINEI
JOSE FERREIRA, CPF nº 774.254.309-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909401/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº
23097454000128. 
SOLICITA
TERMO 
ADITIVO
PARA 
ACRÉSCIMO
DO 
VALOR
DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 9.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.400,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº
691.196.276-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901739/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL, CNPJ nº
92406453000130. Solicitação de alteração do valor de Contrapartida haja vista solicitação
de reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa vencedora para a entrega do bem. Valor
Total: R$ 40.676,67, Valor de Contrapartida: R$ 40.676,67, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: FERNANDO PERIN, CPF nº 002.132.040-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901950/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS, CNPJ nº
27174150000178. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 230.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 39.200,00, Vigência: 28/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: SIDICLEI GILES DE ANDRADE, CPF nº 031.582.787-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000003/2022 ao
Convênio Nº
892344/2019.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE SEARA, CNPJ nº 83024505000113. Alteração de contrapartida.
Valor Total: R$ 91.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.600,00, Vigência:
31/12/2019
a 31/12/2022.
Data
de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDEMILSON
CANALE, CPF nº 369.691.099-68.