DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços para construção do site do VII Congresso
Brasileiro de Recursos Genéticos; Contratante:
Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-94. 
Contratada: 
INFOBIBOS 
& 
AGROBLUE 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ:
10.969.860/0001-91; Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento
de site para o VII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos; Licitação: Pregão Eletrônico
n° 001/2016;
Fundamento Legal:
Lei n.º
13.303/2016 (em
especial, mas
não
exclusivamente, no disposto em seu artigo 29, II da Lei 13.303/2016), na Instrução
Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, Norma nº 037.011.003.001, aprovado pela RC Nº 172 - BCA 34/2018 Vigência:
de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global estimado: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais); Data da assinatura: 27.06.2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sra.
Elaine Abramides - Representante da Contratada.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Flávio Gilberto Herter de CPF
***772***-10. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "ESTÁDIOS FENOLÓGICOS DA NOGUEIRA-
PECÃ" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O
Autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/06/2022.
Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o cedente
Flávio Gilberto Herter.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Antônio Davi Vaz Lima de CPF
***477***-07. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Efeito da Poda e do Desbaste de Plantas
na Produtividade, Desenvolvimento de Plantas e Qualidade de Frutos de Nogueira-pecã em
Alta
Densidade de
Plantio" doravante
designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. O Autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 01/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho
pela EMBRAPA e o cedente Antônio Davi Vaz Lima.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristiano Geremias Hellwig de CPF
***679***-07. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "PRÁTICAS BÁSICAS DO PLANTIO À
COLHEITA DE NOZ-PECÃ " doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. O Autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 01/06/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e o Cristiano Geremias Hellwig.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Guilherme Nicolao de CPF
***040***-93. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Comportamento de Seleções Clonais de
Porta enxertos para Pessegueiro em Áreas de Replantio com Histórico de Morte Precoce",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O Autor
reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/06/2022.
Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o cedente
Guilherme Nicolao.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristiano Geremias Hellwig de CPF
***679***-07. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Efeito da Poda e do Desbaste de Plantas
na Produtividade, Desenvolvimento de Plantas e Qualidade de Frutos de Nogueira-pecã em
Alta
Densidade de
Plantio" doravante
designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. O Autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 01/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho
pela EMBRAPA e o Cristiano Geremias Hellwig.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.001508/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Embrapa Clima
Temperado. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00015-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/06/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Sabrina Giovana Clarindo,
CPF 080.194.859-29; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de
Confiabilidade firmado em 15/02/2021; número contrato SAIC: 21500.22/0033-6; Vigência
aditivo: 01/07/2022 a 31/01/2023. Data da Assinatura: 28/06/2022 Signatários: Erich
Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela Embrapa e Sabrina Giovana Clarindo,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Marcos Leal Mendes, CPF
099.473.819-60; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de
Confiabilidade firmado em 15/02/2021; número contrato SAIC: 21500.22/0034-4; Vigência
aditivo: 01/07/2022 a 31/01/2023. Data da Assinatura: 28/06/2022 Signatários: Erich
Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela Embrapa e Marcos Leal Mendes, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000442202248. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 03(três)jovens aprendizes(ambos os sexos),para execução de serviços
administrativos nas dependências da Embrapa Florestas, em Colombo-PR, conforme
especificações técnicas, condições, qutdes e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no TR(AnexoI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
Guaraituba 
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATSER e
o Edital, prevalece o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Fornecimento 
de 
material 
e 
prestação 
de 
serviços. 
Processo 
n°
21177.000844/2022-22. Objeto: Fornecimento de peças e manutenção de tratores,
máquinas e equipamentos agrícolas. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Eireli, CNPJ
23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Embrapa Eletrônico. Fundamentação:
Lei 13.303/2016, artigo 32, inciso IV. Valor: R$ 637.075,00. Data da assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 28/06/2022 a 28/02/2024. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe
Adjunto de Administração e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, pela
contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0018-0;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para
transferir conhecimento da Embrapa Gado de Corte para a rede de ensino municipal de
Campo Grande, no sentido de capacitar professores e ensinar alunos sobre a importância
do conhecimento e das ações de profilaxia no combate à Febre maculosa brasileira,
importante doença e seus vetores; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 333.645,20; Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2024; Data de Assinatura: 28/06/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Alelis Izabel de Oliveira Gomes pela
S E M E D.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0143-32) e Fachineli Comunicação Ltda. (CNPJ: 08.804.362/0001-47); Objeto:
Prestação de serviço telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet na Embrapa
- CEJHB; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 4/2022; Fonte de Recurso: 0100.000.000;
Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e 10520/2002; Valor Global: R$ 53.880,00; Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/06/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e
Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite e Alex Alain
Matos Fachineli, Diretor Financeiro da Fachineli Comunicação Ltda..
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A - CNPJ: 56.992.951/0010-30;
Objeto: Transferência de conhecimento e tecnologias a respeito da bovinocultura leiteira
tropical; Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 28/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Gado de Leite, Juliano Sabella Acedo, Diretor de Marketing da DSM e Servio Tulio,
Diretor de Vendas da DSM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Bertolino Motta (CPF 103.392.426-12);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Núcleo
Temático de Desenvolvimento Socioeconômico e Cadeia Produtiva do Leite. Fundamento
Legal: Convênio de Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa
Tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPQ; Vigência: 01/07/2022 a 30/04/2023; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
27/06/2022; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Matheus Bertolino Motta- Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo
De Compromisso
de Confidencialidade
e Outras
Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Danielle dos Santos
Cinelli Pinto (CPF 130.575.866-86); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo
essa liberalidade
os bens
e equipamentos
do
Laboratório de Nanotecnologia. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria
para Oferta de Serviços de Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária e
Transferência de
Tecnologia junto
ao ambiente
produtivo registrado
no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.13/0169-5, celebrado em 02/12/2013, entre
a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
e ao Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (P&D),
vinculado 
a
apoio 
financeiro,
celebrado 
em
21/11/2018, 
entre
a
FAPED/FUNDEP, financiado pela Açucareira Quatá
S/A - Divisão Biorigin;
Vigência: 28/06/2022 a 22/10/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Danielle dos Santos Cinelli Pinto - Bolsista.

                            

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