DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 62/2022, Nº Processo: 71000.018536/2022-43, Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela
Secretaria Especial do Esporte. Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA -
CNPJ/MF: 01.953.247/0001-95. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto
Esporte Incentiva, no Estado do Rio de Janeiro/RJ", Valor Total: R$ 6.060.000,00, Ação
Orçamentária 20JP, PTRES 212696, ED: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001, Nota de
Empenho nº 2022NE000225, Fonte 0188, Vigência: 17 (dezessete) meses a partir da data
de assinatura, Data da Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente: MARCELO REIS
MAGALHÃES- CPF: 018.505.117-05, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA, CPF:
874.281.647-53.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926136/2022, Processo n.º 71000.009183/2022-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76.
Objeto: Realização do Evento Sábados de Primavera no município de Lençóis Paulista -
SP
Valor Total: r$ 106.727,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.727,00.
Vigência: 27/06/2022 a 27/05/2024.
Data da Assinatura: 27/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
ANDERSON PRADO DE LIMA - Prefeito Municipal de Lençóis Paulista/SP, CPF: ***.609.968
-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894650/2019. Processo
n. º
71000.077356/2019-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA - CNPJ: 05.171.939/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894650/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Curuçá/PA - CPF: ***.679.722-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897358/2019. Processo
n. º
71000.070815/2019-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Querência/MT - CNPJ: 37.465.002/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897358/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FERNANDO GORGEN - Prefeito Municipal de Querência/MT - CPF: ***.473.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 906537/2020. Processo
n. º
71000.060075/2020-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906537/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTÔNIO
FRANCISCO NETO - Prefeito Municipal de Volta Redonda/RJ - CPF: ***.177.047-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927984/2022. Processo n. º 71000.006716/2022-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SUPER ELLOS, no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 4.119.681,99.
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisa e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***.664.877 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930271/2022. Processo n. º 71000.044479/2022-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar Esporte e Lazer, no Estado do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Vigência: 28/06/2022 a 28/02/2024.
Data da Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927771/2022. Processo n. º 71000.009690/2022-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Forma e Movimento, no Estado do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927982/2022 Processo n. º 71000.008673/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Pelo Esporte, no Estado do
Rio de Janeiro/RJ
Valor Total: R$ 1.200.000,00
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisa e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***.664.877 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929558/2022. Processo n. º 71000.010634/2022-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Sonhos, no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 27/06/2022 a 27/07/2023.
Data da Assinatura: 27/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930564/2022. Processo n. º 71000.048175/2022-60.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Ecoar Cidadania no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 2.499.999,99.
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***.664.877 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor torna
público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação
e revogar o teor da retificação do TED nº 06/2019 - Nº Processo: 71000.013074/2020-14,
publicado no Diário Oficial da União Nº 117 de 23/06/2022, Seção 3, Pág. 9.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Secretário
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor torna
público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação
e revogar o teor da retificação do TED nº 06/2019 - Nº Processo: 71000.013074/2020-14,
publicado no Diário Oficial da União Nº 120 de 28/06/2022, Seção 3, Pág. 13.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Secretário
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato
de 
Retificação
ao 
TED 
nº
06/2019 
-
Nº 
Processo
71000.013074/2020-14, publicado no D.O.U Nº 116 de 22/06/2022, Seção 3, página 15,
onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 06/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Campus Aquidauana. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 06/2019. Vigência:
08/04/2020 a 06/04/2024. Data de Assinatura: 21/06/2022. Signatários: RONALDO LIMA
DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF:
***.144.13*-** e MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, CPF: ***.327.97*-**. Processo: 71000.013074/2020-14." Leia-se:
"Extrato
de
Termo 
Aditivo
-
PRIMEIRO
ADITIVO
AO 
TERMO
DE
EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 06/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogação de Vigência do
TED 06/2020. Vigência: 08/04/2020 a 08/04/2024. Data de Assinatura: 21/06/2022.
Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CPF: ***.327.97*-**. Processo:
71000.013074/2020-14."
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
EXTRATIVAS DO VALE DO RIO CRIXÁS, CNPJ n° 25.043.878/0001-35. OBJETO: Estabelecer
as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL BRASIL
3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 164.145,27. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA
DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO LUIS
ANTUNES ARAUJO, Presidente CPF nº 023.177.831-75. Processo: 71000.052116/2020-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE DE XADREZ CAMELENSE, CNPJ n° 33.439.301/0001-75,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "
XADREZ NA ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.996,32. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
28/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL