DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 39/2022
Nº Processo: 71000.027765/2022-59. Termo de Doação (SEI 12465981), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade Terapêutica Monte Moriá , CNPJ: 28.038.064/0001-99.
Objeto: L200 TRITON HPE D, Placa: QKF7999, UF: TO, Município: Araguaína, Ano fabricação:
2016, Ano
modelo: 2016,
Cor: BRANCA,
Chassi: 93XHYKB8THCG24724,
Motor:
4M41UCBG4716, RENAVAM: 1091842164, constante no Termo de Doação assinado por
Simone Carvalho de Sousa Gomes, representante da Comunidade Terapêutica Monte
Moriá, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 40/2022
Nº Processo: 71000.027081/2022-57. Termo de Doação (SEI 12465982), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação Ágape, CNPJ: 09.049.114/0002-81. Objeto: T OY OT A
HILUX CD4X4 SRV, Placa: NDB1567, UF: CE, Município: Fortaleza, Ano fabricação: 2007, Ano
modelo: 2007, Cor: PRETA, Chassi: 8AJFZ29G086051436, Motor: 1KD7414472, R E N AV A M :
943313732, constante no Termo de Doação assinado por Júlio Cesar da Silva Gadelha,
representante da Associação Ágape, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento
de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 41/2022
Nº Processo: 71000.027086/2022-80. Termo de Doação (SEI 12465983), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação Ágape, CNPJ: 09.049.114/0003-62. Objeto: VW FOX 1.6
GII, Placa: OCE1338, UF: CE, Município: Fortaleza, Ano fabricação: 2011, Ano modelo: 2011,
Cor: BRANCA, Chassi: 9BWAB05Z0C4083261, Motor: CCRL90690, RENAVAM: 384125751,
constante no Termo de Doação assinado por Júlio Cesar da Silva Gadelha, representante da
Associação Ágape, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 42/2022
Nº Processo: 71000.026286/2022-15. Termo de Doação (SEI 12465984), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas -
SENAPRED e a Comunidade
Terapêutica Fazenda Bom
Jesus, CNPJ:
10.582.451/0001-38. Objeto: VW CROSSFOX GII, Placa: IRK5725, UF: RS, Município: Canoas,
Ano fabricação: 2010, Ano modelo: 2010, Cor: PRETA, Chassi: 9BWAB45Z4B4088890,
Motor: CCR941189, RENAVAM: 269316590, constante no Termo de Doação assinado por
Gabriela Machado Malakowski, representante da Comunidade Terapêutica Fazenda Bom
Jesus, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 42/2022
Nº Processo: 71000.026286/2022-15. Termo de Doação (SEI 12465984), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas -
SENAPRED e a Comunidade
Terapêutica Fazenda Bom
Jesus, CNPJ:
10.582.451/0001-38. Objeto: VW CROSSFOX GII, Placa: IRK5725, UF: RS, Município: Canoas,
Ano fabricação: 2010, Ano modelo: 2010, Cor: PRETA, Chassi: 9BWAB45Z4B4088890,
Motor: CCR941189, RENAVAM: 269316590, constante no Termo de Doação assinado por
Gabriela Machado Malakowski, representante da Comunidade Terapêutica Fazenda Bom
Jesus, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 44/2022
Nº Processo: 71000.023249/2022-55. Termo de Doação (SEI 12465986), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação o Caminho Resgatando Vidas, CNPJ: 12.387.624/0001-
92. Objeto: FIAT STRADA ADVENTURE CD, Placa: ONP8157, UF: GO, Município: Valparaíso
de
Goiás,
Ano
fabricação:
2013, 
Ano
modelo:
2013,
Cor:
PRATA,
Chassi:
9BD578377E7747522, Motor: 370A00112551771, RENAVAM: 596441541, constante no
Termo de Doação assinado por Raimundo Raildro Fernandes Brandão, representante da
Associação o Caminho Resgatando Vidas, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927792/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927792/2022, Nº Processo: 71000.012377/2022-73,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM LUZ NO VALE CNPJ nº 00.923.426/0001-17,
Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos de informática para fomentar os cuidados e
a reinserção social com os acolhidos do instituto. Valor Total: R$ 323.404,15. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 323.404,15 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000663, Valor: R$ 23.404,15, Fonte Recurso: 153, PTRES: 212391,
ND: 44.50.41, 2022NE000665 valor: R$ 300.000,00, Fonte Recurso: 188, PTRES: 212391,
ND: 44.50.41. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
RUTH DA COSTA MORAES CPF nº ***. 401.840-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927877/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927877/2022, Nº Processo: 71000.012591/2022-20,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA. CNPJ nº 04.597.747/0001-20, Objeto: "Aquisição
de um veículo de 7 lugares, a fim de proporcionar cuidados aos acolhidos em situação de
vulnerabilidade social de álcool e outras drogas". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000634, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41, Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
KARLYLE DE OLIVEIRA CPF nº ***.253.501-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927377/2022/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
927377/2022, 
Nº 
Processo:
71000.012488/2022-80,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, 
Convenente:
CRUZ 
AZUL
NO 
BRASIL.
CNPJ 
nº
01.127.311/0001-89, Objeto: Capacitação de professores, agentes comunitários
e demais profissionais atuantes no ambiente escolar do estado de Mato
Grosso. Valor Total: R$ 214.500,00, Valor de contrapartida R$ 269,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 214.231,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000622, Valor: R$ 200.000,00, PTRES:
212506, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000621,
Valor: R$ 14.231,00, PTRES: 212506, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Vigência:
28/06/2022 a
28/06/2023, Data de Assinatura:
28/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
ROLF HARTMANN CPF nº ***.018.149-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927944/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927944/2022, Nº Processo: 71000.012564/2022-57,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA
DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA. CNPJ nº 77.620.920/0001-37, Objeto: "Aquisição de
equipamentos para proporcionar melhorias a infraestrutura da Comunidade Terapêutica
Casa de Recuperação Nova Vida - CRENVI". Valor Total: R$ 213.785,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 213.785,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000658, Valor: R$ 8.544,00, PTRES: 212451, Fonte Recurso: 153,
ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000659, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212451, Fonte
Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000660, Valor: R$ 5.241,00, PTRES:
212267, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, , Num Empenho: 2022NE000662, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212267, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ANDRÉ FILIPE MASSOLIN CPF nº ***. 260.019-
**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928161/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928161/2022, Nº Processo: 71000.012481/2022-68,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO RUBIATABENSE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. CNPJ nº
09.346.568/0001-33, Objeto: Aquisição de veículo para atender com qualidade e de forma
integral pessoas dependentes de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas. Valor Total: R$
107.098,56, Valor de contrapartida R$ 7.098,56, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 107.098,56 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000723,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VANILDO FERNANDES DA
MOTA CPF nº ***.188.101-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927954/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927954/2022, Nº Processo: 71000.012466/2022-10,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CRUZ
AZUL NO BRASIL. CNPJ nº 01.127.311/0001-89, Objeto: Aquisição de equipamentos e
automóveis para realização de cursos para profissionais que atuam no atendimento a
pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas e seus familiares.
Valor Total: R$ 656.851,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 656.851,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000657, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 212615, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE000656, Valor: R$ 23.283,00, PTRES: 212615, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE000655, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212347, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000654, Valor: R$ 8.221,00, PTRES: 212347, Fonte
Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000653, Valor: R$ 100.000,00, PTRES:
212271, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000652, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212271, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2022NE000651, Valor: R$ 8.449,00, PTRES: 212271, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num
Empenho: 2022NE000649, Valor: R$ 8.449,00, PTRES: 212271, Fonte Recurso: 153, ND:
33.50.41, Num Empenho: 2022NE000647, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212662, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000646, Valor: R$ 8.449,00, PTRES:
212662, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023, Data de
Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: ROLF HARTMANN CPF nº ***.018.149-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928221/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº928221/2022, Nº Processo: 71000.012503/2022-90,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER CNPJ nº17.515.115/0001-11, Objeto: Estruturar o serviço
de atendimento com aquisição de energia fotovoltaica e equipamentos diversos para a
realização e melhoria dos atendimentos. Valor Total: R$ 107.745,00. Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000730, Valor: R$ 7.745,00, Fonte Recurso: 153, PTRES: 212633, ND:
44.50.41, 2022NE000731, Valor: R$ 100.000,00, Fonte Recurso: 188, PTRES: 212633, ND:
44.50.41. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ROSANA DE
MATTOS FERREIRA CPF nº ***. 199.906-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928328/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928328/2022, Nº Processo: 71000.012533/2022-04,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA TELEIOS CNPJ nº 27.717.512/0001-20, Objeto: Proporcionar as
condições necessárias para o deslocamento dos acolhidos e para melhoria no atendimento
prestado pela Instituição, com aquisição de veículo e equipamentos. Valor Total: R$
150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000742, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
212479, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023, Data de
Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR CPF nº ***.891.548-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928141/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928141/2022 Nº Processo: 71000.012577/2022-26,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA LAPIDANDO TESOUROS CNPJ nº 13.842.520/0001-93, Objeto:
Aquisição de veículo de passeio, para transporte dos Acolhidos da Instituição, para as
unidades de saúde, bem como, transporte deles, em busca da regularização dos direitos
constitucionalmente estabelecidos, com vistas à reinserção social e familiar. Valor Total: R$
103.190,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.190,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000703,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: GILDEON NUNES DA
SILVA CPF nº ***.727.091-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926232/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
926232/2022, 
Nº 
Processo:
71000.012602/2022-71,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA
CAVERNA
DE
ADULÃO - CTCA CNPJ nº 15.171.442/0001-78, Objeto: Custeamento do aluguel
do espaço onde funcionamos por 1 ano, compra dos equipamentos para a
montagem da usina fotovoltaica e o custeamento da montagem da mesma.
Valor Total: R$ 207.745,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 -
R$ 207.745,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho:
2022NE000467, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND:
44.50.41, Num Empenho: 2022NE000470, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212632,
Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2022NE000471, Valor: R$
7.745,00, PTRES: 212632,
Fonte Recurso: 153, ND:
33.50.41, Vigência:
28/06/2022 a
28/06/2023, Data de Assinatura:
28/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
VITOR DONIZETI MARTINELI CPF nº ***.583.876-**.

                            

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