DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, ADEILTON FERREIRA LOURENÇO DA SILVA, Presidente CPF nº 079.207.954-00. Processo:
71000.041893/2020-43.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LAR PAULO DE TARSO, CNPJ n° 29.274.131/0001-49 OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"ESCOLA DE BASQUETE - SOLAR MENINOS DE LUZ". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 187.216,45. VIGÊNCIA: a contar da data
de
assinatura até
28/06/2023. DATA
DE
ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME MALTAROLLO DE MORAES REGO,
Presidente CPF nº 820.052.067-68. Processo: 71000.049803/2020-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC
e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONTAINER DO ESPORTE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
2.490.493,38. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA
CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617-23. Processo: 71000.064202/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
PRÓ-ESPORTE
E CULTURA,
CNPJ
n°
01.285.504/0001-68. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "BOLA BACANA". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.741.076,70. VIGÊNCIA: a contar da
data de assinatura até 28/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSWALDO TRINTIM JUNIOR, Presidente CPF nº
212.844.288-50. Processo: 71000.049663/2020-22.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ÍDOLO SOCIAL UNIDADE 6". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.035.856,39. VIGÊNCIA: a contar da
data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente CPF nº
071.684.848-18. Processo: 71000.062868/2021-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CAÇADOR JEEP CLUBE, CNPJ n° 04.122.989/0001-67. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"TRANSCATARINA 2022". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 373.743,73. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
28/09/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL
VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, BRUNO GATTI, Presidente CPF nº 050.452.259-01. Processo: 58000.010867/2018-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA
DE VELA,
CNPJ n°
23.851.418/0001-08. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "WINDSURF OLÍMPICO PERNAMBUCANO". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
203.987,70. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, YANNICK OLLIVIER,
Presidente CPF nº 671.451.913-34. Processo: 71000.052798/2020-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAGEANA DE FUTSAL, CNPJ n° 17.633.109/0001-
69. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAGES FUTSAL - FEDERAÇÃO CATARINENSE". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 102.108,02. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LESSANDRO MACHRY, Presidente CPF nº
023.426.829-80. Processo: 71000.046491/2020-35.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CNPJ n°
20.233.539/0001-06. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "AGITA VÔLEI". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 44.297,22. VIGÊNCIA: a contar da data
de
assinatura até
28/06/2023. DATA
DE
ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente CPF nº
083.785.039-84. Processo: 71000.055898/2020-53.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E A
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
RUGBY, CNPJ
n°
50.380.658/0001-44. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTRO DE ALTO RENDIMENTO
ANO VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 3.102.207,52. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/07/2022 e findará em
02/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL
VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, 
MARIANA 
MINÉ 
BIAVA 
VERA, 
Diretora 
CPF 
nº 
299.892.798-02. 
Processo:
71000.050326/2021-69.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAMINHO CERTO, CNPJ n° 07.603.181/0001-90.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTES DO ESPORTE - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 122.974,52. VIGÊNCIA: a contar da data
de
assinatura até
28/01/2023. DATA
DE
ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ AUGUSTO TAMBINI PINTO, Presidente CPF nº
339.621.036-00. Processo: 71000.025766/2021-88.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL
- SOROCABA, CNPJ n° 09.515.344/0001-08. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUNDO JOVEM". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 350.057,01.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CESAR AUGUSTO TELINI,
Presidente CPF nº 378.195.198-78. Processo: 71000.066474/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA CAÇADORENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ n°
78.496.411/0001-07. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "CAÇADOR FUTSAL - ANO 1". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 186.350,07.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NARCISO LUIZ ANDRADE,
Presidente CPF nº 844.842.849-87. Processo: 71000.032419/2021-10.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e
do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIRANDO O JOGO". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
431.510,14. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2023. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULA CRISTINA
GHIRARDELLO, Presidente CPF nº 046.789.218-00. Processo: 71000.047610/2020-77.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO PARANÁ, CNPJ n°
02.181.877/0001-51. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "TEA - TRANSFORMANDO ESPORTE EM AMOR". DESPESA:
Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
284.566,66. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, REGINA
KNOPFHOLZ 
MORGENSTERN, 
Presidente 
CPF 
nº 
532.411.509-68. 
Processo:
71000.055466/2020-42.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-
74. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - PORSCHE CUP". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.236.556,26. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 28/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº
370.252.998-55. Processo: 71000.051790/2020-91.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÊNIX DE ARTES MARCIAIS ITAPEMENSE, CNPJ n°
24.372.933/0001-78. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "HAPKIDO PARA TODOS ANO 2". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 218.970,77.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEANDRO RODRIGO DOS
SANTOS RIBEIRO, Presidente CPF nº 098.630.999-02. Processo: 71000.042415/2020-51.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
DUOVIZINHENSE DE
FUTSAL, CNPJ
n°
15.170.405/0001-45. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "GALINHO FUTSAL ANO II". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 296.047,24.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2023. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEFERSON ANDRE BORTOLIN,
Presidente CPF nº 175.736.248-75. Processo: 71000.040094/2019-16.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL PEQUENOS LEONINOS,
CNPJ
n°
08.732.282/0001-23. OBJETO:
Estabelecer
as
obrigações
do MC
e
do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL JOVENS
LEONINOS - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 160.427,09. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
28/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL
VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e,
SAMUEL 
MACHADO
FARIAS,
Presidente
CPF 
nº
036.525.929-21.
Processo:
71000.044863/2020-99.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CNPJ n°
09.359.439/0001-80. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "EM BUSCA DE UMA ESTRELA". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.312.723,48.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA CRISTINA AMARO,
Presidente CPF nº 357.999.918-42. Processo: 71000.054174/2019-59.

                            

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