DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Inciso VI do Art. 27 c/c Art. 37 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
Dezembro de 2016, considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer
Técnico nº 2360/2022/SEI-MCTI resolve PRORROGAR "de Ofício" o Convênio Plataforma
+Brasil nº 916814/2021, passando o prazo de vigência para 15 de Novembro de 2022,
período equivalente ao lapso de 21 dias no repasse da Primeira Parcela dos recursos
financeiros do Instrumento.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10371/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000371/2022. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação, para
Concessão de Uso, a título gratuito, do restaurante e da cantina da CNEN/CDTN, para fins
de comercialização de refeições, pelo sistema self-service a quilo, e lanches para os
servidores (ativos e aposentados), colaboradores, bolsistas, terceirizados, visitantes e
usuários do restaurante do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-10371-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato
nº 003/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art.
65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Tratorista Operador de Roçadeira (RMB) e Técnico em biotério (totalizando 4 postos),
apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 10,5% de
acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 10,5% para o reequilíbrio
econômico-financeiro do referido contrato, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva
SIEMACO-SP_2022/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de
Apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).'
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62023/2022 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000363/2022 . Objeto: Contratação de empresa pertencente à rede
brasileira de calibração para realizar as calibrações das balanças do IRD no ano de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 28/06/2022. MARCOS VITOR SALVADOR. Chefe do Serviço de Suprimentos.
Ratificação em 28/06/2022. SERGIO BALBINO. Chefe Diloa. Valor Global: R$ 7.780,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.410.780/0001-71 SJS SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 28/06/2022) 113204-11501-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62021/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
01343.000363/202
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIDEC - 28/06/2022) 113204-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.000803/2022-45.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
químicos a serem utilizados na área de química-facilities para o correto condicionamento
das águas das unidades de pré-tratamento (uf), produção de água ultra pura (upw), água
potável, tratamento de efluentes industriais (wwt) e realização de manutenções das áreas
através de limpezas químicas nas membranas de uf, gtm e osmose reversa da planta do
ceitec, com entrega sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/AT MATERIAIS
AVANÇADOS E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0043/21; Data da Assinatura: 27/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: 
FUNDAÇÃO
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARANÁ
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº
78.350.188/0001-95;
Objeto: Projeto
intitulado "Manufatura
Aditiva de
Materiais
Avançados Estratégicos"; Valor total: até R$ 807.733,18 (oitocentos e sete mil, setecentos
e trinta e três reais e dezoito centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0025/21; Data da Assinatura: 27/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
PARANÁ
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº
78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto intitulado '' Produção de Nanoquitosana em escala
piloto a partir de resíduos da carcinicultura e desenvolvimento de novos produtos com
aplicações ambientais'', Valor total: até R$ 704.344,08 (setecentos e quatro mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0033/21; Data da Assinatura: 27/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
PARANÁ
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº
78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto intitulado "Biossensores baseados em Nanomateriais
Avançados para o Diagnóstico Rápido de Infecções Virais", Valor total: até R$ 1.052.050,23
(um milhão, cinquenta e dois mil, cinquenta reais e vinte e três centavos),destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.12.0536.09; Data de Assinatura: 27/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 27/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0035.08; Data de Assinatura: 27/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/02/2023; Prazo de Prestação de Contas: 12/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/00826. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação continuada de Serviços Arquivísticos, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra, necessária às rotinas relacionadas à gestão documental para a Finep Rio
de Janeiro, de acordo com especificações e condições estabelecidas neste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/9844629381910693
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo. As propostas encontram-se no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6035505833875729
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/ICMBIO/FAPs nº 18/2017 - Linha 2 - Mata
Atlântica. 
As 
propostas
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/9981230533336287
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PLATAFORMA REGIONAL DE MÉTODOS
ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS DE EXPERIMENTAÇÃO DO MERCOSUL - PREMASUL. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3294824146621480
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00 .
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3361176527314230
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00.
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4719924483936573
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ICMBIO - EXECUÇÃO DE PESQUISA E
CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO/ICMBio 2018. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2748594966632742
Em 28 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 02/2020 - Bolsa de Produtividade em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão (Prorrogação por parturiente - DT) - propostas -
se aprovadas encontram no link: http://resultado.cnpq.br/8397376585739697.
Brasília, DF 28 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente