DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 153 DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publiciza a pactuação das metas institucionais de avaliação de desempenho, no âmbito do DNOCS,
para 13º ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
GDPGPE e 11º ciclo da Gratificação de Desempenho dos Cargos Específicos - GDAC E .
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 2º, Art. 5º do Decreto
nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Publicizar a pactuação das metas institucionais, no âmbito do DNOCS, para avaliação de desempenho do 13º ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo - GDPGPE e 11º ciclo da Gratificação de Desempenho dos Cargos Específicos - GDACE, visando ao atendimento das disposições normativas que regulamentam as
gratificações mencionadas, gerando efeitos imediatos retroativos ao dia 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º As metas referidas no Art. 1º estão devidamente estabelecidas no Anexo I desta
Portaria, com fulcro nos Objetivos e Diretrizes Estratégicas apresentados no Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
13º CICLO GDPGPE e 11º CICLO GDACE - 22/02/2022 a 21/02/2023
.
Nº
Á R EA
MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
META
INDICADOR
FÓ R M U L A
.
01
GAB
Transparência e controle social
Elaborar 12 atas
de reunião ordinária
Diretoria Colegiada em processo com
acesso público SEI
Ata elaborada
Somatório de atas elaboradas
.
02
DA
Gestão da informação
Cadastrar 300 documentos cartográficos
Documento cadastrado
Somatório
de
documentos
cadastrados
.
03
DI
Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
Realizar
35%
da
execução
física
implantação adutora Pajeú Triunfo-Santa
Cruz Baixa Verde)
Percentual de execução física
realizada
(Execução física realizada / Total
da obra) x 100
.
04
DI
Realizar
5%
da
execução
física
da
construção da Barragem Fronteiras
(Execução física realizada / Total
da obra) x 100
.
05
DI
Efetuar o monitoramento e segurança de
barragens
Realizar
20%
da
execução
física
da
recuperação da Barragem Jucazinho/PE
(Execução física realizada / Total
da obra) x 100
.
06
DP
Executar planos e projetos de irrigação
Habilitar 4 (quatro) distritos ou associações
de irrigantes para receber contrapartida
financeira do Governo Federal
Distrito ou associação habilitado(a)
Somatório
de
distritos
ou
Associações habilitados(as)
.
07
DP
Disseminar conhecimento tecnológico na área
de recursos hídricos, pesca e aquicultura
Capacitar 30 (trinta) pessoas (estudantes,
produtores, profissionais afins e demais
interessados)
Pessoa capacitada
Somatório de pessoas capacitadas
.
08
DP
Promover o desenvolvimento sustentável
do semiárido
Retificar
10
declarações
do
Cadastro
Ambiental Rural no sistema de cadastro
ambiental
Declaração retificada
Somatório
de
declarações
retificadas
.
METAS INTERMEDIÁRIAS
.
Nº
Á R EA
MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
META
INDICADOR
FÓ R M U L A
.
01
CPGE
Comunicação nas relações institucionais
Elaborar
04
documentos
relacionados
ao
orçamento e sua execução para atendimento
demandas
Documento elaborado
Somatório
de
documentos
elaborados
.
02
DPO
Planejamento e Orçamento
Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da
execução das ações orçamentárias
Relatório elaborado
Somatório de relatórios elaborados
.
03
DGE
Gestão Estratégica
Elaborar
06
relatórios
acompanhamento
indicadores e projetos estratégicos do PEI 2021-
2024
.
04
DEP
Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
Elaborar 4 relatórios de atividades
.
05
DOB
Elaborar
4
(quatro)
relatórios
de
acompanhamento
dos
contratos
administrados pela DI
.
06
DT O
Promover o desenvolvimento sustentável
do semiárido
Titularizar 70 (setenta) lotes de irrigantes
Lote titularizado
Somatório de lotes titularizados
.
07
DPA
Promover o desenvolvimento da pesca,
da aquicultura e de atividades afins
Realizar 1 vídeo para divulgação das ações
do DNOCS
Vídeo realizado
Somatório de vídeos realizados
.
08
DGP
Gestão de pessoas
Realizar 100 (cem) capacitações no âmbito
do DNOCS
Capacitação realizada
Somatório
de
capacitações
realizadas
.
09
DRL
Gestão da Logística Pública
Realizar 01 (um) leilão público de bens
móveis inservíveis
Leilão realizado
Somatório de leilões realizados
.
10
DL
Publicar
22
editais para
realização
de
processos licitatórios
Edital publicado
Somatório de editais publicados
.
11
DRF
Gestão financeira, contábil, de custos e
transferências
Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a
evolução do saldo de RAP não processado a
liquidar
Tabela fornecida
Somatório de tabelas fornecidas
.
12
AU D I
Governança institucional
Realizar 02 (dois) serviços de auditoria
Serviço de auditoria realizado
Somatório
de
serviços
de
auditoria realizados
.
13
PF
Consultoria e Assessoramento Jurídico
Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2023,
100% das demandas que ingressarem na PF
Percentual de demanda atendida
(Tarefas
encerradas
/
tarefas
distribuídas
até 07/02/2023)
x
100
.
14
C ES T / P I
Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
Distribuir 1.000.000 (um milhão) de alevinos
Alevino distribuído
Somatório de alevinos
distribuídos
.
15
C ES T / A L
Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos
mil) alevinos
.
16
C ES T / C E
Distribuir 4.000.000
(quatro milhões)
de
alevinos
.
17
C ES T / R N
Distribuir
3.000.000
(três
milhões)
de
alevinos
.
18
C ES T / BA
Efetuar o monitoramento e segurança
de barragens
Inspecionar 30 (trinta) barragens
Barragem inspecionada
Somatório de barragens
inspecionadas
.
19
C ES T / P B
Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens
.
20
C ES T / P E
Realizar 36 (trinta e seis) levantamentos
topográficos das barragens
Levantamento topográfico realizado
Somatório
de
levantamentos
topográficos realizados
.
21
C ES T / M G
Promover o desenvolvimento
sustentável do semiárido
Instalar 06 (seis) poços tubulares
Poço instalado
Somatório de poços instalados
.
22
C ES T / S E
Disponibilizar
20
(vinte)
tratores
com
implementos agrícolas
Trator
com
implemento
agrícola
disponibilizado
Somatório
de
tratores
com
implementos
agrícolas
disponibilizados