DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 770/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto inciso III, alínea
"b", do parágrafo 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67009.000502/2022-45, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SOB VET ISAÍAS DE CARVALHO HILÁRIO (Nr Ord 1178253)
para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, a fim de exercer a função de Auxiliar da Seção de Restauração no Museu
Aeroespacial (MUSAL), pelo prazo de vinte e quatro meses, na forma dos itens 2.5.7 e
2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 773/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador SANDRO
BERNARDON (Nr Ord 2489406/COMAE) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar de sua apresentação naquele órgão pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.418/1SC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAI Refm ODIFAR JOSÉ FÉLIX (Nr Ord 2594129),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar
de 15 de julho de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.428/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 68000.001838/2022-78, resolve:
Designar o Ten Cel Av R/1 MARCOS ANTONIO PINGITORI (Nr Ord
1211420), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na SECRETARIA
DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA, como Assessor Direto do Secretário, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da
data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do
Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.429/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67050.009174/2022-37, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ROMUALDO BARBOSA SANTOS (Nr Ord 0448060),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Coordenador Regional do Programa
Forças no Esporte no Primeiro Comando Aéreo Regional, na localidade de Belém-
PA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.430/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67050.009175/2022-81, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCELO MENDES RIBEIRO (Nr Ord 1679724),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Coordenador Regional do Programa
Forças no Esporte no Segundo Comando Aéreo Regional, na localidade de Recife-
PE, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.431/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67050.009173/2022-92, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CARLOS ROBERTO ALVES (Nr Ord 2401380), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ESTADO-MAIOR DA
AERONÁUTICA,
como Coordenador
Regional do Programa
Forças no Esporte no Sexto Comando Aéreo Regional, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da
data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do
Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.432/1SC2, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67215.003966/2022-78, resolve:
Designar o SO SMU R/1 ANTONIO MARCO DUHEME (Nr Ord 1605470),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado do Hotel de Trânsito
dos Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 753, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17
de março de 1995; o Prf 2º, art. 3º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e
os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- S Ten Eng (1010797643) ADEMAR ALVES DE SOUSA, do TG 08-001 (Cametá-PA); e
- S Ten QMB (0130686843) CLEBER RIBEIRO DA COSTA, da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 754, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17
de março de 1995; o Prf 2º, art. 3º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e
os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt SAU AP (0434820049) ROBSON
ALEX DO NASCIMENTO NUNES, do HCE (Rio de Janeiro-RJ), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 755, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (1044111324) ROMULO BEZERRA MARQUES
no Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de formulação de doutrina orçamentário-financeira
aplicável em operações militares e criação de estrutura de capacitação para disseminação
do novo conhecimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 760, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Exército
Reformado (0231960014) SINCLAIR JAMES MAYER, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R ,
em caráter excepcional, o General de Exército Reformado (0231960014)
SINCLAIR JAMES MAYER, para a tarefa de Chefe do Escritório do Sistema Defesa, Indústria
e Academia (SisDIA) de Inovação, no Escritório Regional em Campinas-SP, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento
de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 116-COLOG, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada, (Idt 1127076543), VANDERLEI
FRANCISCO DA SILVA , Prec-CP: 34-2430650, no Comando Logístico, em Brasília- DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Técnico na área
de Aquisições, Licitações e Contratos, no COLOG, em Brasília - DF, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 117-COLOG, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
N O M EA R
o
Segundo-Sargento da
Reserva
Remunerada, (Idt
0318319746),
EVANDRO ROQUE CAPOANE, Prec-CP: 34 -2504058, na Diretoria de Material, na
Guarnição de Alegrete - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico de Manutenção de Viatura Blindada da
DMat/COLOG, no 6º Regimento de Cavalaria Blindado em Alegrete/RS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES