DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 96-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275734430)
DEMÓSTENES DE LIMA E SILVA, Prec-CP nº 961630367, do Comando de Fronteira Acre/4º
Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco- AC), a partir de 01/08/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275734430) DEMÓSTENES DE
LIMA E SILVA, Prec-CP nº 961630367, no Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de
Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico dos Processos Administrativos do Posto Médico da
Guarnição de Rio Branco/AC, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 01/08/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 97-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0999063530)
CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, do 54º Batalhão de Infantaria
de Selva (Humaitá-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o
Terceiro-Sargento da
Reserva
Remunerada
(Idt 0999063530)
CARLOS
ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva
(Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo aos Processos de Pregão Eletrônico e Material do Almoxarifado,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 98-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1221643735)
ARMANDO NUNES DE LIMA, Prec-CP nº 961641240, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com a alínea h) do inciso II do
Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do
Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 99-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0308519644)
SÉRGIO PACHECO, Prec-CP nº 961619030, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/09/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0308519644) SÉRGIO
PACHECO, Prec-CP nº 961619030, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Fiscal Técnico
de Obras Internas e Condutor de Veículo Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/09/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 100-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275970638) EDNILSON DA
SILVA ALVES, Prec-CP nº 961940477, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do
Encarregado da Área de Lazer de Oficiais de Manaus-ALOF, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 101-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel Reformado (Idt 0517804605) LUIZ MARCHIORO, Prec-CP nº
960643726, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Projetos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 102-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0186969036) MARCOS HERNANDEZ
BARREIROS, Prec-CP nº 961949718, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Analista de Processos Sistema de Gestão Corporativo - SisGCorp, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 103-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0192893733) FRANCISCO
CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Prec- CP nº 961748276, no Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo dos Processos do Posto de Recrutamento Militar
(PRM - BOA VISTA-RR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/07/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 104-E1-CMA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0194254736) ALEXANDRE LUIZ CEZARIO
GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico em Administração Hospitalar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/07/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 23-CML, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019541473-5) SÓCRATES
PEREIRA SILVA, Prec-CP: 96 1859388, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020389504-0) ALDER
NEWMANN DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1872605, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói - RJ), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o inciso
I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020098094-4) JOSÉ DE JESUS
FARIAS FILHO, Prec-CP: 96 1891969, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a contar de 1º de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14-SAP/1.6-SSIP/4, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, enquanto durar a invalidez, ao Senhor AMAURI
CEZAR PINTO RIBEIRO, na condição de filho inválido, cujo amparo é a letra "a" do inciso II
do artigo 217 da Lei 8.112/1990 (redação original), combinado com orientação prevista na
Portaria Nº 143-DGP, de 23 de junho de 2017 (Normas Técnicas da DCIPAS / 2017), e,
combinado ainda com o artigo 4º da Orientação Normativa Nº 9/2010/SRH/MP, de 5 de
novembro de 2010.
O beneficiário é filho inválido do ex-servidor JOSE PINTO RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0059196, falecido em 28 de março de 2015, aposentado, tendo como referência
atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente de Portaria (código SIAPE 481026), Classe "S",
Padrão III, Nível Intermediário (NI), 28% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e
aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão
em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do
Processo nº 01870/89-DPC, de 2 de agosto de 2006, expedida pela extinta Diretoria de
Civis, Inativos e Pensionistas.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 17 de dezembro de
2020 (data do requerimento), tendo em vista o parágrafo único do artigo 219 da Lei
8112/1990 (redação original).
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 186-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (105112843-5) FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES DA COSTA, Prec CP: 96 1915818, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista da Divisão
Administrativa, na B Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 79-CMN/E1, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049889703-2) GILSON GUALBERTO
SOUSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1904788, Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na 4ª Seç/EMG, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 80-CMN/E1, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085845983-7) ADÃO
FERREIRA DE MACEDO, Prec-CP: 96 1591783, do Hospital DE Guarnição de Marabá
(MARABÁ/PA), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 81-CMN/E1, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selvar, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085865483-3) MARCOS ESTEVAM FERNADES DA
SILVA, Prec-CP: 96-1858778, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar no Círculo Militar da Guarnição de Marabá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR