DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Pedro da
Silveira de CPF ***178***-19. Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer entre
a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural José Pedro da Silveira uma Unidade de
Observação - UO, de uma coleção de capim elefante oriunda do programa de
melhoramento da Embrapa Gado de Leite. Acordo assinado em 01/06/2022. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e o cooperante
Sr. José Pedro da Silveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Empresa OMNIA. de CNPJ
08.008.719/0001-80 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistente na "Avaliação da eficiência agronômica de
ácidos húmicos e fúlvicos combinados com bactérias promotoras de crescimento para
potencializar o manejo biológico do solo em lavoura de arroz irrigado". Acordo assinado
em 06/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins
pela Embrapa; Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Thiago Penteado Silva pela Empresa
OMNIA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para implantação de Unidades de Observação.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-
10, e a Empresa 100% LIVRE S.A. de CNPJ 35.763.406/0001-00. Objeto: O presente
Contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para implantação de Unidade de
Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de
São Paulo-SP, visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e a empresa 100%
LIVRE SA, cooperação técnica e científica para a realização de ações de pesquisa
relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelos programas de
melhoramento genético de mirtilo, amora-preta (Projeto registrado no SEG sob o nº
20.18.01.005.00.00) e morango (Projeto registrado no SEG sob o nº 20.19.01.003.00.00),
para o desenvolvimento de um sistema brasileiro e sustentável de produção agrícola em
ambiente controlado, objetivando a adaptação de cultivares de amoreira-preta, mirtileiro e
morangueiro ao sistema de produção 'indoor' (fazendas verticais). Acordo assinado em
01/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela
Embrapa; Diego Gomes Martins pela Empresa 100% LIVRE S.A.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jerônimo Vieira de Araújo Filho de
CPF ***385***-51. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Cultivo do Pessegueiro " doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O Autor reconhece
que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos
autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 19/04/2022. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o cedente Jerônimo
Vieira de Araújo Filho.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Wellington Rodrigues da Silva de
CPF ***818***-14. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Cultivo do Pessegueiro " doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O Autor reconhece
que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos
autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 19/04/2022. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o cedente Wellington
Rodrigues da Silva.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 23 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes
Embrapa Florestas, Antonio Carlos Wilke; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 30 meses; Valor Global Estimado: R$ 2.997,90; Data da assinatura: 29/06/2022;
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2024. Signatários: Rejane Stumpf Sberze e Solange Cristina
Bergamo (Embrapa); Antonio Carlos Wilke (locatário).
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Valdir Marcos Stefenon, CPF; 950.138.149-87. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 1 como parte integrante da
obra coletiva intitulada ""Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil ". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
27/06/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Álvaro Figueredo dos Santos, CPF 261.520.616-87. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 8 como parte integrante da
obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
27/06/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciados: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF
551.812.609-34; Regina Isabel Nogueira, CPF 020.326.668-47; Carlos Wanderlei
Piler de Carvalho, CPF 009.412.587-26; Felix Emilio Prado Cornejo, CPF
439.491.427-20; Angela Gava Barreto, CPF 092.446.147-07; Manoela Estefânea
Boff Zortéa Guidolin, CPF; 059.809.119-01. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Processamento de farinhas de
pinhão crua e pré-cozida" da Série Comunicado Técnico nº 451. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
21/06/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001002/2022-98. Objeto: Serviços de
coleta e tratamento de esgoto sanitário. Contratada: Águas Guariroba S.A., CNPJ
23.399.174/0001-74.
Modalidade 
Licitatória:
Dispensável. 
Fundamentação: 
Lei
13.303/2016, artigo 29, inciso X. Valor estimado: R$ 84.000,00. Data da assinatura:
28/06/2022. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira
Biscola, Chefe-Adjunto de Administração e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Themis de Oliveira, Diretor-
Presidente, Gabriel Martins Buim, Diretor-Executivo, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafaella de Souza Salomão Zanette (CPF
097.555.66-75); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Nanotecnologia Aplicada à Produção e Saúde Animal.
Fundamento Legal: Convênio de Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento
da Pesquisa Tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; Vigência: 29/06/2022 a 31/05/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/06/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafaella de Souza Salomão Zanette- Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa Instrumentação, CNPJ
00.348.003/0112-36 e Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda, CNPJ nº
22.415.029/0001-77; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados em
engenharia e arquitetura para a implantação das usinas fotovoltaicas para minigeração
distribuída
no sistema
on-grid;
SEI
21185.000633/2022-91; Fundamento
legal: Lei
13.303/16; Vigência: 30 meses; Data da ass.: 28/06/2022.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 7141222. Nº Processo: 21190.000410/2022-54.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022. Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para
cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Embrapa Territorial, com cobertura
contra os riscos de eventuais sinistros, causados por incêndio, raios e explosões de
qualquer natureza, furto ou roubo pelo período de 1 ano, a partir de 01/06/2022;
Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas alterações, e pelo
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de
junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Total Anual: R$ 1.799,92; Vigência: 01/06/2022 à 01/06/2023; Data da
Assinatura: 13/06/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Territorial; e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide
Oliveira Souza - Procuradoras, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Sei nº 7248109. Nº Processo: 21190.000591/2022-19. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº 10/2021 - Embrapa Sede - Ata de Registro de
Preço Sei nº 6202123. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE
SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ: 22.415.029/0001-77; Resumo do Objeto: implantação de
usina fotovoltaica para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019,
Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5/2017, e e pelo Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do
Conselho de Administração da Embrapa nº 172 - BCA nº 34/2018; Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Global: R$ 549.980,20; Vigência: 913 dias correspondente ao período de
30 meses: de 27/06/2022 à 26/12/2024; Data da Assinatura: 27/06/2022; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João Telles -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Territorial; e
Leonardo Samir Moura Vidal - Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Nathalia dos Santos Ferreira;
Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 30/04/2023; Data da assinatura: 29/04/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Nathalia dos Santos Ferreira, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Mariana Martins Severo de Almeida, SAIC 22200.22/0023-
8. vigência: 22/6/22 à 22/6/23. Data de assinatura 22/6/22. Assina, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Mariana Martins Severo de Almeida.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº SAIC/AJU 23200.22/0011-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e o município de Alta Floresta do Oeste - RO; Objeto:
integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Rondônia, de trabalhos de pesquisa agropecuária
e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de
capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades
Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola
no Município de Alta Floresta do Oeste-RO; Valor: não aplicável; Data de assinatura:
24/06/2022; Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Francisco de Assis Correa Silva - pela Embrapa; Giovan
Damo - pela Cooperante.

                            

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