DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de
Pesquisa em Imóveis de Terceiros; Código SAIC 22400.20/0060-0-01; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Sr. FRANCISCO CAMILO DE SOUZA - CP F/ M F
206.422.024-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 24(vinte e quatro) meses com inicio em 30/06/2022 e término
em 30/06/2024; Data da assinatura: 28/06/2022; Vigência; 30/06/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima, Anderson Ramos de Oliveira e Rita Mércia E. B. Faustino, pela
Embrapa Semiárido e Francisco Camilo de Souza, como Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001418202268. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 29/06/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Ballagro Agro Tecnologia Ltda.; Objeto: realizar estudos de eficiência de controle
biológico de combinações de diferentes agentes de biocontrole; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$ 39.000,00; Data de assinatura: 27/06/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio Beltrame pela Ballagro.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Rizobacter do Brasil Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos
para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 
10/02/2022; 
Vigência: 
até 
10/02/2052; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja e João Rios do Carmo - Responsável de
Assuntos Regulatórios da Rizobacter.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Inari Agriculture, Inc.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 28/06/2022; Vigência: 28/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Frederic Van Ex - Senior Director, R&D da
Inari.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ágata Vendruscolo,
resolvem distratar a partir de 01/12/2021 o Termo de Compromisso e Responsabilidade
firmado em 01/09/2021 Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Ágata
Vendruscolo, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária 
por
suas 
Unidades
Embrapa 
Tabuleiros
Costeiros 
-
CNPJ/MF-
00.348.003/0136-03 e a Embrapa Trigo - CNPJ/MF-00.348.003/0015-16; e a Empresa
Francisco Edilson Maia da Costa - CNPJ nº 18.641.154/0001-28; Objeto: a integração de
esforços entre as Partes, de interesse mútuo, consistentes em realizar ações de pesquisa
que visam avaliar a adaptabilidade e estabilidade produtiva em ensaios de VCU (Valor de
Cultivo e Uso), RECORBE (Rede de Ensaios Cooperativos para Resistência à Brusone da
Espiga de Trigo) e avaliação do ciclo de cultivares da coleção do Zoneamento 2022do
espigamento até a maturação das Parcelas de genótipos da coleção Zoneamento 2022,
com genótipos de trigo: linhagens PF160660, PF 190011, IPF 86775, PF 180135, IPF 86749,
e cultivares BRS 254, BBRS 394, BRS BRILHANTE, BR 18, BRS Pastoreio, LENOX, TBIO ATON,
BR 23, BRS Reponte, LGORO, TBIO AUDAZ, BRS Tarumã, ORS 1403, TBIO PONTEIRO, BRS
264, BRS Tarumaxi, ORS AGILE, TBIO SONIC, BRS 404, BRS Umbu, ORS GUARDIÃO, TBIO
TORUK, BRS Guamirim, IAC5 MARINGÁ, ORS FEROZ, QUARTZO, BRS Parrudo, IPR CATUARA ,
ORS SENNA, SONORA 64, TBIO DUQUE), em situação de sequeiro em diversas épocas de
semeadura no município de São Miguel dos Campos-AL; Valor Global: R$ 157.660,10 (cento
e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos); Data de Assinatura:
29/06/2022; Vigência: 07 (sete) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo;
Signatários: P/Embrapa: Celso Luiz Moretti - Presidente e Guy de Capdeville - Diretor
Executivo; pela Empresa Francisco Edilson Maia da Costa: Francisco Edilson Maia da Costa
- Proprietário.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro de Preços nº
7272128/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: registro
de preços para eventual contratação de diagramação de publicações de acordo com o
projeto gráfico e seguindo o Manual de Editoração da Embrapa Itens: 1 e 2; Fornecedor:
Paolo Malorgio Studio Ltda. ME; CNPJ: 12.445.802/0001-94; Valor total da ATA: R$
2.820,00; Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Data da assinatura: 28/06/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão 0014/2022. Objeto:
aquisição de trator agrícola. Empresa ganhadora: Tramontini Máquinas LTDA, CNPJ:
89.460.331/0001-18, através de seu representante legal: Julio Cezar Tramontini, CPF:
240.265.900-97.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'ÁVILA
Chefia Adjunta de Administração
(SIDEC - 29/06/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 07 de Julho de 2022, às 11h00min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Eleição de membros do Conselho de Administração; 02 - Eleição de
membros do Conselho Fiscal.
Contagem, 27 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2022
PROCESSO: 71000.047469/2021-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o
MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 95.780.441/0001-60.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor global de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
oitenta e nove reais). DOADOR: União, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma
Neto - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DO N AT Á R I O :
Representado pelo Sr. Vicente Corrêa Costa - Prefeito Municipal de Capivari de Baixo/SC,
inscrito no CPF nº 048.165.469-01. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 26/2022
PROCESSO: 71000.047500/2021-96. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o
MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.169.623/0001-10. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor global de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
oitenta e nove reais). DOADOR: União, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma
Neto - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DO N AT Á R I O :
Representado pelo Sr. Adriano Bornschein Silva - Prefeito Municipal de JOIN V I L L E / S C,
inscrito no CPF nº 017.554.889-71. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/2022
PROCESSO: 71000.047506/2021-63. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o
MUNICÍPIO DE RODEIO/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.814/0001-64. OBJETO: Doação
de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade
de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor global de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove
reais). DOADOR: União, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. VALCIR FERRARI - Prefeito Municipal de Rodeio/SC, inscrito no CPF nº 710.929.359-91.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2022
PROCESSO: 71000.047507/2021-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.925.652/0001-00.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor global de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
oitenta e nove reais). DOADOR: União, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma
Neto - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DO N AT Á R I O :
Representado pelo Sr. Pedro Alfredo Ramos - Prefeito Municipal de SÃO JOÃO BAT I S T A / S C,
inscrito no CPF nº 509.392.549-72. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/2022
PROCESSO: 71000.047473/2021-51. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.274/0001-05. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor global de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
oitenta e nove reais). DOADOR: União, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma
Neto - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DO N AT Á R I O :
Representado pelo Sr. Orvino Coelho de Avila - Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ/SC, inscrito
no CPF nº 096.425.529-49. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2022
PROCESSO: 71000.047449/2021-12. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o
MUNICÍPIO de Urubici/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32. OBJETO: Doação
de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade
de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor global de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove
reais). DOADOR: União, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pela
Sra. MARIZA COSTA - Prefeita Municipal de Urubici/SC, inscrita no CPF nº 014.813.149-20.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Ministro de Estado da Cidadania, resolve, tornar sem efeito a
publicação
do
Extrato
do
Termo de
Doação
nº
34/2022,
Processo
nº
71000.011610/2022-09, publicado no DOU nº 105-A, Edição Extra, de 3 de
junho de 2022, Seção 3, página 1.
RONALDO VIEIRA BENTO