DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928650/2022, Processo n.º 71000.011203/2022-93. Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Prefeitura Municipal de
Salto de Jacuí/RS - CNPJ: 89.658.025/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto JACUI GERAÇÃO SAUDÁVEL no Município de Salto do Jacui-RS Valor Total:
R$152.913,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.913,00.
Vigência: 29/06/2022
a 29/08/2024. Data
da Assinatura:
29/06/2022. Signatários:
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO
PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal de Salto do Jacuí/RS, CPF: ***.668.610 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 910089/2021. Processo
n. º
71000.033921/2021-30. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Fundão/ES - CNPJ: 27.165.182/0001-07. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910089/2021. Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2022. Data de Assinatura:
27/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GILMAR DE SOUZA BORGES - Prefeito
Municipal de Fundão/ES - CPF: ***.601.037-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n.º 20/2020,
Processo n.º 71000.042448/2020-09. Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania -
CNPJ: 05.526.783/0001-65. Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO - CNPJ: 34.023.077/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Execução Descentralizada Nº 20/2020. Vigência: 17/12/2020 a 01/12/2022. Data
da Assinatura: 24/06/2022. Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: SUZANA GONÇALVES
LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.540.661-** e pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO):
RICARDO SILVA CARDOSO - Reitor - CPF: ***. 239.007-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
02 ao
Convênio
nº
895488/2019,
Processo
nº
71000.077415/2019-38. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura
Municipal de
Castanhal/PA -
CNPJ: 05.121.991/0001-84.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 05/02/2023. Data da Assinatura:
24/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 895458/2019. Processo
n. º
71000.077423/2019-84. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG - CNPJ: 19.769.660/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895458/2019. Vigência:
31/12/2019 a 27/12/2022. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA -
Prefeita Municipal de Conselheiro Pena/MG - CPF: ***.789.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 895542/2019. Processo
n. º
71000.077081/2019-01. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bonito/RJ - CNPJ: 28.741.072/0001-09. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895542/2019. Vigência: 31/12/2019 a
30/12/2022. Data de Assinatura:
28/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LEANDRO PEREIRA NETTO - Prefeito
Municipal de Rio Bonito/RJ - CPF: ***.546.117-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894626/2019. Processo
n. º
71000.076635/2019-44. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Parobé/RS - CNPJ: 88.372.883/0001-01. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894626/2019. Vigência: 31/12/2019 a
30/12/2022. Data de Assinatura:
29/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DIEGO DAL PIVA DA LUZ - Prefeito
Municipal de Parobé/RS - CPF: ***.648.140-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 888342/2019. Processo
n. º
71000.014393/2019-03. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dom Basílio/BA - CNPJ: 13.673.314/0001-05. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 888342/2019. Vigência: 31/12/2019 a
30/12/2022. Data de Assinatura:
29/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROBERVAL DE CASSIA MEIRA - Prefeito
Municipal de Dom Basílio/BA - CPF: ***.029.735-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga de
Ofício
nº
02 ao
Convênio
nº
895488/2019, Processo
nº
71000.077415/2019-38. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura
Municipal
de 
Castanhal/PA
-
CNPJ:
05.121.991/0001-84.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II, da
Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 05/02/2023. Data da Assinatura:
24/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - Suzana Gonçalves Laranja - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 887477/2019, Processo nº
71000.015941/2019-12.
Concedente:
Ministério 
da
Cidadania
-
CNPJ:
05.526.783/0001-65. Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ -
CNPJ: 32.512.501/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº
424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 02/09/2022. Data da Assinatura: 24/06/2022. Assina:
Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
899606/2020,
Processo
nº
71000.032232/2020-27. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Santiago/RS 
- 
CNPJ: 
87.897.740/0001-50.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 19/10/2020 a 18/08/2022. Data da Assinatura:
24/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
03 ao
Convênio
nº
883780/2019,
Processo
nº
71000.015309/2019-61. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura 
Municipal
de 
Quintana/SP
- 
CNPJ:
44.569.051/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 22/08/2019 a 14/08/2022. Data da Assinatura:
24/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
886514/2019,
Processo
nº
71000.014628/2019-59. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Prefeitura
Municipal 
de 
Miraguaí/RS 
-
CNPJ: 
87.613.121/0001-97.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 19/11/2019 a 25/08/2023. Data da Assinatura:
24/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
894640/2019, Processo
nº
71000.076256/2019-54. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itaperuna/RJ 
- 
CNPJ: 
28.916.716/0001-52.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 11/09/2022. Data da Assinatura:
27/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
909948/2021, Processo
nº
71000.039717/2021-22. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP - CNPJ: 23.066.905/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 05/11/2021 a 03/08/2022. Data da Assinatura:
29/06/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930641/2022. Processo n. º 71000.051324/2022-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Pesquisa e Ensino em Saúde - CNPJ: 33.438.133/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social no estado da
Bahia.
Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Vigência: 29/06/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
EDUARDO ANDRADE DE OLIVA - Presidente da Associação de Pesquisa e Ensino em Saúde
- CPF: ***.494.695 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930427/2022. Processo n. º 71000.044596/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Ecoar Esporte e Lazer 2, no Estado
do Rio de Janeiro/RJ
Valor Total: R$ 3.550.000,00.
Vigência: 29/06/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930268/2022. Processo n. º 71000.044572/2022-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação pelo Esporte, no
Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 3.500.000,00.
Vigência: 29/06/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n. 
º 
926750/2022. 
Processo 
n. 
º
71000.009518/2022-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Companhia Cultural Ciranduís/RN - CNPJ: 04.061.386/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Bom de Bola, 10 na
Escola", no município de Janduís/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023.
Data da Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: KETILLY KAROLINE PIMENTA GARCIA - Presidente da Companhia
Cultural Ciranduís/RN - CPF: ***.404.444-**.