DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022063000021
21
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67284.005910/2019-39.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: PREFEITURA DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado:
09.813.581/0001-55 - FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA. Objeto:
Prorrogar por três meses o prazo de vigência e por dois meses o prazo de execução.
Vigência: 18/06/2022 a 17/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.583,00.
Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001305202294. Objeto: Contratação de serviços diversos
para atendimento de demanda anual do EMAER, conforme condicões, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/06/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/GAP-SP/2022
Nº Processo: 67266.001044/2021-40. Objeto: Cessão de Uso Gratuito de imóvel sob
responsabilidade administrativa da PASP para funcionamento de Centro de Educação
Infantil/Creche. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 17º, § 2º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme minudenciado nos autos do
processo
administrativo
de
gestão correspondente.
Declaração
de
Dispensa em
20/05/2022. ANDREI LEÇA BORGES Coronel Intendente. Ordenador de Despesas da PASP.
Ratificação em 22/06/2022. Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS.
Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: a cessão de uso não trará custos à
Administração. CNPJ CONTRATADA: 03.779.133/0001-04. RAZÃO SOCIAL: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - SESI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
clínica Total de Itens Licitados: 00524 Novo Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 29/06/2022) 120633-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004156202223. Objeto: Aquisição de Gás GLP para cilindros
fixos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 120633-00001-2021NE800489
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00080. Termo Aditivo nº 1009-PS/2022/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: SAIPHER ATC LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.628.447/0001-00. Objeto: alteração do Termo de Contrato nº 0122-
PS/2018/0001 para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
Fundamentação legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 56, § 3º, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Vigência: 19/06/2022 a
19/12/2022. Data da Assinatura: 15/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2021/00644. Objeto: Prestação de serviços
de auditoria independente das demonstrações financeiras da NAV Brasil, e
outros serviços correlatos aos trabalhos de auditoria, preparadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas internacionais de
contabilidade - IFRS (International Financial Reporting Standards). Vigência: 12
(doze) meses. Total de lotes: 01 (um). A NAV Brasil, por intermédio do
Presidente da Comissão de Licitação, considerando as justificativas constantes
do processo correspondente, comunica que o Pregoeiro declarou FRACASSADA
a respectiva licitação, realizada na modalidade Pregão Eletrônico.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448003118202237. Objeto: Aquisição de prensa hidráulica e
saco big bag para transporte de armamento para seção de fiscalização de produtos
controlados do BMSA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/06/2022 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON MENDONCA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160304-00001-2022NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160329
Nº Processo: 64619004585202194 . Objeto: Contratação de serviços de reparo nas chapas
blindadas de Viaturas Blindadas de Transporte Médio Sobre Rodas (VBTP - MR) 6x6 Guarani
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Exclusividade da empresa na execução de serviços de
manutenção na VBTP MR Guarani Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. EMERSON
RODRIGUES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. HERM ES O N
NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA. Comandante da Ba Ap Log Ex. Valor Global: R$
219.478,83. CNPJ CONTRATADA : 36.519.422/0001-15 ON-HIGHWAY BRASIL LTDA..
(SIDEC - 29/06/2022) 160329-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta
modalidade licitatória, foram as empresas: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, 30.141.903/0001-53 - MEDIAN COMERCIAL EIRELI, 34.051.252/0001-61 - E
& F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS EIRELI conforme ata publicada no site:
WWW.GOV.BR//, em 31 de maio de 2022 e ata complementar de 14 de junho de 2022.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 160329-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.000846/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente a fim de atender demanda de operações da 3ª Seção do Comando de
Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro
Tamandare 
- 
Guajara 
Mirim, 
- 
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas Cmdo Fron Ro/6º Bis
(SIASGnet - 28/06/2022) 160346-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043004580202212. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
produtos químicos para a Estação de Tratamento de Água (ETA).. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 30/06/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160348-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001200202250. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de equipamentos e viaturas.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160171-00001-2022NE002061