DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160388
Nº Processo: 64672000690202291. Objeto: Serviço de Locação de Maquinários..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Interessados no certame
devem observar o Edital e Termo de Referência, ou caso persistam dúvidas, entrar em
contato através do e-mail : salc@3rcg.eb.mil.br.
GUSTAVO SCHIFFNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160388-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.002261/2022-17.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 35.348.908/0001-75 - MARCO AURÉLIO PORTELA. Objeto: Prestação de sv
traumatologia e ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.020202/2022. Objeto: Contratação de serviços de aluguel
de toldos, stands e afins para utilização pelas Organizações Militares expositoras, durante
a EXPOEX/2022, que ocorrerá no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS, dentro
da EXPOINTER,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160392-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 515/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.007742/2022-69.
Inexigibilidade Nº 515/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.695.022/0001-31 - SANATORIO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares na especialidade de psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Reajuste do valor mensal atualmente pago à contratada de R$ 197.204,16 (cento e
noventa e sete mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) mensais, será reajustado
para R$ 217.989,47 (duzentos e dezessete mil e novecentos e oitenta e nove reais e
quarenta e sete centavos), a contar de 1º fev 2022 tomando-se como base o índice do
ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses (índice de 10,54 % referente ao mês
fevereiro/2022).
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).'
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nº Processo: 64594.005906/2022-84.
A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM),
CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por ERON
PACHECO DA SILVA, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a
empresa SAMFARMA LOGÍSTICA FARMACÊUTICA EIRELI, CNPJ 37.980.275/0001-
49, a qual deixou de executar os serviços contratados por esta Unidade
Gestora, previsto no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021 e seus Anexos,
referente à Nota de Empenho 2022NE000055, visto que a mesma não
respondeu a notificação encaminhada via correio eletrônico e o envio por
correio tradicional retornou pelo motivo de mudança de endereço da empresa.
Assim, fica a referida empresa notificada do encerramento da fase de instrução
do presente Processo Administrativo e para, querendo, apresentar alegações
finais por escrito, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida
a 
Encarregada
do 
Processo
Administrativo, 
por
correio 
eletrônico
(lab@hgesm.eb.mil.br) ou por correio tradicional (Rua Marechal Hermes, nº
190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320), disponibilizado
ainda o telefone (55) 3220-2410 para contato, tendo em vista a possibilidade
de aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e/ou na
Lei nº 10.520/02. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº
64594.005906/2022-84, encontram-se à disposição para vista no HGeSM, de
segunda-feira à quinta-feira das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das
8h00min às 12h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais.
ERON PACHECO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS-PSA Nº 1/2020
O Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Porto Alegre (PclinMPA), no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente torna público
que foi realizada atualização no Referencial de Preços - Anexo II ao Edital de
Credenciamento 
01/2020. 
Os 
interessados 
deverão 
acessar 
www.pmpa.eb.mil.br
credenciamento OCS/PSA ou contatar a Seção SAMMED/FuSEx da PclinMPA, situada na
avenida João Pessoa,
651 - térreo, bairro
Cidade Baixa, Porto Alegre
- RS,
credenciamento@pmpa.eb.mil.br (51) 3254-3560.
Porto Alegre, RS, 29 de junho de 2022.
RICIERI LEANDRO BAZZAN - Coronel
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento e por atuação de sua
Comissão Especial de Licitação, informa o resultado do Chamamento Público nº 2/2022
para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, realizada em 27 de junho de 2022.
Cooperativas vencedoras: Itens 1, 3, 10, 11, 12 e 18, COOPERATIVA MISTA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA E AREIA E TRÊS FORQUILHAS - COOMAFITT,
CNPJ: 08.616.387/0001-17, valor total R$ 745.660,31; Itens 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL -
CAAF, CNPJ: 14.169.702/0001-08, valor total R$ 626.193,20; Itens 14 e 16, CO O P E R AT I V A
DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA - OURO DO SUL, CNPJ: 91.360.420/0001-34,
valor total R$ 733.911,36. Valor total da Chamada Pública: R$ 2.105.764,87.
Nova Santa Rita, RS, 30/06/2022
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160192
Nº Processo:
65378004971202218. Objeto:
Contratação de
serviço de
Adequação da Cabine de Subestação em Média Tensão do Forte Pinheirinho. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
31 
de
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160212 - 27 B LOG
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64138.000079/2019-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.679.035/0001-95
- DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro oficial, para a realização de leilões públicos, na forma eletrônica, de viaturas,
de acordo com a portaria nº 017-colog/2016.. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Reajuste de valores referentes ao contrato nº 01/2020, cessão de uso onerosa para fins de
funcionamento de alfaiataria, bem como, reajuste de reembolso de despesas relativas ao
consumo de energia elétrica e água/esgoto conforme termo de apostilamento nº
01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.005534/2022-13.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - ATLANTA AUTO ELETRICA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de emprea especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos,
incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 24/12/2022. Valor
Total: R$ 29.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160206
Nº
Processo:
65313003650202242. 
Objeto:
Materiais
para
Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 30/06/2022
das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod.
do
Cafe, -
Apucarana/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-
00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160206-00001-2022NE000001