DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 2021/000047-FPV.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Repactuação
de preços conforme convenção coletiva de trabalho de 2022 e prorrogação de prazo de
vigência do contrato por mais 90 dias, a contar de 30/05/2022.. Vigência: 30/05/2022 a
29/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.588,74. Data de Assinatura:
30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2022/000169-FPV.
Objeto: Alienação de Material Inservível (veículos com baixa permanente no
DETRAN, sem direito à documentação), de propriedade da Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, na forma presencial, tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, com modo de disputa
aberto, conforme especificações estabelecidas no Anexo A do Edital. Retirada do Edital a
partir de 30/06/2022, no Site da IMBEL: www.imbel.gov.br, ou com ônus, na Fábrica
Presidente Vargas - FPV, localizada à Av. 15 de Março, s/nº, Vila da Limeira, em Piquete/SP
- CEP: 12620-000, de 2ª a 5ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:30 h e das 13:00 às 16:30 h
e na 6ª feira (dia útil) das 8:00 às 11:30 h e das 13:00 às 15:30 h. Os interessados deverão
fazer a entrega dos envelopes de Proposta de Preço e Habilitação no dia 29/07/2022, das
08:30 até 09:00 horas, impreterivelmente, no Auditório Adhemar Pinto, localizado na
Fábrica Presidente Vargas - FPV, à Av. 15 de Março, s/nº, Vila da Limeira, em Piquete/SP.
Após a entrega da documentação, às 09:00 horas, dar-se-á início à Abertura da Licitação.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1700/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000706/2022.
Dispensa Nº 706/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contratado: 13.778.161/0001-52 - MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação
do serviço de limpeza e conservação em empreendimento de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército (FHE) em Santa Maria/RS, denominado Residencial Araucárias,
com disponibilidade de mão de obra, materiais de consumo e equipamentos, de acordo
com as necessidades da FHE, localizado na Rua Venâncio Aires 795, Centro, Santa
Maria/RS, área interna aproximada de 600m², externa 400m², verdes (gramas, arbustos,
plantas etc.), aproximada de 200m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 16.137,18. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1690/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000718/2022.
Dispensa Nº 718/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.130.699/0001-04 - BRINDES INTELIGENTES - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRINDES. Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) pen drives em metal, memória 8gb,
personalizados, para entrega da documentação digital aos clientes/adquirentes das
unidades habitacionais produzidas pela fhe em porto alegre/rs, santa maria/rs e
brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
14/08/2022. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 61001.002918/2021-19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-
010/00. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30.
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações junto à rede credenciada, por
meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a
necessidade do Gabinete do Comandante da Marinha, no Rio de Janeiro, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico SRP n° 5/2020, da Capitania Fluvial de Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 57,
inc. II e art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 162.192,68. Fonte: 0100000000. Data da Assinatura:
24/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 61001.009330/2021-88. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-
013/00. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CNPJ Contratado: 02.421.421/0001-11.
Contratado: TIM S/A. Objeto: Contratação da prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP
(Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN)
e Longa Distância Internacional (LDI), para o Gabinete do Comandante da Marinha, a ser
executado de forma contínua, conforme as especificações constantes do processo de
adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2021, decorrente do Pregão Eletrônico
n° 06/2020, da Central de Compras do Ministério da Economia. Fundamento Legal: alínea
"b" do inciso I do artigo 65, c/c o § 1° deste mesmo artigo, ambos da Lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 09/11/2021 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 338.982,75. Data da Assinatura:
28/06/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: MARINHA DO BRASIL/COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (CNPJ:
00394.502/0087-14).
Contratada:
ABRIGO 
DO
MARINHEIRO
(CNPJ:
72.063.654/0001-75). Nº do Processo: 62087.002158/2021-00. 1º Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação nº 80000/2021-01/01. Valor Total: Sem transferência
de recursos. Objeto: Atuação conjunta dos partícipes em instalações da MB, na
condução de diversas
atividades nas áreas cultural,
assistencial, social,
esportiva, recreativa, dentre outras. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014.
Vigência: 1 (um) ano. Data de Assinatura: 25/06/2022.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386003509202180. , publicada no D.O.U de 31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de TV por assinatura via cabo, fibra
ótica ou satélite, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de
comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização
desses sinais, para atender à necessidade de acompanhamento de distribuição de
conteúdo, devendo estar disponível 24 h por dia, 7 (sete) dias por semana durante 12
(doze) meses, Novo Edital: 30/06/2022 das 08h30 às 11h15 e de13h15 às 15h45. Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
30/06/2022 às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2018-018/05
Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 32.550.980/0001-92. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n°
63105.001877/2017-16, PE 27/2017.
Objeto: "1 CLÁUSULA PRIMEIRA
- OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2018-018/05, por 12 (DOZE) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do
artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor
total da contratação permanece em R$ 189.834,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos
e trinta e quatro reais). 4 CLÁUSULA QUARTA - RATIFICAÇÃO: 4.1 Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo
aditivo.
Data da Assinatura: 23/06/2022
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratante: Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos; Objeto:
Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar
coleta seletiva de resíduos produzidos pela Estação Radiogoniométrica da Marinha em
Campos Novos, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio e criar cadastro
reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de
sorteio, que poderá ser usado em caso de substituição da sorteada em primeiro lugar ou
das que a sucederem; Vigência: 06 (seis) meses; sem ônus; Data da Sessão Pública do
Chamamento: 27/07/2022; Poderão participar do processo seletivo as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:
Estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que
tenham a catação como única fonte de renda; Não possuam fins lucrativos; Possuam
infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados
e Apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados. Da entrega das
Documentações: Local: os documentos de Habilitação deverão ser entregues ao Setor de
Licitação e Contratos da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos, situada
na Rodovia Amaral Peixoto - Km 126 Florestinha I (Campos Novos) - Cabo Frio - RJ, CEP:
28.929-476; Data: a entrega dos documentos de inscrição deverá ocorrer no período de
27/06/2022 a 01/07/2022; Horário: Das 09h às 11h e 13h às 15h.
LEANDRO AREIAS PINTO
CPF 098.737.997-61
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-13/00. Contratada: Espaco Bem-Estar de
Psicoterapia e Especialidades LTDA. CNPJ: 40.584.078/0001-15. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 9.000,00(Nove mil reais).
Periodo de Vigencia: 23/05/2022 a 22/05/2023. Data de Assinatura: 23/05/2022. LUCIANO
MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-16/00. Contratada: GENILCE HELENA SILVA
NARDIN
FRANCA. CNPJ:
30.806.815/0001-23.
Objeto:
Contratacao de
Servicos de
Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 20.000,00(Vinte mil reais). Periodo de
Vigencia: 28/06/2022 a 27/06/2023. Data de Assinatura: 28/05/2022. LUCIANO MACIEL
RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: 
Capitania 
dos 
Portos
de 
Sergipe-CPSE. 
Processo
63030.001923/2020-01. 
Especie:
Termo 
Aditivo
n 
82320/2020-025/02.
Contratada: ONCO HEMATOS S. CNPJ: 03.091.003/0001-76. Objeto: Contratacao
de servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 780.000,00.
Periodo
de 
Vigencia:
28/06/2022 
a
27/06/2023.
Data 
de
Assinatura:
28/06/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de
Despesas.
Contratante: 
Capitania 
dos 
Portos
de 
Sergipe-CPSE. 
Processo
63030.001923/2020-01. 
Especie:
Termo 
Aditivo
n 
82320/2020-079/02.
Contratada: Laboratorio de Anatomia Patologica Dra. Monica de Araujo. CNPJ:
03.118.657/0001-4. Objeto: Contratacao de servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00. Periodo de Vigencia: 10/06/2022 a
09/06/2023. Data de Assinatura: 10/06/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES-
Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.