DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao contrato 41000/2019/058/00, concorrência nº 5/2019, processo 4-
0019/2018-2, nup.: 63014.000433/2018-63, celebrado entre o arsenal de marinha do rio de
janeiro e a empresa vessel comércio e automação ltda. Em atendimento ao disposto no
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 1627 dos autos. destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (atr) nº 007/2022, às folhas 2173/2177 dos autos, emitida pelo
setor de análise econômico-financeira (amrj-14213), devidamente autorizada pelo sr.
Ordenador de despesas da unidade gestora industrial deste arsenal de marinha.. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,1954%,
referente ao ipca/ibge de fevereiro/2021 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item
6.4 daatr nº 007/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 471.550,34
(quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$9.547.855,14 (nove milhões
quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze), para o
período de 09/08/2021 a 08/08/2022, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo
sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da
data de 09/08/2021 até a celebração deste apostilamento..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 026/2022 ao Contrato de nº 65720/2022-009/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº 19.972.593/0001-86; com base
nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93;
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de
mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e
complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal deste Hospital
Naval, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, passando
a vigorar o valor anual de R$ 816.345,12 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e quarenta
e cinco reais e doze centavos) e valor mensal de R$ 68.028,76 (sessenta e oito mil e vinte
e oito reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura 30/06/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410002981202231. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de copa e cozinha do Serviço de Veteranos e Pensionistas da
Marinha(SVPM).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas da Administração
(SIASGnet - 29/06/2022) 764200-00001-2022NE800010
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079000805202283 . Objeto: Inscrição dos auditores internos do Centro de
Controle Interno da Marinha para participarem de cursos de formação ministrados pelo IIA
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/06/2022. WAGNER CORREA DOS SANTOS. Diretor. Valor
Global: R$ 78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AU D I T O R ES
INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 29/06/2022) 771000-00001-2022NE339039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73000/2019-002/03 - UASG 771000 - DABM
Número do Contrato: 73000/2019-002/00
Nº Processo: 63010.001522/2019-48.
Pregão. Nº
1/2018. Contratante:
DIRETORIA DE
ABASTECIMENTO DA
MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 73000/2019-002/00 por mais 12 (doze) meses, referente a contratação dos
serviços de telefonia prestado pela empresa claro s/a. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.249,98. Data de Assinatura: 26/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
Data: 15/07/2022- 09:00 às 12:00 horas.
Local: Diretoria de Abastecimento da Marinha - Ilha das cobras - s/n° - Edifício Almirante
Gastão Motta, Térreo (Auditório) - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
O Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha, Capitão
de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, nomeado pela Portaria/DAbM nº
11 de 31 de janeiro de 2022, COMUNICA que realizará audiência pública, com vistas a
debater a respeito da Contratação de uma Solução Integrada de Software ERP (Enterprise
Resource Planning), na modalidade on premise, na modalidade de licenciamento perpétuo
e flutuante, com fornecimento dos serviços de implantação, gestão de mudança
organizacional, capacitação, técnico especializado e suporte técnico e manutenção, visando
a apoiar os macroprocessos funcionais de abastecimento da Marinha do Brasil.
O objetivo da Audiência Pública é obter subsídios e informações adicionais para
a condução do processo licitatório a ser realizado.
A audiência pública será realizada presencialmente no dia 15 de julho de 2022,
no horário de 09:00 às 12:00 horas.
Os interessados em participar da sessão pública deverão enviar solicitação para
o e-mail dabm.licitacao@marinha.mil.br, informando: nome completo, CPF, identidade,
filiação institucional (órgão ou empresa que representa), até o dia 14 de julho de 2022.
Favor colocar no assunto do e-mail: "Participação na Audiência Pública no 01/2022-
Solução Integrada de Software ERP".
As informações específicas preliminares sobre a contratação estarão no site:
www.marinha.mil.br/dabm/audiencia-publica-01-2022.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail:
dabm.licitacao@marinha.mil.br
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM)
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 771280 - CMM
Nº Processo: 63019.001437/2022-03.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia na elaboração de um projeto
básico para revitalização/reparo da rede de incêndio do centro de munição da marinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 24.970,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 771280 - CMM
Nº Processo: 63019.001437/2022-03.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia na elaboração de um projeto
básico para revitalização/reparo da rede de incêndio do centro de munição da marinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 24.970,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 6334200792202285. Objeto: Aquisic–ão de viaturas.. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 30/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00166-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Viaturas
(SIASGnet - 29/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342001252202219.
Objeto:
Aquisic–ão de
Combustíveis
Automotivos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxliar da Seção de Clg
(SIASGnet - 29/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO: 79000/01/2022-00-SRP-01-2021-720305; Referente ao processo NUP nº
63223.000055/2021-58; Objeto: contratação de serviços de locação - produção, feiras e
exposições customizados para eventos corporativos/institucionais, na Sala de Exposições
Temporárias nº 01, do Museu Naval (MN), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, para a Exposição denominada Conflitos que Consolidaram a Independência, em
comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, no período de SET2022 a JUN2023
(aproximadamente 10 meses de exposição); ; Contratada: Q2 EVENTOS LTDA, CNPJ:
07.167.076/0001-55; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da
Marinha; Valor: O valor total da contratação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
Procedimento: decorrente da Adesão ao Pregão (SRP) nº 02/2021 (UASG 720305) e em
observância às disposições da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 da Lei nº10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271 de 7 de julho
de 1997 e da e da Instrução Normativa SEGES/MP nº5, de 26 de maio de 2017, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato; Vigencia: 28-06-2022 a 28-06-2023; Data da Assinatura
28 de Junho de 2022; Rio de Janeiro - RJ., em 29 de junho de 2022. ASS CMG (T) PATRICIA
APARECIDA TORRES DE LIMA; Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 60550.034592/2019-87.
Pregão. Nº
25/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento
no art. 57, § 1°, inciso ii c/c § 2º, da lei n° 8.666/93, o prazo de execução do objeto, por um
período de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro (id 5145862 e
5145868), bem como o prazo de vigência do contrato n° 35/2020-hfa, que passará ter sua
vigência até 20 de outubro de 2022 (incluído o prazo de recebimento provisório, definitivo e de
pagamento da última parcela, conforme item 7 - modelo de execução do objeto, do termo de
referência, ao pregão nº 25/2020 - hfa).. Vigência: 24/06/2022 a 20/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.955.790,39. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 60550.034592/2019-87.
Pregão. Nº
25/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento
no art. 57, § 1°, inciso ii c/c § 2º, da lei n° 8.666/93, o prazo de execução do objeto, por um
período de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro (id 5145862 e
5145868), bem como o prazo de vigência do contrato n° 35/2020-hfa, que passará ter sua
vigência até 20 de outubro de 2022 (incluído o prazo de recebimento provisório, definitivo e de
pagamento da última parcela, conforme item 7 - modelo de execução do objeto, do termo de
referência, ao pregão nº 25/2020 - hfa).. Vigência: 24/06/2022 a 20/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.955.790,39. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).