DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04569210/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF - 07.954.514/0795-54 
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: E. RODRIGUES DONASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à RUA VITAL BRASIL, nº 760, BOM SUCESSO, 
FORTALEZA-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço de Aquisição De Serviços/ Limpeza Da Caixa De Água E Limpeza Da Fossa 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0008 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e 
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.100 00.0 3990. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho 
de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE -EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05321280/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - 
CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo Sra. 
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15097 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: PARAMOTI/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 627. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03412849/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº10/2022 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON 
SILVA GOMES - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES 
RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05114195/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO MONSENHOR ÂNTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVIES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob 
n° 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM PROL DA EEM MONSENHOR ÂNTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 3 1.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220010 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido 
no Anexo II . VALOR GLOBAL: R$ 388,60 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030. 10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04982045/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO 
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: 0 presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃODEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação n° 16/2022, que integra este instrumento.2.400,00(DOlS MIL QUATROCENTOS REAIS), independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 16/202 e Termo de Participação n° 16/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA 
BRAGA - CONTRATANTE – ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO JOSÉ B. MENDES, 
02- DANIEL LIMA MOURA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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