DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01303430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA -
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IVANA GARCIA LIMA
CONTRATADA: COOPAFORT- COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, município de CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob
n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
50.525,85(CINQUENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA:
09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMU-
NHAS: 1 - BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA 2 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05713153/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 -
12ªCREDE - IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 07647294385 , inscrita no CNPJ 45.270.496/0001-51 com sede à Rua Sao Leopoldo, nº 735, Bairro Ancuri, Fortaleza - Ce,
CEP 60.874-170 representado neste ato pelo(a) Sr. (a)LUCAS TEXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE
TERCEIROS -REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16351 e Termo de Participação nº 2022/16351
FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 14
de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - LUCAS TEXEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01730614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24, estabelecida
a Rua Demócrito Rocha nº 400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza /CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101-2258 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: MR CONS-
TRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA) no CNPJ sob nº 03.783.488/0001- 69 com sede à Rua VITAL BRASIL, nº 790 - Sala 01 – BONSUCESSO,
Município de Fortaleza / Ce, CEP 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08608
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias e de execução
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.223,00 (Três mil duzentos e vinte e três
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.1000
0.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES PRATA Contratante MILTON CESAR
LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDILENE MATIAS GADELHA 2LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza
27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05377854/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS
PIRES,Município de Aquiraz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71,neste ato representada por seu (sua) Gestor (a) de Compras, Sr.(a) Lélia Maria
de Lima Silva Brasil CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTÁBIL / RENOVAÇÃO DE ATA DA UNIDADE EXECUTORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15407 e Termo de Participação nº 20220007,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lélia Maria de Lima Silva Brasil,CONTRATADA-André Luis Melo
do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-JÉSSICA NOGUEIRA C. DE SOUSA 02-MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05744113/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de
Aracati/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA , inscrita no CNPJ sob Nº 29.838.678/0001-20, representado neste ato pela Sra. ANDREZA
CAVALCANTE BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4 e 7.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 2022/14920 e Termo de Participação 2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 195,39 ( Cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO