DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-ANDREZA
CAVALCANTE BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01178024/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CREDE 3 Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I e IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: BELA
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de assinatura do mesmo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 80.743,85 (oitenta mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE,
João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05287570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7 - Paramoti/CE, inscrita no
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: BR
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a)
Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220003 FORO:
PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
12.000,00(doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.10.339039.10000.0 627. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE,
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gorette Ferreira Costa, 02 - Maria Elizângela Lima
Tabosa. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05152429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
D V DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, L e i C o m p l e m e n t a r 1 4 7 / 2
0 1 4 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _06/2022 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 5535 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota
de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Domar Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VANDERLIDE SOUSA BEZERRA,
02- ANTONIA MARTA VIRGINIO BRITO. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00719536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, CREDE 1 CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS , situado à RUA DO TRILHO Nº 4001 , município de CAUCAIA , CEP 61.615-070 inscrita
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.739,73
(QUATORZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, PAULO SERGIO ALVES DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO, 02 - JOSIANE DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01147269/2022
CONTRATANTE: O estado d o Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0144-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral,Sr.(a) José
Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA- COPASB, inscrita no CNPJ
sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) S r(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
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