DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/05/2022 a 24/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.722,98 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06381413/2022 - ADITIVO
LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): OZEIAS PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 00455956316 - MATRÍCULA: 22200179815012 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 22/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
9.016,54 ( NOVE MIL E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº06381502/2022 - ADITIVO
LOTE 1/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275065 - EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDUARDO DA SILVA - CPF: 06050014302 - MATRÍCULA: 22200179011010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 22/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 950,00 ( 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06379443/2022 - ADITIVO
LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS VICTOR NOVAIS DA SILVA DE FRANCA - CPF: 06511359581 - MATRÍCULA: 22200180937369 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172019 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDISANGELA SALES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.611,34 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM 
DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06379591/2022 - ADITIVO
LOTE 41/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERO IVANILTON SILVA SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200181001715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941262 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO ARRAIS SOARES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;RICARTI URIEL PINHEIRO DOS 
SANTOS - CPF: 06089093351 - MATRÍCULA: 22200181001723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941262 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO ARRAIS SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 01/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.204,46 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RICARDO ANDERSON DE SOUSA SALES - CPF: 66915481320 - MATRÍCULA: 22200180912935 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258077 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA VANIA 
BARROS COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 28/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.256,87 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***