DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
. CAMPO
OPÇÕES DO CAMPO
SUBCAMPOS
. Membros da Família
Interessado(a), Cônjuge, Filho(a), Genro/Nora, Neto(a), Outros e Sogro(a)
. Participa da Atividade de Pesca?
Não
Sim
. Tem Outro Trabalho/Fonte de Renda?
Não
Sim
. Idade (anos)
livre preenchimento
. Possui Outra Atividade/Ocupação Além da Pesca?
Não
Sim
Se sim, Qual Atividade?
Tempo de Profissão
. Possui Renda Não Originada da Pesca?
Não
Sim
Se sim, Qual a origem?
Auxílio Governamental
Benefício Previdenciário
Empresário
Outros
Vínculo Empregatício
. Recebe Bolsa Família?
Não
Sim
. Recebe Outro Auxílio?
Não
Sim
Se sim, qual?
. Renda Total do Pescador (Mensal)
Menor que R$1.045,00 por mês
De R$1.045,00 a R$2.000,00
De R$2.001,00 a R$3.000,00
Acima de R$ 3.000,00
. Renda Total Familiar (Mensal)
Menor que R$1.045,00 por mês
De R$1.045,00 a R$2.000,00
De R$2.001,00 a R$3.000,00
Acima de R$ 3.000,00
. Possui Computador em Casa?
Não
Sim
. Tem Acesso a Internet?
Não
Sim
. Tem Aparelho Celular em Casa ?
Não
Sim
. A Casa Onde Mora é:
Alugada
Cedida
De Terceiros/Outras Pessoas
Própria
. Possui Curso de Capacitação Profissional?
Não
Sim
. Tempo que Reside no Município Atual
Menos de 1 ano
1-5 anos
5-10 anos
10-20 anos
Acima de 20 anos
. Acesso a Serviços
Escola
Iluminação
Posto de Saúde
Saneamento Básico
Transporte Público
CAMPOS PARA ANEXAR DOCUMENTAÇÃO
. TIPO DE DOCUMENTO
O B S E R V AÇÕ ES
. CPF ou documento que contenha o número de CPF
Com foco nítido e limpo (pdf)
. Documento de identificação com foto
Com foco nítido e limpo (pdf)
. Comprovante de residência ou declaração de residência
Com endereço completo nítido e limpo (pdf)
. Foto 3x4 nítida
Com foco nítido e limpo (png, jpeg, jpg)
. PIS/PASEP/NIT/NIS
Com foco nítido e limpo (pdf)
. Título de Eleitor ou Certidão Negativa de Quitação Eleitoral
Com foco nítido e limpo (pdf)
. Protocolo de Registro Anterior (quando tratar-se de pescador com protocolo)
Com foco nítido e limpo (pdf)
. Protocolo de Recurso administrativo (quando tratar-se de pescador com protocolo)
Com foco nítido e limpo (pdf)
. DADOS DA ATIVIDADE DO PESCADOR
. CAMPO
OPÇÕES DO CAMPO
SUBCAMPOS
. Categoria
Artesanal
Industrial
. Forma de atuação
Desembarcado
Embarcado
Para embarcado informar:
Nº do RGP da Embarcação
Nome da Embarcação
Nº do TIE/TIEM/ PRPM
Nº da Caderneta de Inscrição e Registro
(CIR)
. Grupo
Alvo
de
Pesca Pretendido
Algas
Crustáceos
Moluscos/ Mariscos
Peixes
Quelônios (Tartarugas de água doce)
Répteis (jacarés e outros)
(poderá ser marcada mais de uma opção)
. Área que Pretende
Realizar a Pesca
Açude/ Reservatório
Estuário
Lago/Lagoa
Mar
Represa
Rio
(poderá ser marcada mais de uma opção)
. Estado do Local da
Pesca
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo,
Sergipe e Tocantins
. Município
mais
próximo do local da
pesca
Após selecionar o estado, aparecerão os municípios referentes ao estado
. Filiado a Entidade
Colaboradora?
Declaro
que não
sou filiado
a
nenhuma entidade,
e atuo
na
atividade de
pesca sem a
representação de nenhuma entidade colaboradora
Sim
Se sim:
Informar o CNPJ da Entidade, o Nome
da Entidade Colaboradora e a UF da
Entidade Colaboradora