DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Instrução Normativa nº 3, de 12 de maio de 2004 da Secretaria Especial de Aquicultura
e Pesca da Presidência da República, e considerando os autos dos Processos nº
00727.001746/2021-88 e nº 21050.002465/2021-12, resolve:
Art. 1º Cancelar, por determinação judicial, a Autorização de Pesca da
embarcação de pesca DADIVA II, de propriedade de Adilson Da Silva Melo, inscrita no
Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006778-4 e na Autoridade Marítima
pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 442-020515-6, autorizada a operar na
modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de superfície, para a captura das
espécies-alvo Tainha (Mugil platanus ou Mugil liza); Anchova (Pomatomus saltatrix);
Sororoca, Serra (Scomberomorus brasiliensis), com área de operação no Mar Territorial
do Sul e do Sudeste, código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade
Pesqueira sob o nº 2.02.001, que corresponde ao item 2.2, do Anexo II da Instrução
Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e
Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º Conceder, por determinação judicial, a Permissão Prévia de Pesca para
a embarcação de pesca DADIVA II, de propriedade de Adilson Da Silva Melo, inscrita no
Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006778-4 e na Autoridade Marítima
pelo Título de
Inscrição de Embarcação nº 442-020515-6,
na modalidade de
permissionamento de arrasto de praia, para a captura das espécies-alvo: Tainha (Mugil
liza); Parati (Mugil curema); Betara (Menticirrhus littoralis); Pescada (Cynoscion striatus);
Corvina(Micropogonias furnieri); Pampo ou Gordinho (Peprilus paru); Enchova ou Anchova
(Pomatomus
saltatrix); Espada
(Trichiurus lepturus);
e Maria-luiza
(Paralonchurus
brasiliensis); Xaréu (Caranx hippos); Sororoca (Scomberomorus brasiliensis); Savelha
(Brevoortia pectinata); Pescadinha-real (Macrodon ancylodon); Peixe-rei (Odonthestes
bonariensis /Atherinella brasiliensis); Goete (Cynoscion jamaicensis); Abrótea (Urophycis
brasiliensis); Xerelete (Caranx crysus); Sardinha-lage (Opisthonema oglinum); Prejereba
(Lobotes
surinamensis); 
Pescada-branca
(Cynoscion 
leiarchus);
Pescada-amarela
(Cynoscion acoupa); Cavala (Scomber japonicus); Peixe-porco (Balistes capriscus / B.
vetula); Palombeta ou Carapau (Chloroscombrus chrysurus); Olho-de-cão (Priacanthus
arenatus); 
Olho-de-boi 
(Seriola 
lalandi) 
Linguado 
(Paralichthys 
patagonicus 
/P.
brasiliensis); Galo (Selene vômer); Paru (Chaetodipterus faber); Oveva (Larimus breviceps);
Marimbá (Diplodus argenteus); Guaivira (Oligoplites saliens); Robalo (Centropomus
parallelus, Centropomus undecimalis); Carapicu (Eucinostomus gula); Cangoá (Stellifer
rastifer); Miracéu (Astrocopus sexspinosus); Caratinga (Eugerres brasilianus); Carapeba
(Diapterus rhombeus), com área de operação no Mar Territorial do Estado de Santa
Catarina, código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº
6.08.002, que corresponde ao item 6.9,
do Anexo VI da Instrução Normativa
Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e
do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022
da Secretaria
de Aquicultura e Pesca
do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA LINS RIBAS
Secretaria de Aquicultura e Pesca - Substituta
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 608, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 583, de 27 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 31
de maio de 2022, Edição 102, Seção 1, página 192.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24
e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta nos
autos do processo nº 21000.004720/2015-17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 583, de 27 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2022, Edição 102, Seção 1, página 192.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos,
conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: OSBAR DUO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
13222, conforme processo nº 21000.020348/2019-10, protocolado em 05/04/2019.
d. Fabricante do produto técnico(Flumioxazina Técnico CropChem): Nome:
Shandong Binnong Technology CO., LTD. - Endereço: Nº 518, Yongxin Road - Binzhou -
China. Produto Técnico(Flumyzin Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. -
Endereço: Oita Works 2200 - Tsurusaki Oita-shi, Oita 870-0106 - Japão. Produto
Técnico(Sumisoya Técnico): Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita
Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão. Produto Técnico(Sumyzin
Técnico): Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 -
Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão. Produto Técnico(Imazetapir Técnico
SCY-CropChem): Nome: Shandong Cynda Chemical Co. LTD. - Endereço: Economic
Development Area - Boxing - China. Produto Técnico(Imazetapir Técnico Nortox ):
Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rod. Melo Peixoto BR 369,
km 197, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Zibo Nab Agrochemicals Limited -
Endereço: North of National Hight-Tech / Industrial Development Zone - China; Nome:
Shandong Cynda Chemical Co. LTD. - Endereço: Economic Development Area - Boxing
- China. Produto Técnico(Imazetapir Técnico Nortox BR): Nome: Jiangsu Flag Chemical
Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial
Park - Nanjing - Jiangsu Province - 210047 - China. Produto Técnico(Imazetapir Sapec
Técnico): Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309,
Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu Province -
210047 - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia Melo Peixoto (BR 369), km 197, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome:
Shandong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço: No. 518, Yongxin Road, Binbei
Town , Binzhou , Shandong - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço:
18, Shilian Avenue - Huaian City, Jiangsu - China; Nome: Lier Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, 621000 -
China; Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd. - Endereço: No. 168 Jiangsu Road,
Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong, Jiangsu - China; Nome: Zibo Nab
Agrochemicals Limited. - Endereço: North of National High-tech Industrial Development
Zone, Zibo City, Shandong Province, 256410 - China; Nome: Shandong Cynda Chemical
Co., Ltd - Endereço: Economic Development Area, Boxing Country, Shandong, P.R. -
China; Nome: Wasion Crop Science And Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong
Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China;
Nome: Inner Mongolia Shijie Chemicals Co., Ltd - Endereço: Qinsheng Road,
Bayinaobao lndustry Park, Alashan Economic Development Zone, lnner Mongolia -
China.
f. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2- dicarboxamide; (RS)-5-ethyl-2-(4-isopropyl-4-methyl-
5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid.
g. Nome comum: Flumioxazina; Imazetapir.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: LONGAR 480 EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
13322, conforme processo nº 21000.023317/2018-21, protocolado em 26/06/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Triclopir-Butotílico Técnico Sumitomo):
Nome: Hebei Wanquan Lihua Chemicals Co. Ltd. - Endereço: Kongjiazhuang -
Wanquan, Hebei Province - China.
e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, 2138 - 1 Distrito Industrial,
Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comercio de
Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto
Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000.
f. Nome químico: butoxyethyl 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetate.
g. Nome comum: Triclopir-butotílico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz irrigado e
Pastagem.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Prentiss Química Ltda.- Campo Largo/PR.
b. Marca comercial: GALGO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
13422, conforme processo nº 21000.005910/2015-43, protocolado em 08/09/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Diflubenzuron Técnico Prentiss): Nome:
Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu
Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China; Nome:
Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd. - Endereço: nº 288 Hengdong Road, Tianqu
Industrial Park, Dezhou, Shandong - China.
e. Formulador: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço: No.
288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong, 253035 - China;
Nome: Zhejiang Tide Cropscience Co., Ltd. - Endereço: Nº 11, Linhai Road, Paojiang
Industrial Zone, Shaoxing, Zhejiang, 312071 - China.
f. Manipulador: Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 -
Endereço: Rod. PR 423, s/nº, km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR - CEP:
83.603-000.
g. Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea.
h. Nome comum: Diflubenzurom.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Citros, Milho,
Soja, Tomate e Trigo.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Dow AgroSciences Industrial Ltda.- Barueri/SP.
b. Marca comercial: TEXARO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
13522, conforme processo nº 21000.008319/2015-48, protocolado em 10/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Diclosulam Técnico): Nome: Corteva
Agriscience LLC - Endereço: 701 Washington Street, Michigan, 48640, Midland -
Estados Unidos da América; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited -
Endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam
District, Andhra Pradesh, 531 127 - Índia. Produto Técnico(Halauxifen-Metil Técnico):
Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 701 Washington Street, Michigan, 48640,
Midland - Estados Unidos da América.
e. Formulador: Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 701 Washington
Street, Michigan, 48640, Midland - Estados Unidos da América; Nome: Torre srl
Unipersonale - Endereço: via Pian D'Asso, 53028, Torrenieri, Siena - Itália; Nome: Van
Diest Supply Company - 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595 - Estados
Unidos da América.
f. Manipulador: Nome: Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ:
47.180.625/0021-90 - Endereço: Rod. Pres. Tancredo de Almeida Neves, s/n km 38 -
Pq. Santa Delfa, Franco da Rocha/SP - CEP: 07.809-105; Nome: Radienz Living Chicago,
LLC - Endereço: 1804 West Central Road, Mount Prospect, Illinois, 60056 - Estados
Unidos da América; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 -
Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, Quadra 14 - Lote 5 - Distrito Industrial III,
Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome: Corteva Agriscience Argentina S.R.L. -
Endereço: Hipólito Irigoyen 2900, Santa Fe, Puerto General San Martin, S2202DRA -
Argentina; Nome: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. - CNPJ: 61.064.929/0003-30 -
Endereço: Avenida Dr. Roberto Moreira, 1381, Bairro: Boa Esperança, Paulínia/SP -
CEP: 13.148-080.
g. Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro[1,2,4]triazolo[1,5-
c]pyrimidine-2-sulfonamide; Methyl 4-amino-3-chloro-6-(4-chloro-2-fluoro-3-
methoxyphenyl)pyridine-2-carboxylate.
h. Nome comum: Diclosulam; Halauxifeno Metílico.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
k. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda.- Foz do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: ACARIGEN.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
13622, conforme processo nº 21000.062030/2016-55, protocolado em 16/12/2016.
d. Fabricante do produto técnico(Abamectin Técnico Tecnomyl): Nome:
Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Dalate Region -
014300 Wangaizhao Town, Inner Mongolia - China.
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay,
Villeta - Paraguai; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138, 1 º Distrito Industrial,
Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000.
f. Nome químico: (10E,14E,16E,22Z)-
(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-secbutyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-
tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-
tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-
methyl-a-L-arabino-hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranoside (i) mixture
with (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-
isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-Omethyl-a-L-arabino-
hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1).
g. Nome comum: Abamectina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Batata,
Café, Citros, Coco, Crisântemo, Ervilha, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Maçã, Mamão,
Manga, Melancia, Melão, Morango, Pepino, Pera, Pêssego, Pimentão, Rosa, Soja,
Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.

                            

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