DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.047099/2022-05, resolve:
Nº 226 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SÔNIA MARIA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 998, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Secretaria Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21079.000039/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora ZINA SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 694283, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder Aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO
BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0021433, ocupante do Cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Nível "I", Classe "S", Padrão
"IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47/2005, cc com o
parágrafo 1 º do Art. 3 º da emenda Constitucional n º 103, de 13 de novembro de 2019
(21012.004762/2022-30).
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Mato Grosso do Sul, usando da competência delegada através da Portaria no 1.766, de
02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016, e de conformidade com
a Portaria no. 1.393 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de 21/08/2018, publicada no
D.O.U. de 23/08/2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ILDO INFRAN, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos
Origem Animal, matrícula SIAPE no 7670, Nível "NI", Classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional no
47/2005 combinado com o § 1o do Artigo 3° da Emenda Constitucional no 103/2019.
(processo 21026.003073/2022-59).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que
lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria
SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 150 - Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais ao
servidor ALBERTO SILVEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE 1515864, ocupante do
cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código NS 409010, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I, § 2°, do artigo 20 da EC. 103/2019. (Processo: 21028.005821/2022-
18).
Nº 151 - Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais ao
servidor MARCELO PAIVA, matrícula SIAPE 6869, ocupante do cargo de Agente
de Inspeção Sanitária Industrial de produtos de Origem Animal, código NI
104001, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo 3°
da EC. 103/2019. (Processo: 21000.036593/2022-36).
Nº 152
- Conceder
aposentadoria voluntária
com proventos
integrais à
servidora MARIA AUGUSTA ARAUJO DE CASTRO, matrícula SIAPE 1349149,
ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL FEDERAL AGROPECUARIA, código NS
409010, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso I, §º 6 do artigo 4° da EC. 103/2019. (Processo:
21028.006041/2022-95).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso III, do artigo
1º, da Portaria 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de
2018, e pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria 539, de
16 de março de 2022, publicada no DOU de 17 de março de 2022, resolve:
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao
servidor JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 15639, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1 do
Art. 3º da EC 103/2019. (Processo nº 21032.002766/2022-45).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001337/2022-11, resolve:
CONCEDER a partir de 01/07/2022 Aposentadoria Voluntária Integral, ao
Servidor MARIO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 19459, ocupante do cargo de AFFA ,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento do Artigo 3º da EC 47/2005,
combinado com o parágrafo primeiro do Art. 3º da EC 103/2019.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso III do Artigo
1º da Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21.AGO.18, publicada em 23 seguinte, e tendo em
vista o processo SEI 21038.000474/2022-18, resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor Francisco José Pereira Ribeiro,
matrícula SIAPE 9223, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 31 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDILSON GASPAR DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1111142, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Código 104002, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal do artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 21044.001879/2022-94 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 23725, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código
481004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, embasada no fundamento
legal do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 21044.002005/2022-54
(SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora NEIDE CLÉA DE
ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 28602, ocupante do cargo de Pesquisador em
Tecnologia e Ciências Agrícolas, Código 480176, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
proventos integrais, embasada no fundamento legal do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 21044.002188/2022-16 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de