DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, resolve:
Nº 66 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a servidora Wanilda Maria de Noronha, Matricula SIAPE
0027167, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código NI 104020,
Classe S, Padrão II, lotado na SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
(Processo SEI nº 21011000018/2021-95).
Nº 67 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a servidora Laura Bezerra de Souza, Matricula SIAPE 00700054,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, lotada
na VIGI-GJM do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, (Processo SEI nº
21011.000021/2021-17).
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CORREG/MAPA nº 176, de 24/06/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 28/06/2022 - Edição 120, Seção 2, Página 4 - onde se lê "(...) para compor
Comissão de Processos Administrativo de Responsabilização nº 21000.056009/2022-69",
leia-se "(...) para compor Comissão de Processos Administrativo de Responsabilização em
desfavor do Ente Privado FRIGOLI ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.953.649/0001-80, a ser
conduzido nos autos do Processo nº 21000.056009/2022-69".
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALMERINO SILVA
MARINHO, matrícula SIAPE nº 6002221, ocupante do cargo de Meteorologista, NS, Classe
S, Padrão III, lotado no 6º Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Processo SEI
nº 21172.000066/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.334, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar ERITÂNIA CASTRO MACHADO DE SOUSA BRUNORO, ocupante
do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1467390, CPF
nº ***.658.152-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral,
código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança
Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA N° 1.335, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, CPF nº ***.227.***-51, matrícula SIAPE nº 1501049 para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral, código FCPE-
101.4, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.349, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da
Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
combinado com os incisos I, VI e XII, do art. 110 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020;
Considerando a PORTARIA INCRA Nº 1.324, de 29 de junho de 2022, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico do Incra em 30 de junho de 2022, que Instituiu o Comitê
Auxiliar do Programa Titula Brasil, no âmbito do Incra;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n° 54000.027193/2021-
16, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Incra nº 440, de 30 de março de 2021, que instituiu
o Comitê Gestor do Programa Titula Brasil, no âmbito do Incra, publicada no DOU nº 62,
de 05 de abril de 2021, Seção 2, pág. 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.328, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAPA - SR(21)AP, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.046533/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ONEILTON TAVARES DA COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725277,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
FÁBIO DA SILVA MUNIZ
PORTARIA Nº 1.329, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAPA - SR(21)AP, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.063866/2022-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Telecomunicações Eletrecidade, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 1019564, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
FÁBIO DA SILVA MUNIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 1.340, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(04), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.062056/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARINALVA BARROS FONSECA, matrícula
SIAPE nº 720355, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional
nº 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Declarar vago o código de vaga nº 467975.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.292, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.099019/2019-
42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IVAN QUEIROZ FERREIRA, matrícula SIAPE
0723662, servidor desta Autarquia, ocupante do
cargo efetivo de Artífice, CPF:
***.434.131-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado nesta Superintendência Regional,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARINA REIS SOUZA
PORTARIA Nº 1.308, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.060671/2022-
72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAIXÃO BENEDITO GUIMARÃES CALDAS,
matrícula SIAPE 1086430, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Administração,
CPF nº ***.468.891-**,
NI, Classe
"S", Padrão III,
lotado na
Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
MARINA REIS SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.344, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora FÁTIMA GAMA DA SILVA, no
cargo de Auxiliar Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726874, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada
no DOU de 13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI nº
54000.057354/2022-79.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA